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PDL 52/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA MÉRITO EM SEGURANÇA PÚBLICA DE CANGUÇU LUIS ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA PARA JARDEL FURTADO BANDEIRA.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 944/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 10:26:20
Autor:  Maica Tainara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 53/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA INSIGNIA JOVEM DESTAQUE PARA LUIZ GUILHERME HELWIG ALMEIDA .

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 949/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 10:32:55
Autor:  Adilson Schuch
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 503/2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PDL 54/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SENHOR DARIO VENSKE NEUTZLING.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 951/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 10:34:17
Autor:  Adilson Schuch
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 504/2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PDL 55/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO PARA TATIANA DIAS SCHUG

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 968/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 13:47:45
Autor:  Adilson Schuch
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   DL 505/2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PDL 56/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CANGUÇUENSE PARA JARDEL FURTADO BANDEIRA.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 984/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 11:30:29
Autor:  Maica Tainara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   DL 506/2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PDL 57/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA INSIGNIA JOVEM DESTAQUE PARA: MAIQUEL RIBEIRO THUROW

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1019/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 11:49:46
Autor:  Rubens Angelin de Vargas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   DL 507/2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PDL 58/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PRODUÇÃO E DOS PRODUTORES DE PÊSSEGO, NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 1031/2025, Data Protocolo: 27/10/2025 - Horário: 13:51:03
Autor:  Marcelo Romig Maron
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   DL 508/2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PDL 59/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE DESTAQUE NA CULTURA E APOIO À CONSCIÊNCIA NEGRA, JOSÉ NORBERTO BORGES - “MINÉ” PARA CARMEM ROSA CANTOS.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1051/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 13:24:52
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   DL 509/2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PDL 60/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE DESTAQUE NA CULTURA E APOIO À CONSCIÊNCIA NEGRA, JOSÉ NORBERTO BORGES - “MINÉ” PARA EDINILSON DIAS LEAL.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1052/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 13:26:18
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   DL 510/2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PDL 61/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANGUÇUENSE PARA: JOÃO ARI NIZOLLI SWENSON

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1054/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 13:53:20
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Paulo Bauer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   DL 511/2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PDL 62/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANGUÇUENSE PARA ANGÉLICA ROCHA DA SILVA

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1055/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 13:59:16
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   DL 512/2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PDL 63/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA ANITA GARIBALDI PARA ANA CLARA GEHRMANN GOMES

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1194/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 9:43:56
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2025
Última Ação:   DL 513/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 64/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA JOAQUIM TEIXEIRA NUNES PARA GIOVANE CANTO DE FARIAS

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1304/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 11:33:35
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2025
Última Ação:   DL 514/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 65/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA TRADICIONALISTA JOAQUIM TEIXEIRA NUNES PARA BRUNO MOTA SOARES PELA CONQUISTA DO BI-CAMPEONATO NA CATEGORIA DANÇAS GAÚCHAS DE SALÃO PARA PCD’S NO ENART/2025.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1327/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 11:43:41
Autor:  Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2025
Última Ação:   DL 515/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 66/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA TRADICIONALISTA ANITA GARIBALDI PARA GERMANA GRUTZMANN SELL PELA CONQUISTA DO BI-CAMPEONATO NA CATEGORIA DANÇAS GAÚCHAS DE SALÃO PARA PCD’S NO ENART/2025.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1328/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 11:44:37
Autor:  Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2025
Última Ação:   DL 516/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 67/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA TRADICIONALISTA JOAQUIM TEIXEIRA NUNES PARA E.E.E.F. FELICIANO BARCELLOS NUNES (INVERNADA MIRIM RAÍZES) PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR EM COREOGRAFIA DE SAÍDA, E 3° LUGAR EM COREOGRAFIA DE ENTRADA NO FEGAES 2025 EM CACHOEIRA DO SUL/RS.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1329/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 11:48:52
Autor:  Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2025
Última Ação:   DL 517/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 68/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA TRADICIONALISTA JOAQUIM TEIXEIRA NUNES PARA ELCIO PEIXOTO SILVEIRA JUNIOR.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1330/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 11:51:16
Autor:  Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2025
Última Ação:   DL 518/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 1/2025 - Pedido de Licença Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER LICENÇA DO MANDATO DE VEREADOR PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A PARTIR DE 14/08/2025.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 790/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 9:51:59
Autor:  Adilson Schuch
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Texto Original

RQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM CANGUÇU.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo: 15/01/2025 - Horário: 13:39:26
Autor:  Marcelo Romig Maron
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): EDITAL Nº 001/2025- TORNA PÚBLICA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO

RQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS OU ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS AO HORÁRIO QUE ESTÁ SENDO FECHADO A PORTA DA AGÊNCIA DO BANRISUL NO SETOR DE AUTO - ATENDIMENTO, NO QUAL A MESMA TEM UM AVISO QUE FECHA AS 20H E ESTÁ FECHANDO ANTES. AFIM, SOLICITO QUE A CASA ENVIE UM OFICIO PARA O BANCO.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 13:46:15
Autor:  Mauro Renã dos Reis Silveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Entregue Ofício 009/2025 anexo com o Requerimento 002/2025 na agência do Banrisul.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANGUÇU, PARA INSTITUIR A FUNÇÃO DE LÍDER DE GOVERNO.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 15:40:49
Autor:  CESP - Comissão Especial
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

RQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL EM DEFESA DA ERS 265, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DESTA RODOVIA.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 234/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 15:37:45
Autor:  Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025

RQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, REABILITAÇÃO E COMBATE CONTRA AS DROGAS.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 346/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 10:06:27
Autor:  Ritiéli Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Texto Original

RQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE "MENOR APRENDIZ: CONSTRUINDO CAMINHOS PARA O FUTURO EM CANGUÇU".

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 15:13:52
Autor:  Rubens Angelin de Vargas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Texto Original

RQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANGUÇU, O VEREADOR MARCELO ROMIG MARON, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATER E ANALISAR O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 386/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 9:33:26
Autor:  Marcelo Romig Maron
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Decreto 1580/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE AS OBRAS E MANUTENÇÃO DA ERS-265.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 389/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 9:22:03
Autor:  Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   Audiência pública realizada.
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): Edital nº 06/2025/AP - Obras e manutenção da ERS-265

RQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O DECRETO Nº 10.140/2025 QUE REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTES, TRAILERS , FOOD TRUCKES, ARTESÃOS EM CANGUÇU.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 548/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 9:38:56
Autor:  João Luis Mendes Sodré
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Redação Final
Status:  Aguardando realização da Audiência Pública
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Última Ação:   Memorando 1.015/2025.
Texto Original

Acompanhar Matéria
RQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A SECURITIZAÇÃO DAS DIVIDAS DE PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 560/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 8:39:31
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   Audiência pública realizada.
Texto Original

RQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PLO 86/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS PEQUENOS AGRICULTORES - ARPA. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 055/2025).

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 621/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 13:09:38
Autor:  Rubens Angelin de Vargas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025  Data Anexação: 2 de Junho de 2025 Autor(es):  Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Texto Original

RQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PLO 89/2025 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2º E CRIA O PARAGRAFO UNÍCO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.726 DE 22 DE MAIO DE 2025 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE CRÉDITOS FAZENDÁRIOS – BALCÃO DE NEGOCIAÇÃO- E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 622/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 13:09:59
Autor:  Rubens Angelin de Vargas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Prejudicada
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025  Data Anexação: 2 de Junho de 2025 Autor(es):  Jardel Souza de Oliveira , Rubens Angelin de Vargas
Texto Original

RQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PLO 91/2025 QUE ESTABELECE TABELA DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO A SER RETIDA DOS SERVIDORES E PERCENTUAL DE COPARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONVÊNIO A SER FIRMADO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 049/2025).

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 623/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 13:10:14
Autor:  Rubens Angelin de Vargas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025  Data Anexação: 2 de Junho de 2025 Autor(es):  Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Texto Original

RQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE SEJA DISCUTIDA E VOTADA NA PRESENTE SEÇÃO A PLO 121/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 160.000,00, JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 077/2025)

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 763/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 8:49:40
Autor:  Rubens Angelin de Vargas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Prejudicada
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025  Data Anexação: 1 de Agosto de 2025 Autor(es):  Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Texto Original

RQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 132/2025 (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 085/2025), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, DE FORMA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES NO ANO DE 2025.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 840/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 13:08:01
Autor:  Rudinei Borges
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Prejudicada
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Texto Original

RQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE SESSÃO ESPECIAL

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 1039/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 11:08:59
Autor:  Ritiéli Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Texto Original

RQ 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO MPF - PELOTAS ACERCA DO ENCERRAMENTO DA ATUAL CONCESSÃO DE PEDÁGIO NA REGIÃO SUL DO RIO GRANDE DO SUL E DA NECESSIDADE DE RESPEITO AO CRONOGRAMA JÁ ANUNCIADO PELO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, EVITANDO QUALQUER RENOVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA OU CONTRATO-TAMPÃO.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1130/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 13:57:45
Autor:  Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado por e-mail.
Texto Original

PP 1/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DO POTREIRO GRANDE

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 10:06:00
Autor:  Maica Tainara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Texto Original

PP 2/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO O PATROLAMENTO DO CORREDOR DO SCHENEVAL NO POTREIRO GRANDE QUE DÁ ACESSO A ESTRADA PRINCIPAL DA FLORIDA

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 10:06:36
Autor:  Maica Tainara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Texto Original

PP 3/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO O PATROLAMENTO DO CORREDOR DOS SOARES NO POSTO BRANCO

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 10:07:09
Autor:  Maica Tainara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Texto Original

PP 4/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO O PATROLAMENTO DA ESCOLA MENDES DE SÁ EM DIREÇÃO AO PASSO DO ROSA PICADA DAS LINHAS EM DIREÇÃO AO RINCÃO DOS MARQUES NO QUARTO DISTRITO.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 10:24:23
Autor:  Maica Tainara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Texto Original

PP 5/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DA PONTE NO CORREDOR DOS PLAMER DO POSTO BRANCO.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 10:25:15
Autor:  Maica Tainara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Texto Original

PP 6/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DA PONTE NO CORREDOR DO ADÃO CARDOSO NO POTREIRO GRANDE.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 10:49:07
Autor:  Maica Tainara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Texto Original

PP 7/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO TRAVESSÃO DOS DANTE, QUE DA ACESSO NA RUA CONRADO ERNÂNI BENTO, PRÓXIMO DO ESPORTE CLUBE CANGUÇUENSE.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 8:40:31
Autor:  Darci Ropke
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Texto Original

PP 8/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO PATROLAMENTO NA ESTRADA DA SOLIDEZ - 1° DISTRITO, QUE ENTRA NA SERRARIA RUTZ E QUE DÁ ACESSO NO CORREDOR DOS PLAMER.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 8:41:55
Autor:  Darci Ropke
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Texto Original

PP 9/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SOLIDEZ 1 DISTRITO, A LOCALIDADE DO HERVAL 2 DISTRITO, PASSANDO PELA RESIDENCIA DO SENHOR TAYLOR HELVIG, E SENHOR CLAUDISNEI SCHELLIN.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 110/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 9:10:19
Autor:  Paulo Bauer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Texto Original

PP 10/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR DO JOSÉ HARTER IGUATEMI 2° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 13:12:28
Autor:  Mauro Renã dos Reis Silveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Texto Original

PP 11/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LAGOA DOS PEREIRA 1º DIST.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 15:45:20
Autor:  Ritiéli Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Texto Original

PP 12/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CORREDOR DO SENHOR ALFREDINHO STORCH, QUE LIGA A MESMA AO CERRO, ENTRA NO ANTIGO SALÃO SCORPIONS, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DO SENHOR WILLIAN DEVANTIER RAATZ, NO IGUATEMI 2º DISTRITO.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 13:15:29
Autor:  Paulo Bauer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Texto Original

PP 13/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE PRANCHÃO NA PONTE, NO TRAVESSÃO QUE ENTRA NA COMUNIDADE ESCOLAR DA FAVILA, EM DIREÇÃO A COSTA DO ARROIO GRANDE.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 14:13:08
Autor:  Darci Ropke
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Texto Original

PP 14/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO REPARO NA PONTE DO CORREDOR DO MOINHO, ENTRE FORTALEZA E TRES PEDRAS, PRÓXIMO AO CTG LANCEIROS DO SUL.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo: 10/01/2025 - Horário: 9:46:46
Autor:  Rubens Angelin de Vargas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Texto Original

PP 15/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO CORREDOR DO MOINHO QUE LIGA FORTALEZA Á TRÊS PEDRAS, PRÓXIMO AO CTG LANCEIROS DO SUL, PRIMEIRO CORREDOR A DIREITA

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo: 10/01/2025 - Horário: 9:47:19
Autor:  Rubens Angelin de Vargas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Texto Original