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PEDI 8/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS HORAS EXTRAS PAGA MENSALMENTE AOS FUNCIONÁRIOS DOS SEGUINTES SETORES: SECRETARIA DA FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE,DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PLANEJAMENTO E GABINETE DO PREFEITO, DURANTE OS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 214/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 10:52:24
Autor:  Marcelo Romig Maron
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 2
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PEDI 9/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA O VALOR GASTO ANUALMENTE COM CCS, FGS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NOS ANOS DE 2024 E 2025.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 249/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 10:15:52
Autor:  Marcelo Romig Maron
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
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PEDI 10/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA, OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS REFERENTE AO ATENDIMENTO DE FONOAUDIÓLOGO PARA CRIANÇAS COM ESPECTRO AUTISTA.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 250/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 10:37:25
Autor:  Rubens Angelin de Vargas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
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PEDI 11/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE À SITUAÇÃO DAS PONTES NO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ESTRATÉGIAS RURAIS E LOGÍSTICA, ESPECIALMENTE QUANTO À MANUTENÇÃO E RECONSTRUÇÃO DAS ESTRUTURAS AFETADAS.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 263/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 14:19:27
Autor:  Paulo Bauer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
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PEDI 12/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PNHR MINHA CASA MINHA VIDA.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 267/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 13:01:11
Autor:  Rubens Angelin de Vargas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
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PEDI 13/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: ASSUNTO: REFERENTE AOS CARGOS COMISSIONADOS (CC´S) E FUNÇÃO GRATIFICADA (FG)

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 289/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 8:34:17
Autor:  Paulo Bauer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 4
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PEDI 14/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERO OS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES N° 01/2026 E Nº 08/2026 REFERENTE AS HORAS EXTRAS PAGAS AOS SERVIDORES NO ANO DE 2025.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 298/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 10:15:34
Autor:  Marcelo Romig Maron
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 3
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PEDI 15/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE E EVENTUAL PROCESSO DE USUCAPIÃO DOS TERRENOS ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS ESCOLAS EMEF GONÇALVES DIAS E EMEF FRANCISCO MEIRELES, BEM COMO SOBRE A INCLUSÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS NAS RESPECTIVAS MATRÍCULAS DOS IMÓVEIS.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 317/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 13:36:06
Autor:  Rubens Angelin de Vargas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Documentos Acessórios: 1
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PEDI 16/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 319/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 10:07:44
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEMUN
Status:  Aguarda resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício 46/2026.
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PEDI 17/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE O LIVRO TERRAS CAA-GUASSU.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 320/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 10:08:35
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEMUN
Status:  Aguarda resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício 46/2026.
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PEDI 18/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE OS MOTIVOS DA NÃO PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU NA SELETIVA DA CCDF.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 343/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 13:44:14
Autor:  Mauro Renã dos Reis Silveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEMUN
Status:  Aguarda resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício 46/2026.
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PEDI 19/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
EM RELAÇÃO AOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.M.E.F CRISTO REI. Em relação aos materiais para construção da quadra na escola, qual destino foi dado para os materiais de construção que não estão mais lá ? Porque a obra não foi realizada?

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 347/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 13:58:53
Autor:  Mauro Renã dos Reis Silveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEMUN
Status:  Aguarda resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício 46/2026.
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PEDI 20/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE O ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 357/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 10:37:52
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Documentos Acessórios: 3
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PEDI 21/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE AS VAGAS DISPONÍVEIS PARA PROFESSORES NO PROCESSO SELETIVO.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 358/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 10:42:08
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEMUN
Status:  Aguarda resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício 049/2026.
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PEDI 22/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA, OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS REFERENTE AO PROGRAMA VEJA MAIS BRASIL, PLO 039/2026

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 373/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 19:16:34
Autor:  Marcelo Romig Maron
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEMUN
Status:  Aguarda resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício 052/2026.
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VETO 1/2026 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
"VETO TOTAL AO PLO 193/2025 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE CANGUÇU PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo: 05/01/2026 - Horário: 11:13:49
Autor:  Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado o Veto
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 5.886, DE 23/02/2026.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Rubens Angelin de Vargas , Diego Romão Helvig Wolter
Documentos Acessórios: 2
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VETO 2/2026 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
"VETO TOTAL AO PLO 07/2026 QUE 'DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE TRABALHO EM COLETA SELETIVA DE RESIDUOS SOLIDOS DE CANGUÇU – COOPERSOL. CNPJ: 06.079.423/0001-25'"

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 201/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 8:35:22
Autor:  Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Mantido o Veto
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026 Autor(es):  Maica Tainara
Documentos Acessórios: 2
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