Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA EXÉRCITO NACIONAL, ENTRE AS RUA SILVEIRA TAVARES E FERNANDO OSÓRIO.

SOLICITO NOVAMENTE QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PONTE DO LAGEADO, RINCÃO DOS CRAVOS, 4º DISTRITO.

SOLICITO PATROLAMENTO E PRINCIPALMENTE ENCASCALHAMENTO ONDE NECESSÁRIO NO CORREDOR Á DIREITA DA ASSOCIAÇÃO SANTO ÂNGELO DA COXILHA DOS AMARAL 1° DISTRITO ATÉ Á SAÍDA NO PASSO DO VALADÃO 1° DISTRITO, PERTO DA E.M.E.F SANTA MARIA, E TAMBÉM ATÉ A SAÍDA NA ESTRADA PRINCIPAL DA COXILHA DOS AMARAL NOVAMENTE. PEDIDO DOS MORADORES DA LOCALIDADE.

SOLICITO PATROLAMENTO E PRINCIPALMENTE ENCASCALHAMENTO ONDE NECESSÁRIO NO CORREDOR DOS DUTRAS, E REFORMA NA PONTE DO MESMO CORREDOR, PERTO DA PROPRIEDADE DO SR. IRANI ROSA, LOCALIZADO NA COXILHA DOS AMARAL 1° DISTRITO, PRIMEIRA ENTRADA A ESQUERDA ANTES DO COMÉRCIO DO ZEZÉ DIAS.

PATROLAMENTO DA ESTRADA DA VENDA DA LAGOA, NO 3° DISTRITO.

PATROLAMENTO DA ESTRADA DA SANTA CLARA.

PATROLAMENTO DA ESTRADA DO RINCÃO DO PROGRESSO, NO 3° DISTRITO.

PATROLAMENTO DA ESTRADA DO BICA NO 3° DISTRITO.

PATROLAMENTO DO CORREDOR DOS PESSEGUEIROS, ONDE ENTRA NO JOSÉ HARTER E SAI NA ESTRADA PRINCIPAL DA NOVA GONÇALVES.

PATROLAMENTO DAS RUAS - TRAVESSA I E II PASSANDO A PONTE DA RUA 21 DE ABRIL EM DIREÇÃO A BR 392.

PATROLAMENTO DO CORREDOR DO GUARÁ.

PATROLAMENTO DA ESTRADA DO ARROIO DA DIVISA, NO 3° DISTRITO.

SOLICITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PONTE DO PASSO DAS CARRETAS, RINCÃO DOS CRAVOS, 4º DISTRITO.

SOLICITO COLOCAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS GRANDES NA VILA DA PEDREIRA.

AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE O CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA E COOPERATIVA DOS ESTUDANTES DE CANGUÇU – COOESC E O VALOR DAS PASSAGENS FIXADO PARA O ANO LETIVO DE 2023.

SOLICITO NOVOS ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2022

SOLICITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA, QUESTIONAMENTOS REFERENTES AOS CARGOS EM COMISSÃO E ESTAGIÁRIOS LOTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU.

SOLICITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA, QUESTIONAMENTOS REFERENTES AOS SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO, DOS LOTEAMENTOS RECENTEMENTE APROVADOS PELO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NO ENTORNO DA REPRESA DA CORSAN, NO BAIRRO VILA IZABEL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS – EM TODAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS , EXTRAORDINÁRIAS E SESSÕES SOLENES NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANGUÇU E TODOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI QUE DENOMINA A RUA B, DO LOTEAMENTO DOS JORGE, DE “MARIA LESSA COELHO”, PRIMEIRA RUA PARALELA AO SUDOESTE DA RUA SEBASTIÃO RIBEIRO DE SOUZA, NO BAIRRO TRIÂNGULO.

PROJETO DE LEI QUE DENOMINA A RUA C, DO LOTEAMENTO DOS JORGE, DE “EDMAR SCHUBERT BORN”, SEGUNDA RUA PARALELA AO SUDOESTE DA RUA SEBASTIÃO RIBEIRO DE SOUZA, NO BAIRRO TRIÂNGULO.

PROJETO DE LEI QUE DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NO BAIRRO VILA IZABEL, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE CONVENÇÕES - CETAC, DE: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ODILON DE ALMEIDA MESKO.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO ATUAL, TEMPORÁRIO E EMERGENCIALMENTE, DE PESSOAL PARA A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 007/2023).

“AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA LEI Nº 5.254/2022 DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 002/2023).

“AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA LEI Nº 5.254/2022 DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 001/2023).

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART.78 DA LEI 3689.2012, de 17.01.2012 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU-RS, A UNIDADE GESTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 006/2023).

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA COM INCLUSÃO DO ART. 168A, INC. I E II E PARÁGRAFO ÚNICO, QUE TRATA SOBRE O TRANSPORTE ESPECÍFICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

“REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU (MENSAGEM EXECUTIVA 130/2022)".

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.825 DE 11 DE JANEIRO DE 2013 QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.603/2005, COMPILA, CONSOLIDA E REVOGA LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Adiada a discussão em 13/01/23 (Marcelo)

“ALTERA A REDAÇÃO E EXTINGUE CARGOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL E CRIA CARGOS E DÁ NOVA REDAÇÃO AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE SAÚDE DA DENGUE, QUE INTEGRA O ANEXO II E III DA LEI Nº 2.605/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 004/2023) - VETO PARCIAL.