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Aquisição de 02 ar condicionados 12.000 BTUs para o Posto de Saude do Passo do Lourenço

Repasse para a APAE para aquisição de uma gaiola de habilidades com macacão sensório motor e acessórios.

Aquisição de 02 ar condicionados 12.000 BTUs para o Posto de saúde Faxinal 01

Aquisição de 02 ar condicionados 12.000 BTUs para o posto de saúde do Maria Antônia

Aquisição de 02 ar condicionados 12.000 BTUs para o Posto de Saúde do Faxinal 02

Repasse para o CTG Joaquim Paulo de Freitas - Alto Alegre - 3º Distrito, com objetivo de melhorias no tablado da entidade.

Repasse para o CTG Joaquim Paulo de Freitas - Alto Alegre - 3º Distrito para reforma no piso e tablado da entidade

Repasse para o CTG Joaquim Paulo de Freitas - Alto Alegre - 3º Distrito para reforma no piso e tablado da entidade.

Reduz – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função: 99- Reserva de Contingência Sub- função: 999- Reserva de Contingência Programa: 9999- Reserva de Contingência Tipo: OE Recurso: Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo Emendas Individuais - Outros Valor a ser reduzido: R$76,800,74 Suplementa – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 – Saúde Sub-funçao: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0238 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial Tipo: A - 2445 – Manter e ampliar os serviços hospitalares e ambulatoriais - aquisição de medicamentos para o HCC. Valor: R$76.800,74 Total do Programa: R$1.092.974,76

Reduz – Secretaria Municipal de Administração Função:99 - Reserva de Contingência Programa: 9999 – Reserva de Contingência Recurso: Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo Emendas Individuais – Outros Valor a ser reduzido R$= 30.000,00 Suplementa – Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Programa: 0213 – Promoção do Desporto e Lazer Tipo:OE – 0043 –Garantir apoio para a realização da Copa das Comunidades. Beneficiário: Associação Copa Integração das Comunidades - CNPJ - 58.429.740/0001-28 Valor R$= 30.000,00 Total do Programa: R$= 97.300,00

Reduz – Secretaria Municipal de Administração Função:99 - Reserva de Contingência Programa: 9999 – Reserva de Contingência Recurso: Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo Emendas Individuais – Outros Valor a ser reduzido R$= 76.800,74 Suplementa – Secretaria Municipal de Saúde Programa: 0238 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Tipo:A –2445–Manter e ampliar os serviços hospitalares e ambulatoriais - aquisição de materiais hospitalares para o HCC Valor R$= 76.800,74 Total do Programa: R$= 1.346.600,74

Reduz – Secretaria Municipal de Administração Função: 99 Reserva de Contingência Programa: 9999 Recurso: Reserva de Contingência Orçamento Impositivo Emendas de INDIVIDUAIS Valor a ser reduzido R$ = 20.000,00 Suplementa – Secretaria de Educação Função: 28 Encargos Especiais Programa: 0043 – Apoio a entidades esportivas Contribuições a entidades Valor R$ = 20.000,00 Total do Programa: R$ = 107.300,00

Reduz – 04 Administração Programa: 9999 Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo emendas - Outros Tipo Recurso: Valor a ser reduzido R$= 16.000,00 Suplementa – 13 Cultura Programa: 0250 Tipo: Valor R$= 16.000,00 Total do Programa: R$= 16.500,00

Reduz – Secretaria Municipal de Administração Função: 99 Reserva de Contingência Programa: 9999 Recurso: Reserva de Contingência Orçamento Impositivo Emendas de Bancada Valor a ser reduzido R$ = 20.000,00 Suplementa – Secretaria de Educação Função: 28 Encargos Especiais Programa: 0043 – Apoio a entidades esportivas Contribuições a entidades Beneficiário: ASSOCIAÇÃO CANGUÇUENSE DE FUTEBOL DE CAMPO Valor R$ = 20.000,00 Total do Programa: R$ = 107.300,00

Reduz – 04 Administração Programa: 9999 Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo emendasOutros Tipo Recurso: Valor a ser reduzido R$= 32.001,23 Suplementa – 13 Cultura Programa: 0250 Tipo: Valor R$= 32.001,23 Total do Programa: R$=32.501,23

Reduz – 04 Administração Programa: 9999 Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo emendasOutros Tipo Recurso: Valor a ser reduzido R$= 16.000,00 Suplementa – 13 Cultura Programa: 0250 Tipo: Valor R$= 16.000,00 Total do Programa: R$= 16.500,00

Reduz – 04 Administração Programa: 9999 Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo emendas - Outros Tipo OE Recurso: 128.001,23 Valor a ser reduzido R$= 32.000,00 Suplementa – 20 - Agricultura Programa: Tipo: Valor R$= 32.000,00 Total do Programa: R$=552.288,58

Reduz – 04 Administração Programa: 9999 Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo emendas - Outros Tipo Recurso: Valor a ser reduzido R$= 32.000,00 Suplementa – 13 Cultura Programa: 0250 Tipo: Valor R$= 32.000,00 Total do Programa: R$=32.500,00

Reduz – Secretaria Municipal de Administração Função:99 - Reserva de Contingência Programa: 9999 – Reserva de Contingência Recurso: Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo Emendas de bancada Valor a ser reduzido R$= 128.001,23 Suplementa – Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Programa: 0115 – Construção e Melhoria de Estruturas Educacionais Tipo: P – 1589 – Construção e Melhoria de Estruturas Educacionais Valor R$=128.001,23 Total do Programa: R$223.701,23

Reduz – Secretaria Municipal de Administração Função: 99 Reserva de Contingência Programa: 9999 Recurso: Reserva de Contingência Orçamento Impositivo Emendas de Bancada Valor a ser reduzido R$ = 20.000,00 Suplementa – Secretaria de Educação Função: 28 Encargos Especiais Programa: 0043 – Apoio a entidades esportivas Contribuições a entidades Beneficiário: ASSOCIAÇÃO COPA INTEGRAÇÃO DAS COMUNIDADES Valor R$ = 20.000,00 Total do Programa: R$ = 107.300,00

Reduz - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa: 9999 - Reserva de Contingência Tipo: OE- Programa: 0998 - Reserva de Contingência- Atendimento de riscos fiscais Recurso: R$ 1.162.787,32 Valor a ser reduzido: Reserva de Contingência– Orçamento Impositivo Emendas Individuais – Saúde R$ 38.400,37 Suplementa - Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - saúde Sub-função: 302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0238 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial Tipo: : A – 2445 – Manter e ampliar os serviços hospitalares e ambulatoriais Valor: R$38.400,37 Total do Programa: R$ 1.016.174,02

Reduz - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa: 9999 - Reserva de Contingência Tipo: OE- Programa: 0998 - Reserva de Contingência- Atendimento de riscos fiscais Recurso: R$ 1.162.787,32 Valor a ser reduzido: Reserva de Contingência– Orçamento Impositivo Emendas Individuais – Saúde R$ 38.400,37 Suplementa - Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - saúde Sub-função: 302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0238 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial Tipo: : OE – 0049 – Manter e ampliar os serviços hospitalares e ambulatoriais Valor: R$38.400,37 Total do Programa: R$ 4.356.388,50

Reduz- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa: 9999- Reserva de Contingência Tipo: OE- Programa: 0998- Reserva de Contingência- Atendimento de riscos fiscais Recurso: R$ 1.162.787,32 Valor a ser reduzido: Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo Emendas Individuais – Outros R$ 38.400,37 Suplementa - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE Função: 08 – A18 – Gestão Ambiental Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0229 – Implementação e Fortalecimento de Conselhos Municipais Valor: R$38.400,37 Total do Programa: R$ 134.772,47

Reduz- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa: 9999- Reserva de Contingência Tipo: OE- Programa: 0998- Reserva de Contingência- Atendimento de riscos fiscais Recurso: R$ 1.162.787,32 Valor a ser reduzido: Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo Emendas Individuais – Outros R$ 38.400,37 Suplementa -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Função: 08 – Assistência Social Sub-função: 245 –Serviços Socioassistenciais Programa: 0215 – Proteção Social Especial Valor: R$38.400,37 Total do Programa: R$ 28.000,00

Reduz – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função: 99- Reserva de Contingência Sub-função: 999- Reserva de Contingência Programa: 9999- Reserva de Contingência Tipo: OE Recurso:Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo Emendas Individuais- Outros Valor a ser reduzido: R$76.800,74 Suplementa – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA Função: 12- Educação Sub-função: 361- Ensino Fundamental Programa: 0115- Construção e melhoria de estruturas escolares Tipo: P Valor: R$76.800,74 Total do Programa: R$126.800,74

Remanejamento da Emenda Impositiva n°29

VETO PARCIAL AO PLO 156/2025, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", RELATIVO AO PROGRAMA: AÇÃO LEGISLATIVA, NOVA AÇÃO: VERBA DE GABINETE, INTRODUZIDO PELA EMENDA 16/2025.

VETO TOTAL AO PLO 06/2025 QUE “CRIA O PROGRAMA AUXÍLIO MATERIAL ESCOLAR – ALUNO NOTA 10 – NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANGUÇU".