Matérias da Ordem do Dia (73ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º. DA LEI Nº 5.334/2022 DE 13 DE JULHO DE 2022.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 124/2022)".

“ALTERA A REDAÇÃO E EXTINGUE CARGOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL E CRIA CARGOS E DÁ NOVA REDAÇÃO AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE SAÚDE DA DENGUE, QUE INTEGRA O ANEXO II E III DA LEI Nº 2.605/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 113/2022) - VETO.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANGUÇU A ALIENAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 121/2022).

“INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICA, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 123/2022).

SOLICITAM-SE INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS NO PRONTO ATENDIMENTO E UNIDADE MATERNO INFANTIL.

SOLICITO ESCLARECIMENTO REFERENTE ÀS DENÚNCIAS DE FALTA DE PAPEL HIGIÊNICO E TOALHA PAPEL PARA A APLICAÇÃO DE VACINAS.

SOLICITAMOS INFORMAÇÃO SOBRE O BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA CAROLINO ANÇA FILHO NO BAIRRO IZABEL.

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DO TRIÂNGULO.

“ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.760/97 E REVOGA A LEI Nº 4.047/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 115/2022).

DENOMINA A TRAVESSA 1 DA RUA LOCALIZADA NA VILA LELO COMO: " RUA VEREADOR WANDELLIN SCHMALLFUSS".

DENOMINA A TRAVESSA 2 DA RUA LOCALIZADA NA VILA LELO COMO: RUA "VANI SILVEIRA AIRES".

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.261/2015” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 120/2022).

DENOMINA A TRAVESSA 3 DA RUA LOCALIZADA NA VILA LELO COMO RUA CIRO TIMM.

DENOMINA A RUA TRAVESSA 4 DA RUA LOCALIZADA NA VILA LELO COMO RUA HELGA TIMM.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ONEROSAMENTE A PARTICULARES O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 125/2022).

CONCEDE A COMENDA MÉRITO ESPORTIVO JESUS PEREIRA PARA MOACIR SALVADOR BORGES.

CONCEDE A COMENDA INSÍGNIA JOVEM DESTAQUE PARA ALEX DIAS SCHUG.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CANGUÇUENSE PARA MÍRIAM KÜTTER NÖRENBERG.

"INSTITUI O PROGRAMA AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR – PAFE ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" (MENSAGEM EXECUTIVA N° 127/2022).

TORNA OBRIGATÓRIO QUADRO INFORMATIVO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS.

REITERA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 149, ACERCA DE GASTOS COM A REALIZAÇÃO DA 35º CIRANDA ESTUDANTIL NATIVISTA.

REITERA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 144, REFERENTE AS REFERÊNCIAS E PROGRAMAS NA ÁREA DA SAÚDE.

CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS, NA ESTRADA QUE VAI PARA 4º DISTRITO, PASSANDO A ESCOLA QUEIMADA, À ESQUERDA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOS APARTAMENTOS BELA VISTA.

SOLICITO, QUE SEJA INSTALADA COM URGÊNCIA, UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO “PARE”, NA ESTRADA QUE VEM DA COLÔNIA PALMA X IGUATEMI, NO ENTRONCAMENTO, PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS DO EDSON VOLZ, DEVIDO AO GRANDE MOVIMENTO NO LOCAL, E O PERIGO EMINENTE DE ACIDENTES.

MOÇÃO DE LOUVOR PARA ACADEMIA SIMONE OLIVEIRA E ESCOLA NUNES MARCIAIS, PELO ‘’26° TAÇA ZONAL SUL DE TAEKWONDO’’ REALIZADO DIA 04/12/22, O QUAL TEVE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO, DESTAQUE EM ESPECIAL AO MESTRE LUÍS NUNES, COMO MESTRE DE ARTES MARCIAIS, EM QUE NO ANO DE 2016, RECEBEU O TÍTULO DE GRANDE MESTRE E ENTROU PARA O LIVRO ‘’GRANDES MESTRES NACIONAIS DO TAEKWONDO’’.