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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28 DE 2025 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.612, DE 19 DE AGOSTO DE 2011, PARA ORGANIZAR A ATUAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA INCLUSÃO DO INC. III E LETRA “A” AO ART. 2º,MODIFICAÇÃO DO ART 6º PARAGRAFO II,III,IV,V,VI,VII, E MODIFICAÇÃO DO ART. 10º DO PLO 57/2025.

ACRESCENTA O §3º ao Art. 4º e ACRESCENTA O TEXTO AO INCISO II DO Art. 8º DA PLO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FAZENDÁRIOS - BALCÃO DE NEGOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIMA-SE O ARTIGO 2-Bº E ALTERA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 2-Aº DO PROJETO DE LEI Nº 122, DE 2025.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 161/2025. ALTERA-SE A REDAÇÃO DO ART. 3º, 5º E SE INCLUI O ART. 6º.

ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 05/2025, QUE “ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.760/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA SUBSTITUIR A EXPRESSÃO “PARÁGRAFO ÚNICO” POR “§ 5º”.

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 169/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, DE FORMA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE, APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL SEJA APRECIADA E VOTADA, A SEGUINTE EMENDA QUE MODIFICA A REDAÇÃO DOS ANEXOS DA MENSAGEM EXECUTIVA N°100/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 156/2025. ACRESCENTA A AÇÃO: CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE CONCRETO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE, APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL SEJA APRECIADA E VOTADA, A SEGUINTE EMENDA QUE MODIFICA A REDAÇÃO DOS ANEXOS DA MENSAGEM EXECUTIVA N°100/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 156/2025. ACRESCENTA A AÇÃO: VERBA DE GABINETE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE, APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL SEJA APRECIADA E VOTADA, A SEGUINTE EMENDA QUE MODIFICA A REDAÇÃO DOS ANEXOS DA MENSAGEM EXECUTIVA N°100/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 156/2025. ACRESCENTA A AÇÃO: CALÇAMENTO COMUNITÁRIO.

EMENDA ADITIVA AO PPA 2026-2029. CRIA O PROGRAMA "PROMOÇÃO DA PECUÁRIA".

EMENDA QUE MODIFICA A REDAÇÃO DOS ANEXOS DA MENSAGEM EXECUTIVA N°100/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 156/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIA O PROGRAMA "AGRICULTURA QUILOMBOLA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL".

EMENDA QUE MODIFICA A REDAÇÃO DOS ANEXOS DA MENSAGEM EXECUTIVA N°100/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 156/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIA O PROGRAMA "CULTURA AFRO-QUILOMBOLA E TURISMO DE IDENTIDADE".

EMENDA QUE MODIFICA A REDAÇÃO DOS ANEXOS DA MENSAGEM EXECUTIVA N°100/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 156/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIA O PROGRAMA "PROTEÇÃO SOCIAL QUILOMBOLA E INCLUSÃO NO CADÚNICO".

EMENDA QUE MODIFICA A REDAÇÃO DOS ANEXOS DA MENSAGEM EXECUTIVA N°100/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 156/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIA O PROGRAMA "ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO QUILOMBOLA (PIAPS)".

EMENDA QUE MODIFICA A REDAÇÃO DOS ANEXOS DA MENSAGEM EXECUTIVA N°100/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 156/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIA O PROGRAMA "EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E ENSINO DAS CULTURAS E HISTÓRIAS AFRICANAS, AFRO-BRASILEIRAS E INDÍGENAS".

ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 5/2025, PARA DISPOR SOBRE O MANDATO DA MESA DIRETORA E SOBRE O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIA O PROGRAMA "PATROCÍNIO E INCENTIVO A EVENTOS DESPORTIVOS".

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIA O PROGRAMA "PATROCÍNIO E INCENTIVO A EVENTOS CULTURAIS".

ACRESCENTA A AÇÃO "APOIO A PROJETOS CULTURAIS E MANIFESTAÇÕES QUILOMBOLOAS NO MUNICÍPIO" AO PLO 179/2025 - LDO 206, COM VALOR DE R$ 1,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DA FAZENDA"

ACRESCENTA A AÇÃO "APOIO TÉCNICO E INCENTIVO À AGRICULTURA QUILOMBOLA E SUAS AÇÕES COMUNITÁRIAS" AO PLO 179/2025 - LDO 2026, COM VALOR DE R$1,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DA FAZENDA"

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2025.

ACRESCENTA A AÇÃO "INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS QUILOMBOLAS NO CADÚNICO E SERVIÇOS ECOASSISTENCIAIS" AO PLO 179/2025 - LDO 2026, COM VALOR DE R$1,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DA FAZENDA"

ACRESCENTA A AÇÃO "CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE CONCRETO" AO PLO 179/2025 - LDO 2026, COM VALOR DE R$1,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "CONSTRUÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES"

ACRESCENTA A AÇÃO "PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA" AO PLO 179/2025 - LDO 2026, COM VALOR DE R$1,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PAULO NEITZKE"

ACRESCENTA A AÇÃO "VERBA DE GABINETE" AO PLO 179/2025 - LDO 2026, COM VALOR DE R$1,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O PODER LEGISLATIVO"

ACRESCENTA A AÇÃO "MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE INCENTIVO AO FUNDO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA" AO PLO 179/2025 - LDO 2026, COM VALOR DE R$1,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "REVITALIZAR, SINALIZAR OS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO"

ACRESCENTA A AÇÃO "MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE POLÍTICA MUNICIPAL DE PLANTAS MEDICINAIS, AROMÁTICAS E CONDIMENTARES, PLANTAS ALIMENTICÍAS NÃO CONVENCIONAIS (PANCS)" AO PLO 179/2025 - LDO 2026, COM VALOR DE R$1,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNCIPAL DA SAÚDE"

ACRESCENTA A AÇÃO "PECUÁRIA FORTE" AO PLO 179/2025 - LDO 2026, COM VALOR DE R$1.000,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E COOPERATIVISMO"

ACRESCENTA A AÇÃO "MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS" AO PLO 179/2025 - LDO 2026, COM VALOR DE R$1,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL"

ACRESCENTA A AÇÃO "IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS SOBRE RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS" AO PLO 179/2025 - LDO 2026, COM VALOR DE R$1,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DA FAZENDA"

ACRESCENTA A AÇÃO "MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA EDUCACIONAL - CISTERNAS NAS ESCOLAS" AO PLO 179/2025 - LDO 2026, COM VALOR DE R$40.000,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO"

MODIFICA O INCISO II DO § 2° DO ART. 35 DO PROJETO DE LEI N° 179/2025, MENSAGEM EXECUTIVA 121/2025 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”

ACRESCENTA A AÇÃO "AUXILIO A ENTIDADES EDUCACIONAIS E ASSISTENCIAIS - COOESC" AO PLO 179/2025 - LDO 2026, COM VALOR DE R$850.000,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO"

ACRESCENTA A AÇÃO "MELHORIA E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE - APOIO A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE CAMPO E CATEOGRIA FUSTAL" AO PLO 179/2025 - LDO 2026, COM VALOR DE R$76.100,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO"

ACRESCENTA A AÇÃO "APOIO PARA A MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO ESPORTIVO DE CATEGORIA DE BASE DO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE" AO PLO 179/2025 - LDO 206, COM VALOR DE R$ 1.000,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "RESERVA DE CONTINGÊNCIA"

ACRESCENTA A AÇÃO "APOIO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DA ASSOCIAÇÃO CANGUÇUENSE DE FUTEBOL DE CAMPO ACFC" AO PLO 179/2025 - LDO 206, COM VALOR DE R$ 1.000,00. VALOR REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

ACRESCENTA A AÇÃO "APOIO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DA ASSOCIAÇÃO CULTURA E ESPORTIVA" AO PLO 179/2025 - LDO 206, COM VALOR DE R$ 1.000,00. VALOR REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

ACRESCENTA A AÇÃO "AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA MARTA DA FAVILA" AO PLO 179/2025 - LDO 206, COM VALOR DE R$ 1.000,00. VALOR REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

ACRESCENTA A AÇÃO "APOIO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO GRUPO DE DANCAS FOLCLORICAS BAUERNKREIS" AO PLO 179/2025 - LDO 206, COM VALOR DE R$ 1.000,00. VALOR REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

ACRESCENTA A AÇÃO "PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E MANUTENÇÃO DA REDE HIDRAÚLICA DA E.M.E.F SANTA MARIA" AO PLO 179/2025 - LDO 206, COM VALOR DE R$ 1.000,00.VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "RESERVA DE CONTINGÊNCIA"

MODIFICA O INCISO I DO ART. 35 DO PROJETO DE LEI N° 179/2025, MENSAGEM EXECUTIVA 121/2025 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”

ACRESCENTA A AÇÃO "AQUISIÇÃO DE PRAÇA INFANTIL PARA EMEI SANTA ISABEL" AO PLO 179/2025 - LDO 206, COM VALOR DE R$ 1.000,00.VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "RESERVA DE CONTINGÊNCIA"

ACRESCENTA A AÇÃO "APOIO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DA ASSOCIAÇÃO DOS CAMINHONEIROS DE CANGUÇU" AO PLO 179/2025 - LDO 206, COM VALOR DE R$ 1.000,00.VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "RESERVA DE CONTINGÊNCIA"

ACRESCENTA A AÇÃO "AQUISIÇÃO DEPRAÇA INFANTIL PARA A EMEI GEMMA MARIA BUSATO DOS SANTOS" AO PLO 179/2025 - LDO 206, COM VALOR DE R$ 1.000,00.VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "RESERVA DE CONTINGÊNCIA"

ACRESCENTA A AÇÃO "APOIO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAES CULTURAIS E ESPORTIVAS DO ESPORTE CLUBE CANGUÇU VELHO" AO PLO 179/2025 - LDO 206, COM VALOR DE R$ 1.000,00.VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "RESERVA DE CONTINGÊNCIA"

ACRESCENTA A AÇÃO "APOIO PARA AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DA ASSSOCIAÇÃO COPA INTEGRAÇÃO DAS COMUNIDADES" AO PLO 179/2025 - LDO 206, COM VALOR DE R$ 1.000,00.VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "RESERVA DE CONTINGÊNCIA"

SUPRIME A REDUÇÃO DE CARGOS DE TÉCNICO DE SUPORTE PEDAGÓGICO DO PLO 167/2025

MODIFICA O ART. 29 DO PROJETO DE LEI N° 179/2025, MENSAGEM EXECUTIVA 121/2025 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”

CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO MUSEU POMERANO - HERVAL - 2º DISTRITO.