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EM 38/2024 - Emenda
Ementa: Reduz- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 9999- Reserva de Contingência
Tipo: OE- Programa: 0998- Reserva de Contingência- Atendimento de riscos fiscais
Recurso: R$ 1.162.787,32
Valor a ser reduzido: Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo Emendas Individuais – Outros
R$ 38.400,37
Suplementa- Secretaria Municipal de Saúde
Programa: 0238 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Tipo: : OE – 0049 – Auxílio a entidades hospitalares
Valor: R$38.400,37
Total do Programa: R$680.534,39
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 619/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 13:54:10
Autor:
Iasmin Roloff Rutz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original
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EM 39/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDA INDIVIDUAL.
FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ 77.101,48
SUPLEMENTA – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
FUNÇÃO: 10 – SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TIPO: A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
VALOR R$ 77.101,48
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.093.275.50
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 620/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 13:56:16
Autor:
Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 40/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: R$ 1.162.787,32
VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS
R$ 38.400,37
SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0239 – APOIO ASO SERVIÇOS DE SAÚDE
TIPO: P - 1280 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS DA SMS
VALOR: R$38.400,37
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 140.400,37
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 621/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 13:59:16
Autor:
Iasmin Roloff Rutz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original
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EM 41/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDA INDIVIDUAL – OUTROS
FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ 36.500,00
SUPLEMENTA – OUTROS GASTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA.
PROGRAMA: 0250 –QUALIFICAR E CRIAR POLITICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO.
TIPO: OE – 0032 –APOIO A ENTIDADES CULTURAIS
VALOR R$ 36.500,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 37.000,000
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 622/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 14:01:06
Autor:
Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 42/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS BANCADA
VALOR A SER REDUZIDO R$= = 150.000,00
SUPLEMENTA
– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.
PROGRAMA: 0213
– PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
TIPO:OE
– 0043
–GARANTIR APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL
DE CAMPO.
VALOR R$= 150.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 217.300,00
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 623/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 14:03:52
Autor:
Luciano Bertinetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 43/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: R$ 1.162.787,32
VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS
R$ 38.400,37
SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0239 – APOIO ASO SERVIÇOS DE SAÚDE
TIPO: P - 1280 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS DA SMS
VALOR: R$38.400,37
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 140.400,37 de R$ 38.400,37
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 624/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 8:11:42
Autor:
Iasmin Roloff Rutz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 44/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS
VALOR A SER REDUZIDO R$= 30.000,00
SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.
PROGRAMA: 0213 – PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
TIPO:OE – 0043 –GARANTIR APOIO PARA A REALIZAÇÃO DA COPA DAS COMUNIDADES.
VALOR R$= 30.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 97.300,00
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 625/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 8:13:28
Autor:
Mauro Renã dos Reis Silveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 45/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDA INDIVIDUAL – OUTROS
FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$15.000,00
SUPLEMENTA – OUTROS GASTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA.
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAS
SUB-FUNÇÃO: 845 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
PROGRAMA: 213- PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
TIPO: OE – 0043- APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS
VALOR R$ 15.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 102.300,00
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 626/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 8:15:21
Autor:
Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 46/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAL - OUTROS
VALOR A SER REDUZIDO R$= = 100.000,00
SUPLEMENTA
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10
–SAÚDE
SUB-FUNÇÃO:845
– OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
PROGRAMA :
– 0239 MANTER, MELHORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE
A POPULAÇÃO, EM SEUS DIVERSOS SETORES, INVESTINDO EM AÇÕES DE ALTA E MÉDIA
COMPLEXIDADE, VISANDO A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL COM QUALIDADE DE
VIDA.
VALOR R$= 100.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 772.800,00
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 627/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 8:17:34
Autor:
Luciano Bertinetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 47/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS
VALOR A SER REDUZIDO R$= 46.800,74
SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.
PROGRAMA: 0253 – APOIO A QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
TIPO:OE – 845–MANTER E AMPLIAR O APERFEIÇOAMENTO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL, ATRAVÉS DE
AÇÕES DE INCENTIVO AO INGRESSO E PERMANÊNCIA NO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR.
VALOR R$= 46.800,74
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 264.800,74
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 628/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 8:19:33
Autor:
Mauro Renã dos Reis Silveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 48/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDA INDIVIDUAL – OUTROS.
FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$15.000,00
SUPLEMENTA – OUTROS GASTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA.
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAS
SUB-FUNÇÃO: 845 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
PROGRAMA: 213- PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
TIPO: OE – 0043- APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS
VALOR R$ 15.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 102.300,00
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 629/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 8:24:39
Autor:
Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EM 49/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS
VALOR A SER REDUZIDO R$= 76.800,74
SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TIPO:A –2445–MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
VALOR R$= 76.800,74
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 1.346.600,74
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 630/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 8:26:49
Autor:
Mauro Renã dos Reis Silveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EM 50/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDA INDIVIDUAL – OUTROS
FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ 10.000,00
SUPLEMENTA – OUTROS GASTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA.
PROGRAMA: 0250 –QUALIFICAR E CRIAR POLITICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO.
TIPO: OE – 0032 –APOIO A ENTIDADES CULTURAIS
VALOR R$ 10.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 10.500,00
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 631/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 8:29:24
Autor:
Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EM 51/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAL - OUTROS
VALOR A SER REDUZIDO R$= = 50.000,00
SUPLEMENTA
– SECRETARIA MUNICIPAL DE E EDUCAÇÃO E ESPORTES.
PROGRAMA: 0253
–APOIO A QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL.
TIPO:OE
– 845
–MANTER E AMPLIAR O APERFEIÇOAMENTO EDUCACIONAL E
PROFISSIONAL, ATRAVÉS DE AÇÕES DE INCENTIVO AO INGRESSO E PERMANÊNCIA NO ENSINO TÉCNICO
E SUPERIOR.
VALOR R$= 50.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 250.000,00
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 632/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 8:49:18
Autor:
Luciano Bertinetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EM 52/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ 25.000,00
SUPLEMENTA
– OUTROS GASTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
FUNÇÃO: 28
– ENCARGOS ESPECIAIS
SUB-FUNÇÃO: 845
– OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
PROGRAMA: 0253
– APOIO A QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
TIPO: OE
– 0050
– AUXÍLIO A ENTIDADES ESTUDANTIS E EDUCACIONAIS
VALOR R$ 25.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 225.000,00
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 633/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 8:58:15
Autor:
Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EM 53/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA
FUNÇÃO: 99
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ 76.800,74
SUPLEMENTA
– ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
FUNÇÃO: 10
– SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302
– ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0238
– ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TIPO: A
– 2445
– MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
VALOR R$ 76.800,74
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.656.180,17
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 634/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 9:08:15
Autor:
Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EM 54/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ 25.000,00
SUPLEMENTA
– QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPI
O
FUNÇÃO: 13
– CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392
– DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0250
–QUALIFICAR E CRIAR POLITICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO.
TIPO: A
– 2390
– MELHORIA E MANUTENÇÃO DE INCENTIVO A CULTURA.
VALOR R$25.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 51.200,00
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 635/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 9:11:53
Autor:
Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EM 55/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ 26.800,74
SUPLEMENTA
– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
FUNÇÃO: 08
– ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 245
–SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PROGRAMA: 0005
– PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
TIPO: OE
– 0045
– CONTRIBUIÇÕES AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,
IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS.
VALOR R$26.800,74
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 56.800,74
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 637/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 9:25:05
Autor:
Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EM 56/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA
VALOR A SER REDUZIDO R$= 128.001,23
SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.
PROGRAMA: 0115 – CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS EDUCACIONAIS
TIPO: P – 1589 – CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS EDUCACIONAIS
VALOR R$=128.001,23
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 224.301,23
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 638/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 9:29:20
Autor:
Diego Romão Helvig Wolter
Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Mauro Renã dos Reis Silveira
Silvio Venzke Neutzling
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EM 57/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
TIPO OE-PROGRAMA:0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS
FISCAIS
RECURSO: 1.162.787,37
VALOR A SER REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$= 76.800,74
SUPLEMENTA
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10
– SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 301
– ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO: 0239
– APOIO AO SERVIÇOS DE SAÚDE
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 639/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 9:38:29
Autor:
Marcelo Romig Maron
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EM 58/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDA IMPOSITIVA DE INDIVIDUAL
TIPO OE-PROGRAMA:0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: 1.162.787,37
VALOR A SER REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$= 76.800,74
SUPLEMENTA
– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12
– EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361
– ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: 0115
– CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS EDUCACIONAIS
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 640/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 9:42:07
Autor:
Marcelo Romig Maron
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EM 59/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE
RECURSO:RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE
BANCADA
VALOR A SER REDUZIDO: R$128.001,23
SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E
CULTURA
FUNÇÃO: 12- EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361- ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0115- CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS ESCOLARES
TIPO: P
VALOR: R$128.001,23
TOTAL DO PROGRAMA: R$178.001,23
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 641/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 10:01:10
Autor:
Diego Romão Helvig Wolter
Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Mauro Renã dos Reis Silveira
Silvio Venzke Neutzling
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EM 60/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
TIPO OE-PROGRAMA:0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: 1.162.787,37
VALOR A SER REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$= 256.002,46
SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: 0115 – CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS EDUCACIONAIS
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 642/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 10:08:03
Autor:
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Marcelo Romig Maron
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EM 61/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
TIPO OE-PROGRAMA:0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: 1.162.787,37
VALOR A SER REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$= 256.002,46
SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: 0115 – CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS EDUCACIONAIS
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 643/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 10:12:05
Autor:
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Marcelo Romig Maron
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EM 62/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDA IMPOSITIVA DE INDIVIDUAL
TIPO OE-PROGRAMA:0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: 1.162.787,37
VALOR A SER REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$= 76.800,74
SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: 0115 – CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS EDUCACIONAIS
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 644/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 10:15:39
Autor:
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EM 63/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ – SECRETRI MUNICIPL DE DMINISTRÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
TIPO OE-PROGRAMA:0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - TENDIMENTO DE RISCOS
FISCAIS
RECURSO: 1.162.787,37
VALOR A SER REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$= 76.800,74
SUPLEMENTA – SECRETRI MUNICIPL DE EDUCÇÃO
FUNÇÃO: 10 – SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 301 – TENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO: 0239 – POIO AO SERVIÇOS DE SAÚDE
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 645/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 10:24:48
Autor:
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Marcelo Romig Maron
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EM 64/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS- OUTROS
TIPO
RECURSO:
VALOR A SER REDUZIDO R$= 32.001,23
SUPLEMENTA – 13 CULTURA
PROGRAMA: 0250
TIPO:
VALOR R$= 32.001,23
TOTAL DO PROGRAMA: R$=32.501,23
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 646/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 10:32:40
Autor:
Diego Romão Helvig Wolter
Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Mauro Renã dos Reis Silveira
Silvio Venzke Neutzling
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EM 65/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS- OUTROS
TIPO
RECURSO:
VALOR A SER REDUZIDO R$= 16.000,00
SUPLEMENTA – 13 CULTURA
PROGRAMA: 0250
TIPO:
VALOR R$= 16.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 16.500,00
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 647/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 10:35:25
Autor:
Diego Romão Helvig Wolter
Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Mauro Renã dos Reis Silveira
Silvio Venzke Neutzling
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EM 66/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS- OUTROS
TIPO OE
RECURSO: 128.001,23
VALOR A SER REDUZIDO R$= 32.000,00
SUPLEMENTA – 20 - AGRICULTURA
PROGRAMA:
TIPO:
VALOR R$= 32.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$=552.288,58
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 648/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 10:37:23
Autor:
Diego Romão Helvig Wolter
Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Mauro Renã dos Reis Silveira
Silvio Venzke Neutzling
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EM 67/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS- OUTROS
TIPO
RECURSO:
VALOR A SER REDUZIDO R$= 32.000,00
SUPLEMENTA – 13 CULTURA
PROGRAMA: 0250
TIPO:
VALOR R$= 32.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$=32.500,00
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 649/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 10:39:16
Autor:
Diego Romão Helvig Wolter
Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Mauro Renã dos Reis Silveira
Silvio Venzke Neutzling
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EM 68/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ
– 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS- OUTROS
TIPO OE
RECURSO: 153.601,48
VALOR A SER REDUZIDO R$= 50.000,74
SUPLEMENTA
– 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0239
TIPO:
VALOR R$= 50.000,74
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 722.800,74
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 650/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 10:41:09
Autor:
Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EM 69/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ
– 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS- OUTROS
TIPO OE
RECURSO: 153.601,48
VALOR A SER REDUZIDO R$= 6.700,00
SUPLEMENTA
– 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0239
TIPO: P
VALOR R$= 6.700,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 235.700,00
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 651/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 10:42:41
Autor:
Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EM 70/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ
– 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE
RECURSO: 153.601,48
VALOR A SER REDUZIDO R$= 6.700,00
SUPLEMENTA
– 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0239
TIPO:
VALOR R$= 6.700,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 235.700,00
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 652/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 10:47:44
Autor:
Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EM 71/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ
– 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS- OUTROS
TIPO OE
RECURSO: 153.601,48
VALOR A SER REDUZIDO R$= 6.700,00
SUPLEMENTA
– 10
PROGRAMA: 0239
TIPO:
VALOR R$= 6.700,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 235.700,00
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 653/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 10:49:29
Autor:
Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EM 72/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ
– 4 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS- OUTROS
TIPO OE
RECURSO:153.601,48
VALOR A SER REDUZIDO R$= 25.800,74
SUPLEMENTA
– 14 DIREITOS DA CIDADANIA
PROGRAMA: 004 ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
TIPO:
VALOR R$= 25.800,74
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 30.800,74
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 654/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 10:53:10
Autor:
Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EM 73/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ
– 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS- OUTROS
TIPO OE
RECURSO: 153.601.48 RESERVA DE CONTINGENCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO
EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS
VALOR A SER REDUZIDO R$= 10.000,00
SUPLEMENTA
– 13 CULTURA
PROGRAMA: 0250
TIPO:
VALOR R$= 10.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 36.200,00l
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 655/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 10:55:08
Autor:
Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EM 74/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ
– 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE
RECURSO: 153.601,48
VALOR A SER REDUZIDO R$= 21.000,00
SUPLEMENTA
– 13 CULTURA
PROGRAMA: 0250
TIPO:
VALOR R$= 21.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 47.200,00
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 656/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 10:57:16
Autor:
Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EM 75/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ
– 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE
RECURSO: 153.601,48
VALOR A SER REDUZIDO R$= 10.000,00
SUPLEMENTA
– 13 CULTURA
PROGRAMA: 0250
TIPO:
VALOR R$= 10.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 36.200,00
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 657/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 10:59:09
Autor:
Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EM 76/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE
BANCADA
VALOR A SER REDUZIDO R$ = 30.000,00
SUPLEMENTA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0043 – APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES
VALOR R$ = 30.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 117.300,00
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 658/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 11:01:15
Autor:
Diego Romão Helvig Wolter
Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Mauro Renã dos Reis Silveira
Silvio Venzke Neutzling
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EM 77/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE
BANCADA
VALOR A SER REDUZIDO R$ = 20.000,00
SUPLEMENTA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0043 – APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES
VALOR R$ = 20.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 107.300,00
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 659/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 11:04:22
Autor:
Diego Romão Helvig Wolter
Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Mauro Renã dos Reis Silveira
Silvio Venzke Neutzling
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EM 78/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE
BANCADA
VALOR A SER REDUZIDO R$ = 20.000,00
SUPLEMENTA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0043 – APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES
VALOR R$ = 20.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 107.300,00
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 660/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 11:06:31
Autor:
Diego Romão Helvig Wolter
Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Mauro Renã dos Reis Silveira
Silvio Venzke Neutzling
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EM 79/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE
BANCADA
VALOR A SER REDUZIDO R$ = 58.001,23
SUPLEMENTA – SECRETARIA DE AGRICULTURA
FUNÇÃO: 18 – GESTÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 2338 MANTER ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E GARANTIA ...
TIPO: A
VALOR R$ = 58.001,23
TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 95.001,23
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 661/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 11:08:45
Autor:
Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EM 80/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE
INDIVIDUAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ = 20.000,00
SUPLEMENTA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0043 – APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES
VALOR R$ = 20.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 107.300,00
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 662/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 11:10:22
Autor:
Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EM 81/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE
INDIVIDUAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ = 20.000,00
SUPLEMENTA – SECRETARIA DE AGRICULTURA
FUNÇÃO: 18 – GESTÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 2338 MANTER ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E GARANTIA ...
VALOR R$ = 20.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 57.000,00
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 663/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 11:12:09
Autor:
Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EM 82/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE
INDIVIDUAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ = 36.800,74
SUPLEMENTA – SECRETARIA DE AGRICULTURA
FUNÇÃO: 20 – IRRIGAÇÃO
PROGRAMA: .0200 - MAIS ÁGUA MAIS DESENVOLVIMENTO - IMPLEMENTAR AÇÕES QUE VISEM
INCENTIVAR A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS ARTIFICIAIS DE ÁGUA QUE POSSIBILITARÃO INCREMENTO
DA RENDA NA PROPRIEDADE FAMILIAR
VALOR R$ = 36.800,74
TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 41.800,74
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 664/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 11:13:58
Autor:
Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EM 83/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS 50% SECRETARIA DE SAÚDE
VALOR A SER REDUZIDO R$ = 76.800,74
SUPLEMENTA – SECRETARIA DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - MANTER, APOIAR E AMPLIAR O
ATENDIMENTO PRESTADO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, GARANTINDO A INTEGRALIDADE
E RESOLUTIVIDADE NA ASSISTÊNCIA PRESTADA
VALOR R$ = 76.800,74
TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 4.433.388,24
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 665/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 11:15:40
Autor:
Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EM 84/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS- OUTROS
TIPO
RECURSO:
VALOR A SER REDUZIDO R$= 16.000,00
SUPLEMENTA – 13 CULTURA
PROGRAMA: 0250
TIPO:
VALOR R$= 16.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 16.500,00
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 666/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 11:17:38
Autor:
Diego Romão Helvig Wolter
Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Mauro Renã dos Reis Silveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 85/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ
– 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGENCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS- OUTROS
TIPO OE
RECURSO: 153.601,48
VALOR A SER REDUZIDO R$= 7.500,00
SUPLEMENTA
– 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0239
TIPO:
VALOR R$= 7.500,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$= R$235.700,00
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 667/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 11:20:08
Autor:
Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 86/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA
FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ 640.006,15
SUPLEMENTA – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
FUNÇÃO: 10 – SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TIPO: A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
VALOR R$ 640.006,15
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.656.180,17
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 668/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 11:22:55
Autor:
Arion Braga
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Jardel Souza de Oliveira
Ubiratan Cardoso Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 87/2024 - Emenda
Ementa: REDUZ –RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – SAÚDE
FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ 76.800,74
SUPLEMENTA – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
FUNÇÃO: 10 – SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TIPO: A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
VALOR R$ 76.800,74
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.092.974,16
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 669/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 11:24:52
Autor:
Arion Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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