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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O “DIA DO PROFESSOR” COMO FERIADO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo: 05/01/2026 - Horário: 9:59:52
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual:  CCJCEDUC - CCJ E CEDUC
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
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Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LDO2026 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 160.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 001/2026)

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 11:38:48
Autor:  Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Localização Atual:  CFIN - Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Planejamento, Fiscalização, Controle, Tributação, Agricul
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 150.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 002/2026)

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 11:40:29
Autor:  Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Localização Atual:  CFIN - Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Planejamento, Fiscalização, Controle, Tributação, Agricul
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LDO 2026 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.476.543,59 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 003/2026)

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 12:52:25
Autor:  Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Localização Atual:  CFIN - Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Planejamento, Fiscalização, Controle, Tributação, Agricul
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
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Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 2.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 004/2026)

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 9:14:15
Autor:  Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Localização Atual:  CFIN - Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Planejamento, Fiscalização, Controle, Tributação, Agricul
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TICKET ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CAMPONESA SOLIDÁRIA (TAFECSOL) NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 13:10:09
Autor:  Adilson Schuch
Localização Atual:  CCJCFIN - CCJ E CFIN
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE TRABALHO EM COLETA SELETIVA DE RESIDUOS SOLIDOS DE CANGUÇU – COOPERSOL. CNPJ: 06.079.423/0001-25;

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 13:13:55
Autor:  Maica Tainara
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Redação Final
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA INVERNADA ADULTA DO CTG TROPEIROS DA AMIZADE.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo: 05/01/2026 - Horário: 10:06:58
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Redação Final
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
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PP 1/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODOS OS CORREDORES DO PANTANOSO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. PEDIDO FEITO PELOS MORADORES.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 10:32:04
Autor:  Mauro Renã dos Reis Silveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
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PP 2/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS, CORREDORES E TRAVESSÕES DA CHÁCARA DO BUGRE, 2° DISTRITO

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 10:32:45
Autor:  Marcelo Romig Maron
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Status:  Arquivado
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PP 3/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS, CORREDORES E TRAVESSÕES DA SANTA BARBARA, 2° DISTRITO.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 10:33:11
Autor:  Marcelo Romig Maron
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Status:  Arquivado
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PP 4/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DO TRAVESSÃO TAQUARAL, 2° DISTRITO.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 10:33:40
Autor:  Marcelo Romig Maron
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
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PP 5/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO MANUTENÇÃO DA PONTE NO CORREDOR DOS COELHOS QUE LIGA FLORIDA AO PANTANOSO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. PEDIDO FEITO PELOS MORADORES.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 10:34:11
Autor:  Mauro Renã dos Reis Silveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
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PP 6/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO IBRA NO 1° DISTRITO

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 12:59:50
Autor:  Emerson Henzel Machado
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Status:  Arquivado
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PP 7/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO E ALARGAMENTO DO CORREDOR DOS ADANS QUE LIGA AO CORREDOR DO XANADU NA COXILHA DOS PIEGAS 4° DISTRITO

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 122/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 13:00:17
Autor:  Emerson Henzel Machado
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PP 8/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO E ALARGAMENTO CORREDOR DO PASSO DO ATALHO (CORREDOR DA FALECIDA CECI )

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 13:00:44
Autor:  Emerson Henzel Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
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PP 9/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO E ALARGAMENTO CORREDOR IRARA E CORREDOR DA INES DEVIDO AO COMEÇO DO ANO LETIVO.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 13:01:08
Autor:  Emerson Henzel Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
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Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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PP 10/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO E ALARGAMENTO PASSO DA BARRA , ESTRADA QUE DA ACESSO A MORRO REDONDO E CORREDORES ADJACENTES.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 13:01:49
Autor:  Emerson Henzel Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
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PP 11/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO E ALARGAMENTO CORREDOR DO ARES ALEGRE 1° DISTRITO.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 13:02:44
Autor:  Emerson Henzel Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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PP 12/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA NÃO PAVIMENTADA 21 DE ABRIL – TRAVESSA A (EM ANEXO FOTOS DA SITUAÇÃO CRÍTICA DA RUA).

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 129/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 13:31:32
Autor:  Marcelo Romig Maron
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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PP 13/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS NO ENTRONCAMENTO VIÁRIO DA LOCALIDADE DA ARMADA, 5º DISTRITO, QUE DÁ ACESSO AO PASSO DA GUARDA, AO ASSENTAMENTO UNIÃO E AO MUNICÍPIO DE CRISTAL.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 131/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 13:52:29
Autor:  Adilson Schuch
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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ID 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS AJUSTES REFERENTES AOS DIREITOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ANTERIORMENTE CONGELADOS DURANTE A PANDEMIA E DESCONGELADOS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 9:32:05
Autor:  Rubens Angelin de Vargas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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ID 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 9:32:35
Autor:  Rubens Angelin de Vargas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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ID 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NA PISTA ATLÉTICA DO GINÁSIO, REGULAMENTANDO O USO DE BICICLETAS ATÉ AS 17H30.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 9:28:20
Autor:  Ritiéli Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

ID 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA PRAÇA DR. FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS - PRAÇA CENTRAL (EM ANEXO FOTOS DA SITUAÇÃO DOS APARELHOS).

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 10:34:42
Autor:  Marcelo Romig Maron
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MTB 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO A PLO 3507/2025 QUE ESTA EM TRAMITE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E TRATA SOBRE A INSPEÇÃO VEICULAR PARA VEÍCULOS COM MAIS DE 5 ANOS DE FABRICAÇÃO.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 9:29:14
Autor:  Marcelo Romig Maron
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MTB 2/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O MANDATO DA VEREADORA MAICA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, MANIFESTA PROFUNDA SOLIDARIEDADE E PESAR À FAMÍLIA E AOS AMIGOS DE LETÍCIA FOSTER RODRIGUES, VÍTIMA DE FEMINICÍDIO OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 12:59:00
Autor:  Maica Tainara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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PEDI 1/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
RELAÇÃO DE HORA EXTRA PAGA MENSALMENTE AOS FUNCIONÁRIOS DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, OBRAS E TRANSPORTES CITANDO DE FORMA INDIVIDUAL QUANTAS HORAS CADA FUNCIONÁRIO REALIZOU DURANTE OS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 130/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 13:32:39
Autor:  Marcelo Romig Maron
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
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VETO 1/2026 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
"VETO TOTAL AO PLO 193/2025 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE CANGUÇU PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo: 05/01/2026 - Horário: 11:13:49
Autor:  Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Redação Final
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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