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EM 38/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Reduz- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa: 9999- Reserva de Contingência Tipo: OE- Programa: 0998- Reserva de Contingência- Atendimento de riscos fiscais Recurso: R$ 1.162.787,32 Valor a ser reduzido: Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo Emendas Individuais – Outros R$ 38.400,37 Suplementa- Secretaria Municipal de Saúde Programa: 0238 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial Tipo: : OE – 0049 – Auxílio a entidades hospitalares Valor: R$38.400,37 Total do Programa: R$680.534,39

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 619/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 13:54:10
Autor:  Iasmin Roloff Rutz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 39/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDA INDIVIDUAL. FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ 77.101,48 SUPLEMENTA – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO: A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS VALOR R$ 77.101,48 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.093.275.50

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 620/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 13:56:16
Autor:  Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 40/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 38.400,37 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: 0239 – APOIO ASO SERVIÇOS DE SAÚDE TIPO: P - 1280 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS DA SMS VALOR: R$38.400,37 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 140.400,37

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 621/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 13:59:16
Autor:  Iasmin Roloff Rutz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 41/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDA INDIVIDUAL – OUTROS FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ 36.500,00 SUPLEMENTA – OUTROS GASTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. PROGRAMA: 0250 –QUALIFICAR E CRIAR POLITICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO. TIPO: OE – 0032 –APOIO A ENTIDADES CULTURAIS VALOR R$ 36.500,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 37.000,000

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 622/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 14:01:06
Autor:  Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 42/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS BANCADA VALOR A SER REDUZIDO R$= = 150.000,00 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. PROGRAMA: 0213 – PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER TIPO:OE – 0043 –GARANTIR APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO. VALOR R$= 150.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 217.300,00

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 623/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 14:03:52
Autor:  Luciano Bertinetti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 43/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 38.400,37 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: 0239 – APOIO ASO SERVIÇOS DE SAÚDE TIPO: P - 1280 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS DA SMS VALOR: R$38.400,37 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 140.400,37 de R$ 38.400,37

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 624/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 8:11:42
Autor:  Iasmin Roloff Rutz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 44/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS VALOR A SER REDUZIDO R$= 30.000,00 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. PROGRAMA: 0213 – PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER TIPO:OE – 0043 –GARANTIR APOIO PARA A REALIZAÇÃO DA COPA DAS COMUNIDADES. VALOR R$= 30.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 97.300,00

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 625/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 8:13:28
Autor:  Mauro Renã dos Reis Silveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 45/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDA INDIVIDUAL – OUTROS FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS VALOR A SER REDUZIDO R$15.000,00 SUPLEMENTA – OUTROS GASTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAS SUB-FUNÇÃO: 845 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS PROGRAMA: 213- PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER TIPO: OE – 0043- APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS VALOR R$ 15.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 102.300,00

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 626/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 8:15:21
Autor:  Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 46/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAL - OUTROS VALOR A SER REDUZIDO R$= = 100.000,00 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 –SAÚDE SUB-FUNÇÃO:845 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS PROGRAMA : – 0239 MANTER, MELHORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE A POPULAÇÃO, EM SEUS DIVERSOS SETORES, INVESTINDO EM AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE, VISANDO A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL COM QUALIDADE DE VIDA. VALOR R$= 100.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 772.800,00

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 627/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 8:17:34
Autor:  Luciano Bertinetti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 47/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS VALOR A SER REDUZIDO R$= 46.800,74 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. PROGRAMA: 0253 – APOIO A QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL TIPO:OE – 845–MANTER E AMPLIAR O APERFEIÇOAMENTO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL, ATRAVÉS DE AÇÕES DE INCENTIVO AO INGRESSO E PERMANÊNCIA NO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR. VALOR R$= 46.800,74 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 264.800,74

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 628/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 8:19:33
Autor:  Mauro Renã dos Reis Silveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 48/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDA INDIVIDUAL – OUTROS. FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS VALOR A SER REDUZIDO R$15.000,00 SUPLEMENTA – OUTROS GASTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAS SUB-FUNÇÃO: 845 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS PROGRAMA: 213- PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER TIPO: OE – 0043- APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS VALOR R$ 15.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 102.300,00

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 629/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 8:24:39
Autor:  Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 49/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS VALOR A SER REDUZIDO R$= 76.800,74 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO:A –2445–MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS VALOR R$= 76.800,74 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 1.346.600,74

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 630/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 8:26:49
Autor:  Mauro Renã dos Reis Silveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 50/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDA INDIVIDUAL – OUTROS FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ 10.000,00 SUPLEMENTA – OUTROS GASTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. PROGRAMA: 0250 –QUALIFICAR E CRIAR POLITICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO. TIPO: OE – 0032 –APOIO A ENTIDADES CULTURAIS VALOR R$ 10.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 10.500,00

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 631/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 8:29:24
Autor:  Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 51/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAL - OUTROS VALOR A SER REDUZIDO R$= = 50.000,00 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE E EDUCAÇÃO E ESPORTES. PROGRAMA: 0253 –APOIO A QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL. TIPO:OE – 845 –MANTER E AMPLIAR O APERFEIÇOAMENTO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL, ATRAVÉS DE AÇÕES DE INCENTIVO AO INGRESSO E PERMANÊNCIA NO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR. VALOR R$= 50.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 250.000,00

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 632/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 8:49:18
Autor:  Luciano Bertinetti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 52/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ 25.000,00 SUPLEMENTA – OUTROS GASTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA FUNÇÃO: 28 – ENCARGOS ESPECIAIS SUB-FUNÇÃO: 845 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS PROGRAMA: 0253 – APOIO A QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL TIPO: OE – 0050 – AUXÍLIO A ENTIDADES ESTUDANTIS E EDUCACIONAIS VALOR R$ 25.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 225.000,00

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 633/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 8:58:15
Autor:  Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 53/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ 76.800,74 SUPLEMENTA – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO: A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS VALOR R$ 76.800,74 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.656.180,17

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 634/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 9:08:15
Autor:  Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 54/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ 25.000,00 SUPLEMENTA – QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPI O FUNÇÃO: 13 – CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA: 0250 –QUALIFICAR E CRIAR POLITICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO. TIPO: A – 2390 – MELHORIA E MANUTENÇÃO DE INCENTIVO A CULTURA. VALOR R$25.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 51.200,00

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 635/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 9:11:53
Autor:  Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 55/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ 26.800,74 SUPLEMENTA – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 245 –SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS PROGRAMA: 0005 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL TIPO: OE – 0045 – CONTRIBUIÇÕES AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS. VALOR R$26.800,74 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 56.800,74

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 637/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 9:25:05
Autor:  Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 56/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA VALOR A SER REDUZIDO R$= 128.001,23 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. PROGRAMA: 0115 – CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS EDUCACIONAIS TIPO: P – 1589 – CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS EDUCACIONAIS VALOR R$=128.001,23 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 224.301,23

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 638/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 9:29:20
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Mauro Renã dos Reis Silveira
Silvio Venzke Neutzling
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 57/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL TIPO OE-PROGRAMA:0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: 1.162.787,37 VALOR A SER REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$= 76.800,74 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA OBJETIVO: 0239 – APOIO AO SERVIÇOS DE SAÚDE

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 639/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 9:38:29
Autor:  Marcelo Romig Maron
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 58/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDA IMPOSITIVA DE INDIVIDUAL TIPO OE-PROGRAMA:0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: 1.162.787,37 VALOR A SER REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$= 76.800,74 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: 0115 – CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS EDUCACIONAIS

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 640/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 9:42:07
Autor:  Marcelo Romig Maron
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 59/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99- RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE RECURSO:RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA VALOR A SER REDUZIDO: R$128.001,23 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA FUNÇÃO: 12- EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361- ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 0115- CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS ESCOLARES TIPO: P VALOR: R$128.001,23 TOTAL DO PROGRAMA: R$178.001,23

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 641/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 10:01:10
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Mauro Renã dos Reis Silveira
Silvio Venzke Neutzling
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 60/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA TIPO OE-PROGRAMA:0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: 1.162.787,37 VALOR A SER REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$= 256.002,46 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: 0115 – CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS EDUCACIONAIS

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 642/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 10:08:03
Autor:  Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Marcelo Romig Maron
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 61/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA TIPO OE-PROGRAMA:0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: 1.162.787,37 VALOR A SER REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$= 256.002,46 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: 0115 – CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS EDUCACIONAIS

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 643/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 10:12:05
Autor:  Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Marcelo Romig Maron
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 62/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDA IMPOSITIVA DE INDIVIDUAL TIPO OE-PROGRAMA:0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: 1.162.787,37 VALOR A SER REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$= 76.800,74 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: 0115 – CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS EDUCACIONAIS

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 644/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 10:15:39
Autor:  Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 63/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – SECRETRI MUNICIPL DE DMINISTRÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL TIPO OE-PROGRAMA:0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - TENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: 1.162.787,37 VALOR A SER REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$= 76.800,74 SUPLEMENTA – SECRETRI MUNICIPL DE EDUCÇÃO FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 301 – TENÇÃO BÁSICA OBJETIVO: 0239 – POIO AO SERVIÇOS DE SAÚDE

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 645/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 10:24:48
Autor:  Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Marcelo Romig Maron
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 64/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS TIPO RECURSO: VALOR A SER REDUZIDO R$= 32.001,23 SUPLEMENTA – 13 CULTURA PROGRAMA: 0250 TIPO: VALOR R$= 32.001,23 TOTAL DO PROGRAMA: R$=32.501,23

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 646/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 10:32:40
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Mauro Renã dos Reis Silveira
Silvio Venzke Neutzling
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 65/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS TIPO RECURSO: VALOR A SER REDUZIDO R$= 16.000,00 SUPLEMENTA – 13 CULTURA PROGRAMA: 0250 TIPO: VALOR R$= 16.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 16.500,00

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 647/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 10:35:25
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Mauro Renã dos Reis Silveira
Silvio Venzke Neutzling
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 66/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS TIPO OE RECURSO: 128.001,23 VALOR A SER REDUZIDO R$= 32.000,00 SUPLEMENTA – 20 - AGRICULTURA PROGRAMA: TIPO: VALOR R$= 32.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$=552.288,58

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 648/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 10:37:23
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Mauro Renã dos Reis Silveira
Silvio Venzke Neutzling
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 67/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS TIPO RECURSO: VALOR A SER REDUZIDO R$= 32.000,00 SUPLEMENTA – 13 CULTURA PROGRAMA: 0250 TIPO: VALOR R$= 32.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$=32.500,00

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 649/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 10:39:16
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Mauro Renã dos Reis Silveira
Silvio Venzke Neutzling
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 68/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS TIPO OE RECURSO: 153.601,48 VALOR A SER REDUZIDO R$= 50.000,74 SUPLEMENTA – 10 SAÚDE PROGRAMA: 0239 TIPO: VALOR R$= 50.000,74 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 722.800,74

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 650/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 10:41:09
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 69/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS TIPO OE RECURSO: 153.601,48 VALOR A SER REDUZIDO R$= 6.700,00 SUPLEMENTA – 10 SAÚDE PROGRAMA: 0239 TIPO: P VALOR R$= 6.700,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 235.700,00

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 651/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 10:42:41
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 70/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE RECURSO: 153.601,48 VALOR A SER REDUZIDO R$= 6.700,00 SUPLEMENTA – 10 SAÚDE PROGRAMA: 0239 TIPO: VALOR R$= 6.700,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 235.700,00

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 652/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 10:47:44
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 71/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS TIPO OE RECURSO: 153.601,48 VALOR A SER REDUZIDO R$= 6.700,00 SUPLEMENTA – 10 PROGRAMA: 0239 TIPO: VALOR R$= 6.700,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 235.700,00

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 653/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 10:49:29
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 72/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – 4 ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS TIPO OE RECURSO:153.601,48 VALOR A SER REDUZIDO R$= 25.800,74 SUPLEMENTA – 14 DIREITOS DA CIDADANIA PROGRAMA: 004 ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA TIPO: VALOR R$= 25.800,74 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 30.800,74

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 654/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 10:53:10
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 73/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS TIPO OE RECURSO: 153.601.48 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS VALOR A SER REDUZIDO R$= 10.000,00 SUPLEMENTA – 13 CULTURA PROGRAMA: 0250 TIPO: VALOR R$= 10.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 36.200,00l

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 655/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 10:55:08
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 74/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE RECURSO: 153.601,48 VALOR A SER REDUZIDO R$= 21.000,00 SUPLEMENTA – 13 CULTURA PROGRAMA: 0250 TIPO: VALOR R$= 21.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 47.200,00

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 656/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 10:57:16
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 75/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE RECURSO: 153.601,48 VALOR A SER REDUZIDO R$= 10.000,00 SUPLEMENTA – 13 CULTURA PROGRAMA: 0250 TIPO: VALOR R$= 10.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 36.200,00

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 657/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 10:59:09
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 76/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA VALOR A SER REDUZIDO R$ = 30.000,00 SUPLEMENTA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA: 0043 – APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES VALOR R$ = 30.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 117.300,00

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 658/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 11:01:15
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Mauro Renã dos Reis Silveira
Silvio Venzke Neutzling
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 77/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA VALOR A SER REDUZIDO R$ = 20.000,00 SUPLEMENTA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA: 0043 – APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES VALOR R$ = 20.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 107.300,00

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 659/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 11:04:22
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Mauro Renã dos Reis Silveira
Silvio Venzke Neutzling
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 78/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA VALOR A SER REDUZIDO R$ = 20.000,00 SUPLEMENTA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA: 0043 – APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES VALOR R$ = 20.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 107.300,00

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 660/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 11:06:31
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Mauro Renã dos Reis Silveira
Silvio Venzke Neutzling
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 79/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA VALOR A SER REDUZIDO R$ = 58.001,23 SUPLEMENTA – SECRETARIA DE AGRICULTURA FUNÇÃO: 18 – GESTÃO AMBIENTAL PROGRAMA: 2338 MANTER ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E GARANTIA ... TIPO: A VALOR R$ = 58.001,23 TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 95.001,23

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 661/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 11:08:45
Autor:  Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 80/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE INDIVIDUAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ = 20.000,00 SUPLEMENTA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA: 0043 – APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES VALOR R$ = 20.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 107.300,00

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 662/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 11:10:22
Autor:  Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 81/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE INDIVIDUAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ = 20.000,00 SUPLEMENTA – SECRETARIA DE AGRICULTURA FUNÇÃO: 18 – GESTÃO AMBIENTAL PROGRAMA: 2338 MANTER ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E GARANTIA ... VALOR R$ = 20.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 57.000,00

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 663/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 11:12:09
Autor:  Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 82/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE INDIVIDUAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ = 36.800,74 SUPLEMENTA – SECRETARIA DE AGRICULTURA FUNÇÃO: 20 – IRRIGAÇÃO PROGRAMA: .0200 - MAIS ÁGUA MAIS DESENVOLVIMENTO - IMPLEMENTAR AÇÕES QUE VISEM INCENTIVAR A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS ARTIFICIAIS DE ÁGUA QUE POSSIBILITARÃO INCREMENTO DA RENDA NA PROPRIEDADE FAMILIAR VALOR R$ = 36.800,74 TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 41.800,74

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 664/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 11:13:58
Autor:  Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 83/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS 50% SECRETARIA DE SAÚDE VALOR A SER REDUZIDO R$ = 76.800,74 SUPLEMENTA – SECRETARIA DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - MANTER, APOIAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO PRESTADO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, GARANTINDO A INTEGRALIDADE E RESOLUTIVIDADE NA ASSISTÊNCIA PRESTADA VALOR R$ = 76.800,74 TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 4.433.388,24

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 665/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 11:15:40
Autor:  Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 84/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS TIPO RECURSO: VALOR A SER REDUZIDO R$= 16.000,00 SUPLEMENTA – 13 CULTURA PROGRAMA: 0250 TIPO: VALOR R$= 16.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 16.500,00

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 666/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 11:17:38
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Mauro Renã dos Reis Silveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 85/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS TIPO OE RECURSO: 153.601,48 VALOR A SER REDUZIDO R$= 7.500,00 SUPLEMENTA – 10 SAÚDE PROGRAMA: 0239 TIPO: VALOR R$= 7.500,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$= R$235.700,00

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 667/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 11:20:08
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 86/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ 640.006,15 SUPLEMENTA – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO: A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS VALOR R$ 640.006,15 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.656.180,17

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 668/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 11:22:55
Autor:  Arion Braga
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Jardel Souza de Oliveira
Ubiratan Cardoso Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 87/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ –RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – SAÚDE FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ 76.800,74 SUPLEMENTA – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO: A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS VALOR R$ 76.800,74 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.092.974,16

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 669/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 11:24:52
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original