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“DISPÕE SOBRE A LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”. FICA INCLUIDA NA PL A SEGUINTE AÇÃO: CRIA O PROGRAMA PECUÁRIA FORTE

ALTERA REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 197/2025 PARA AUTORIZAR O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2025, A 13ª PARCELA DO TICKET-ALIMENTAÇÃO AOS SEUS SERVIDORES.

MODIFICA ART. 1º DO PLO 172/2025.

ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2025, REDUZINDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 11.812,89, E SUPLEMENTA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA (PROGRAMA 232– PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DE VIAS URBANAS) NO MESMO VALOR.

ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2025, REDUZINDO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 100.934,67, E SUPLEMENTA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA (PROGRAMA 232– PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DE VIAS URBANAS) NO MESMO VALOR.

ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2025, REDUZINDO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00, E SUPLEMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS (PROGRAMA 224– SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE) NO MESMO VALOR.

ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)2025 , REDUZINDO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 155.000,00 , E SUPLEMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA (PROGRAMA 210– FOMENTO À INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS) NO MESMO VALOR.

ADICIONA O PARAGRAFO ÚNICO O ART. 2° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 190/2025, MENSAGEM EXECUTIVA 129/2025 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ACOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 129/2025)

SUBEMENDA MODIFICATIVA À EMENDA Nº 09/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB PLO Nº 57 (ME 36/2025), QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FAZENDÁRIOS – BALCÃO DE NEGOCIAÇÃO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 77

SUBEMENDA ADITIVA A EMENDA 22/2025 DO PLO 156/2025

MODIFICA A EMENDA Nº 37/2025 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ACRESCENTA A POLÍTICA DE MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS AO PLO 179/2025 – LDO 2025, COM VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL), REDUZIDO DA AÇÃO “MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL”.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO ATENDIMENTO DA COLETA SELETIVA DO LIXO.

SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO NÚMERO DE PACIENTES NAS FILAS DE ESPERA BEM COMO A DATA DE ENTRADA DO PEDIDO DA REGULAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE NA ÁREA DE CIRURGIAS, EXAMES E CONSULTAS.

SOLICITO INFORMAÇÕES DESTA INSTITUIÇÃO BEM COMO A DATA DE ENTRADA DO PEDIDO DE ATENDIMENTO, SEJA ELE EXAME, CONSULTA OU CIRURGIA EM TODAS AS ÁREAS EM QUE O HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUÇU É REFERÊNCIA PARA A SMS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO FISICA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.

SOLICITO CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU E A CORSAN COM RELAÇÃO A CONCESSÃO PARA O FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTOS EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUÇU SOBRE OS VALORES INVESTIDOS NO PAGAMENTO DE MÉDICOS PLANTONISTAS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024 E JANEIRO DE 2025. REQUER CÓPIA DO CONTRATO COM A NOVA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DAS ESCALAS MÉDICAS, BEM COMO AS ESCALAS DOS MÉDICOS DO PRONTO SOCORRO E DO AMBULATÓRIO PEDIÁTRICO REFERENTES A FEVEREIRO DE 2025.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO AOS CONTEINERS ( LARANJAS) QUE FORAM COMPRADOS PARA AUXILIAR A COLETA SELETIVA. CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE QUE AUTORIZOU A UTILIZAÇÃO DE RECURSO DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE PARA COMPRA DE CONTEINERS. FOI APRESENTADO ALGUM PLANO DE TRABALHO SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS CONTEINERS? SE A RESPOSTA FOR POSITIVA ENCAMINHAR CÓPIA. OS CONTEINERS ESTÃO SENDO UTILIZADOS CONFORME RECOMENDAÇÃO DO NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE?

Referente aos Cargos Comissionados (CCs) e Função Gratificada (FG), solicito seguintes questionamentos: 1- Nome completo de todos os servidores ocupantes de Cargo comissionado e Função gratificada, nomeados até a presente data; 2- Cargo ou função ocupada por cada servidor; 3- Local de atuação de cada servidor; 4- Número de telefone de cada servidor.

Referente aos Diretores Escolares, solicito seguintes questionamentos: 1- Nome completo de todos os diretores; 2- Escola de atuação de cada diretor; 3- Número de telefone de cada diretor.

FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUÇU

REFERENTE AOS MEDICAMENTOS DA REMUNE

REFERENTE A RETOMADA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARECHAL DEODORO

EM RELAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUÇU. QUANTOS FUNCIONÁRIOS FORAM DEMITIDOS DESDE O DIA 01/01/2025 ATÉ A PRESENTE DATA, O NOME DE CADA UM COMPLETO E QUAL A ÁREA DE ATUAÇÃO? EXISTE ALGUM FUNCIONÁRIO DO HCC CEDIDO PARA A PREFEITURA, ATUANDO EM ALGUMA UBS? EM CASO POSITIVO, QUAL O NOME COMPLETO, LOCAL ONDE ATUA? E QUANTOS FUNCIONÁRIOS FORAM CONTRATADOS DESDE 01/01/2025 ATÉ A PRESENTE DATA, O NOME COMPLETO DE CADA UM E SUA ÁREA DE ATUAÇÃO?

EM RELAÇÃO A DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS EM DUPLICIDADE - TAXA DE ESGOTO, VISTO QUE COM A ASSINATURA DO CONTRATO DA PREFEITURA JUNTO A CORSAN AEGEA A MESMA PASSA A COBRAR TAMBÉM POR ESSE SERVIÇO.

SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO QUADRO DE PROFESSORES DA E.M.E.F OSCAR FONSECA DA SILVA.

SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO QUADRO DE PROFESSORES NA ESCOLA SANTO ÂNGELO NA SOLIDEZ.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A LOTAÇÃO DE DOIS PROFESSORES DE LIBRAS RECENTEMENTE CONVOCADOS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO

REFERENTE AO LIVRO DIDÁTICO TERRAS CAA-GUASSU

PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A RETOMADA DAS OBRAS NA PONTE DO PEDREGAL -3º DISTRITO

INFORMAÇÕES REFERENTE AS CONTRATAÇÕES POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO NO ANO DE 2025.

SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO FAXINAL.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUÇU.

REFERENTE A DENUNCIA REALIZADA SOBRE PROBLEMAS NO LIVRO DIDATICO TERRAS-CAAGUASSU

SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA RETOMADA DO RESTANTE DO CALÇAMENTO DA RUA ESTER FREITAS JORGE N°78.

SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS TURMAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTE A RELAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA DEFINIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE DE GÊNERO ADOTADA NO 20º FESTCAP, CONFORME DIVULGADO NO COMUNICADO OFICIAL DO EVENTO.

REITERO O PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 21/2025 REFERENTE AS CONTRATAÇÕES POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO NO ANO DE 2025, TENDO EM VISTA QUE FOI ENVIADA A LISTA DE CONTRATOS APENAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O REFERIDO PEDIDO SOLICITA A LISTA DE TODOS OS NOMEADOS NO ANO DE 2025, EM TODOS OS SETORES DESTA MUNICIPALIDADE.

SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DOAÇÃO DE CESTA BÁSICA EMERGENCIAL.

SOLICITO RESPOSTA QUANTO AOS PEDIDOS DE PROVIDENCIAS ENCAMINHADOS A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO LIVRO DIDÁTICO TERRAS CAA-GUASSU

PEDIDO DE INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO AO ACIDENTE QUE DESTRUIU O LETREIRO NO CANTEIRO DA ERS-265 NA ENTRADA DA CIDADE.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUANTO AO SERVIÇO DE RETRO PARA AS PESSOAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DO MORANGO.

QUESTIONAMENTOS REFERENTES AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.

QUESTIONAMENTOS REFERENTES AOS CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES PARA CÊDENCIA DE TRATORES.

QUESTIONAMENTOS REFERENTES AS ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO NO DE 2025.

PONTES COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO CORREDOR DOS GONÇALVES 3º DISTRITO E A PONTE COXILHA DA FLORES PRÓXIMO AO DALTRO FERREIRA 4º DISTRITO