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PELO 1/2026 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU PARA INCLUIR O HINO MUNICIPAL COMO SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 154/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 9:48:31
Autor:
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Darci Ropke
Emerson Henzel Machado
Jardel Souza de Oliveira
Marcelo Romig Maron
Ritiéli Sampaio
Rubens Angelin de Vargas
Localização Atual: CCJCE - CCJ e Comissão Especial
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
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1
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O “DIA DO PROFESSOR” COMO FERIADO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
05/01/2026 -
Horário: 9:59:52
Autor:
Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEMUN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LDO2026 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 160.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 001/2026)
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 11:38:48
Autor:
Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando discussão e votação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 150.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 002/2026)
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 11:40:29
Autor:
Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Retirado pelo autor.
Documentos Acessórios:
2
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LDO 2026 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.476.543,59 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 003/2026)
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 12:52:25
Autor:
Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando discussão e votação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 2.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 004/2026)
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 9:14:15
Autor:
Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Localização Atual: CFIN - Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Planejamento, Fiscalização, Controle, Tributação, Agricul
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TICKET ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CAMPONESA SOLIDÁRIA (TAFECSOL) NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 13:10:09
Autor:
Adilson Schuch
Localização Atual: CCJCFIN - CCJ E CFIN
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE TRABALHO EM COLETA SELETIVA DE RESIDUOS SOLIDOS DE CANGUÇU – COOPERSOL. CNPJ: 06.079.423/0001-25;
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 13:13:55
Autor:
Maica Tainara
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEMUN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LDO 2026 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 112.250,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 005/2026).
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 132/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:05:32
Autor:
Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Localização Atual: CFIN - Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Planejamento, Fiscalização, Controle, Tributação, Agricul
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LDO 2026 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 129.472,38 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM EXECUTIVA 006/2026).
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:11:03
Autor:
Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando discussão e votação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 95.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 007/2026).
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 147/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 15:55:24
Autor:
Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEMUN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LDO 2026 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$70.445,19 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA 008/2026).
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 148/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 14:27:43
Autor:
Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Localização Atual: CFIN - Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Planejamento, Fiscalização, Controle, Tributação, Agricul
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA 009/2026).
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 149/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 14:33:42
Autor:
Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “CONCEDE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 010/2026)
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 14:35:20
Autor:
Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “CORRIGE VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO, ESTABELECE NOVO PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.272/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 011/2026)
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 151/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 14:40:41
Autor:
Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA 012/2026).
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 152/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 14:43:53
Autor:
Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 132.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 013/2026)
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 156/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 9:53:57
Autor:
Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Localização Atual: CFIN - Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Planejamento, Fiscalização, Controle, Tributação, Agricul
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
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PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LDO 2026 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 94.619,02 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 014/2026)
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 157/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 9:55:26
Autor:
Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Localização Atual: CFIN - Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Planejamento, Fiscalização, Controle, Tributação, Agricul
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
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PLO 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO AGRO NA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE CANGUÇU
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 164/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 10:37:30
Autor:
Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual: CCJCFINCED - CCJ, CFIN e CEDUC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
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PLO 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 168/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 10:57:39
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CORRIGE O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ESTIPULADO PELA LEI Nº 5.677 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 169/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 10:58:38
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$1.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 015/2026)
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 170/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 11:17:44
Autor:
Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Localização Atual: CFIN - Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Planejamento, Fiscalização, Controle, Tributação, Agricul
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 5209/2021, QUE ESTABELECE AS POLÍTICAS MUNICIPAIS PARA AS MULHERES E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 176/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 13:11:54
Autor:
Maica Tainara
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 231/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ‘’AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA PARA A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER’’.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 197/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 14:08:00
Autor:
Maica Tainara
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
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PLO 232/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "GARANTE O AGENDAMENTO DE TRANSPORTE PARA CONSULTAS E O ACESSO PRIORITÁRIO A SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU".
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 198/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 15:20:18
Autor:
Maica Tainara
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA INVERNADA ADULTA DO CTG TROPEIROS DA AMIZADE.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
05/01/2026 -
Horário: 10:06:58
Autor:
Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE CANGUÇU A “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS PRODUTORES DE TABACO” PARA O ANO DE 2026.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 8:40:15
Autor:
Diego Romão Helvig Wolter
Emerson Henzel Machado
Marcelo Romig Maron
Marcio Schwartz
Mauro Renã dos Reis Silveira
Paulo Bauer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE CANGUÇU A “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ” PARA O ANO DE 2026.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 8:44:09
Autor:
Diego Romão Helvig Wolter
Marcelo Romig Maron
Mauro Renã dos Reis Silveira
Paulo Bauer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANGUÇUENSE PARA PEDRO HENRIQUE MATIAS DOS SANTOS
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 138/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 9:27:42
Autor:
Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE CANGUÇU A “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA FORNECIDOS PELA CEEE EQUATORIAL.”
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 140/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 12:55:01
Autor:
Diego Romão Helvig Wolter
Emerson Henzel Machado
Mauro Renã dos Reis Silveira
Paulo Bauer
Rubens Angelin de Vargas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO AGRONEGÓCIO NO MUNÍCIPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 141/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 13:13:21
Autor:
Marcelo Romig Maron
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 145/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 13:42:28
Autor:
Ritiéli Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA MÉRITO ESPORTIVO E DE LAZER - ADÃO JESUS MARQUES PEREIRA – JESUS PEREIRA PARA NOVO GRUPO ESPORTIVO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 153/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 9:47:24
Autor:
Marcio Schwartz
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
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PDL 9/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA MÉRITO DA AÇÃO SOCIAL TININHO LIMA PARA FAMÍLIA DO SRº CLAUDESTINO COELHO DE LIMA – TININHO LIMA
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 166/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 10:55:11
Autor:
Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
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PDL 10/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU PARA BAR E ARMAZÉM VILA DO CÉU – LUIZ EDUARDO GILMEISTER
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 167/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 10:56:02
Autor:
Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 11/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA"
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 179/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 13:38:07
Autor:
Ritiéli Sampaio
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PDL 12/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ERS-265 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 180/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 14:00:24
Autor:
Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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RQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITO NO MÊS DE MARÇO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 163/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 10:35:39
Autor:
Maica Tainara
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Redação Final
Status: Aguardando realização da Audiência Pública
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 1/2026 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODOS OS CORREDORES DO PANTANOSO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. PEDIDO FEITO PELOS MORADORES.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 10:32:04
Autor:
Mauro Renã dos Reis Silveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PP 2/2026 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS, CORREDORES E TRAVESSÕES DA CHÁCARA DO BUGRE, 2° DISTRITO
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 10:32:45
Autor:
Marcelo Romig Maron
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PP 3/2026 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS, CORREDORES E TRAVESSÕES DA SANTA BARBARA, 2° DISTRITO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 10:33:11
Autor:
Marcelo Romig Maron
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PP 4/2026 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DO TRAVESSÃO TAQUARAL, 2° DISTRITO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 10:33:40
Autor:
Marcelo Romig Maron
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PP 5/2026 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITO MANUTENÇÃO DA PONTE NO CORREDOR DOS COELHOS QUE LIGA FLORIDA AO PANTANOSO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. PEDIDO FEITO PELOS MORADORES.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 10:34:11
Autor:
Mauro Renã dos Reis Silveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PP 6/2026 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO IBRA NO 1° DISTRITO
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 12:59:50
Autor:
Emerson Henzel Machado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PP 7/2026 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO E ALARGAMENTO DO CORREDOR DOS ADANS QUE LIGA AO CORREDOR DO XANADU NA COXILHA DOS PIEGAS 4° DISTRITO
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 122/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 13:00:17
Autor:
Emerson Henzel Machado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PP 8/2026 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO E ALARGAMENTO CORREDOR DO PASSO DO ATALHO (CORREDOR DA FALECIDA CECI )
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 13:00:44
Autor:
Emerson Henzel Machado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PP 9/2026 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO E ALARGAMENTO CORREDOR IRARA E CORREDOR DA INES DEVIDO AO COMEÇO DO ANO LETIVO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 13:01:08
Autor:
Emerson Henzel Machado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PP 10/2026 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO E ALARGAMENTO PASSO DA BARRA , ESTRADA QUE DA ACESSO A MORRO REDONDO E CORREDORES ADJACENTES.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 13:01:49
Autor:
Emerson Henzel Machado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PP 11/2026 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO E ALARGAMENTO CORREDOR DO ARES ALEGRE 1° DISTRITO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 13:02:44
Autor:
Emerson Henzel Machado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PP 12/2026 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA NÃO PAVIMENTADA 21 DE ABRIL – TRAVESSA A (EM ANEXO FOTOS DA SITUAÇÃO CRÍTICA DA RUA).
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 129/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 13:31:32
Autor:
Marcelo Romig Maron
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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