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SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA PONTE NA COSTA DO ARROIO GRANDE, QUE SAI PROXIMO AO SALÃO PRIMOS.

SOLICITO O ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO ABERTURA DE VIA NA CORREDOR DOS KATCH NO IGUATEMI 2º DISTRITO.

SOLICITO A AMPLIAÇÃO DA BOCA DE LOBO EM FRENTE A ÓTICA BELLA VISTA, GENERAL CÂMARA 1752 CENTRO, ESQUINA COM OSVALDO ARANHA.

SOLICITO CASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS NÖRNBERG, NA SOLIDEZ 1° DISTRITO.

SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DA COXILHA DOS CAMPOS

SOLICITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NA ESTRADA PRINCIPAL DO REMANSO.

SOLICITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NA ESTRADA PRINCIPAL DO IGUATEMI.

INDICO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS AJUSTES REFERENTES AOS DIREITOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ANTERIORMENTE CONGELADOS DURANTE A PANDEMIA E DESCONGELADOS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU.

COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NA PISTA ATLÉTICA DO GINÁSIO, REGULAMENTANDO O USO DE BICICLETAS ATÉ AS 17H30.

INDICA AO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA PRAÇA DR. FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS - PRAÇA CENTRAL (EM ANEXO FOTOS DA SITUAÇÃO DOS APARELHOS).

ADESÃO AO PROGRAMA ESTADUAL PASSE LIVRE ESTUDANTIL

INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS SINALIZADAS COM FAIXA AMARELA PARA CARGA E DESCARGA EM FRENTE ÀS CLÍNICAS VETERINÁRIAS.

DECRETO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU DEVIDO A FORTE ESTIAGEM QUE ASSOLA PONTOS ESPECÍFICOS DO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITAR QUE AS TRATATIVAS/ESTUDOS SOBRE O CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU POSSIBILITEM AOS PRETENDENTES/CANDIDATOS SE INSCREVEREM PARA MAIS DE UMA VAGA/CARGO.

SOLICITAR QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO NOS PROCESSOS DE CONCURSOS PÚBLICOS E SELETIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU.

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A ÁREA LOCALIZADA NA ESTRADA DA PEDREIRA ATÉ O FINAL DO LOTEAMENTO DO SR. NERI MAIA, VISANDO POSSIBILITAR A EXPANSÃO ORDENADA DA ÁREA URBANA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL EM AMBOS OS LADOS DA PONTE DA COSTA DO ARROIO GRANDE, LOCALIZADA NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CANGUÇU E PELOTAS, VISANDO AMPLIAR A SEGURANÇA VIÁRIA NO LOCAL.

INDICO QUE SEJA FEITO O REPASSE DE R$300.000,00 MIL REAIS (TREZENTOS MIL REAIS) DO DUODÉCIMO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANGUÇU PARA A COOPERATIVA COOESC.

VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM PAGAMENTO PECUNIÁRIO, DIRETAMENTE EM DINHEIRO JUNTO COM A FOLHA DE PAGAMENTO.

MOÇÃO DE REPÚDIO A PLO 3507/2025 QUE ESTA EM TRAMITE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E TRATA SOBRE A INSPEÇÃO VEICULAR PARA VEÍCULOS COM MAIS DE 5 ANOS DE FABRICAÇÃO.

O MANDATO DA VEREADORA MAICA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, MANIFESTA PROFUNDA SOLIDARIEDADE E PESAR À FAMÍLIA E AOS AMIGOS DE LETÍCIA FOSTER RODRIGUES, VÍTIMA DE FEMINICÍDIO OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU.

MOÇÃO DE REPÚDIO: DECLARO POSICIONAMENTO INSTITUCIONAL CONTRÁRIO À IMPLANTAÇÃO DE QUALQUER MODALIDADE DE COBRANÇA DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM VIRTUDE DOS IMPACTOS NEGATIVOS À MOBILIDADE DA POPULAÇÃO, À ECONOMIA REGIONAL E AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS.

MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO EM DEFESA DA COSULATI E COBRANÇA DE PROVIDÊNCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MOÇÃO DE APOIO AOS AGRICULTORES, BEM COMO MOÇÃO DE APELO AO SENADO FEDERAL, ESPECIALMENTE À COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS (CAE), PARA A URGENTE APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 5.122/2023, E TAMBÉM A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PRORROGAÇÃO DE FINANCIAMENTOS RURAIS.

O MANDATO DA VEREADORA MAICA MANIFESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE CANGUÇU PELO DESTAQUE NO PROGRAMA ALFABETIZA TCHÊ, COM RECONHECIMENTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL VICTOR MARQUES PORTO, EUCLIDES DA CUNHA E GUIDO TIMM VENSKE, BEM COMO À EMEF MARECHAL DEODORO COMO ESCOLA APOIADA, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA ALFABETIZAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA.

MOÇÃO DE APLAUSO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU, AO COLETIVO ENTRE VOZES E LETRAS E A TODOS OS ENVOLVIDOS PELA REALIZAÇÃO DO 2º SEMINÁRIO REGIONAL DE PROMOTORES DAS LÍNGUAS POMERANA E ALEMÃ, EM RECONHECIMENTO À VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS LÍNGUAS E CULTURAS DE IMIGRAÇÃO.

MOÇÃO DE APOIO À IMEDIATA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS REMANESCENTES NO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CBMRS) E AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA CORPORAÇÃO.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE SOBRE OS PRODUTOS DERIVADOS DO TABACO, ESPECIALMENTE O CIGARRO, RECENTEMENTE ANUNCIADO PELO GOVERNO FEDERAL.

MOÇÃO DE APOIO AOS PRODUTORES DE TABACO DE NOSSA REGIÃO.

Os Vereadores signatários, no uso das atribuições que lhe são atribuídas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa, vem, respeitosamente, apresentar o presente Substitutivo Global, referente ao Projeto de Lei Ordinária protocolado sob a PLO 6/2026 que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TICKET ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CAMPONESA SOLIDÁRIA (TAFECSOL) NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INCLUSÃO DE NOVO MEMBRO AO DECRETO LEGISLATIVO 05/2026 FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELETRICA CEEE EQUATORIAL.

Modifica os Art. 2° e 3° do Projeto de Lei Ordinária 12/2026, mensagem executiva 09/2026 que versa sobre “CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Modifica a ementa e o Art. 1° do Projeto de Lei Ordinária 15/2026, mensagem executiva 12/2026 que versa sobre “ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

GARANTE O AGENDAMENTO DE TRANSPORTE PARA CONSULTAS E O ACESSO AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, ASSEGURADA PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe são atribuídas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa, vem, respeitosamente, apresentar a presente Emenda Modificativa onde altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1° do Projeto de Lei Ordinária 49/2026, mensagem executiva 038/2026 que versa sobre “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA O ANO DE 2026 - EM UM TOTAL DE 58 PROFISSIONAIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA N° 038/2026)

ALTERA A EMENTA E A REDAÇÃO DO §1° DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 039/2026.

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º FICA ACRESCIDO A EMENDA AO INCISO XIV A ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.695, DE 2018, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: XIV – INSENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AS MÃES SOLO RESPONSÁVEIS LEGAIS POR FILHO(A) COM DEFICIÊNCIA, DESDE QUE A RENDA FAMILIAR MENSAL NÃO ULTRAPASSE 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS E NÃO POSSUINDO MAIS DE UM IMÓVEL EM SEU NOME OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE COMPRVAÇÃO ESTABELECIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA A PR N° 01/2026 que versa sobre “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

RELAÇÃO DE HORA EXTRA PAGA MENSALMENTE AOS FUNCIONÁRIOS DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, OBRAS E TRANSPORTES CITANDO DE FORMA INDIVIDUAL QUANTAS HORAS CADA FUNCIONÁRIO REALIZOU DURANTE OS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025.

AGRUPAMENTO DE SÉRIES/ANOS – ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO ÂNGELO NA SOLIDEZ

PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE ÀS EMPRESAS MULTADAS NA PANDEMIA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A SITUAÇÃO ATUAL DOS CASOS DE COVID 19.

PONTE DO CORREDOR DOS GONÇALVES QUE LIGA FAXINAL COM A COXILHA DO FOGO - 3º DISTRITO

QUESTIONAMENTOS REFERENTE A CATEGORIA DA CNH DOS CARGOS EM COMISSÃO (CCS) E FUNÇÕES GRATIFICADAS (FGS) DA PREFEITURA MUNICIPAL.

COM RELAÇÃO ÀS VIGAS DE MADEIRA PARA PONTES. ● A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ESTRATÉGIAS RURAIS E LOGÍSTICA, FEZ ALGUMA COMPRA DE VIGAS DE MADEIRA PARA AS PONTES EM 2025/2026? ● SE A RESPOSTA FOR SIM, MANDAR CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS HORAS EXTRAS PAGA MENSALMENTE AOS FUNCIONÁRIOS DOS SEGUINTES SETORES: SECRETARIA DA FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE,DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PLANEJAMENTO E GABINETE DO PREFEITO, DURANTE OS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025.

SOLICITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA O VALOR GASTO ANUALMENTE COM CCS, FGS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NOS ANOS DE 2024 E 2025.

SOLICITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA, OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS REFERENTE AO ATENDIMENTO DE FONOAUDIÓLOGO PARA CRIANÇAS COM ESPECTRO AUTISTA.

REFERENTE À SITUAÇÃO DAS PONTES NO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ESTRATÉGIAS RURAIS E LOGÍSTICA, ESPECIALMENTE QUANTO À MANUTENÇÃO E RECONSTRUÇÃO DAS ESTRUTURAS AFETADAS.