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INDICO QUE SEJA ABERTO PROCESSO PARA INVESTIGAR A DENUNCIA FEITA NA SEÇÃO DO DIA 01 DE JULHO DE 2024 ,PELO VEREADOR ORACI TEIXEIRA.

IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA PÚBLICA.

"DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE CRIAÇÃO DE CARGOS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO"

MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL E DA COMISSÃO NACIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO-QUADRO SOBRE CONTROLE DO USO DO TABACO E DE SEUS PROTOCOLOS (CONICQ) NA 10ª CONFERÊNCIA DAS PARTES (COP-10) DA CONVENÇÃO-QUADRO PARA CONTROLE DO TABACO, REALIZADA NO PANAMÁ.

MOÇÃO DE REPÚDIO AOS ATAQUES MISÓGINOS E FUNDAMENTALISTAS A BISPA DA DIOCESE ANGLICANA DE PELOTAS, MERIGLEI SIMIM BORGES.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO GRUPO CEEE EQUATORIAL DE ENERGIA.

MOÇÃO DE APOIO À MINUTA INTEGRAL DE PROJETO DE LEI QUE VISA REESTRUTURAR O REGIME JURÍDICO APLICÁVEL AO PLANO DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO, ENSINO MÉDIO, TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE - TÉCNICO AGRÍCOLA, TÉCNICO EM VITICULTURA E TÉCNICO EM ENOLOGIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CUJA PROPOSTA FOI APRESENTADA E PROTOCOLADA PELA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE NIVEL MEDIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-AGEFA (AGEFA-RS).

MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR EDUARDO LEITE E SUA BASE ALIADA, PELO FATO DO GOVERNADOR ESTAR POR APRESENTAR A PROPOSTA DE AUMENTO DA ALÍQUOTA DO ICMS DE 17% PARA 19%.

MOÇÃO DE APOIO: AO OFICIO DO MDB COORDENADORIA ZONA SUL, AO QUAL SE REFERE À ANISTIA DA DIVIDA DO RIO GRANDE DO SUL COM A UNIÃO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APOIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RS, COM BASE NO PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS AGROPECUÁRIOS DO RIO GRANDE DO SUL - AFAGRO, PARA REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO JUNTO À SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO - SEAPI.

MOÇÃO DE REPÚDIO À APROVAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.247/2024.

MOÇÃO DE REPUDIO A EMENDA CONSTITUCIONAL QUE PREVÊ O FIM DA ESCALA 6 X 1.

MOÇÃO DE APOIO AO OFICIO DO DEP. FEDERAL ALCEU MOREIRA QUE SE REFERE AO BOICOTE SOBRE A CARNE BRASILEIRA IMPOSTA PELA REDE DE SUPERMERCADOS CARREFOUR

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2024 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 13 E 112 DA RESOLUÇÃO Nº 094/2023”.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE “REDUZ O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028”.

CRIA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO PRIMEIRO.

EMENDA ADITIVA, ACRESCENTANDO O INCISO XIX NO ART.3º DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 22/2024, PLO 025/2024 QUE “ALTERA A LEI Nº 3.496/2010 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGATORIAMENTE, REMETER A ESTA CASA O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO VIGENTE À REFERIDA LEI, E A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO MESMO E POSTERIOR, CÓPIA DO CONTRATO DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS.

CRIA PARÁGRAFO ÚNICO EM SEU ARTIGO 1º COM A SEGUINTE REDAÇÃO: A CLASSIFICAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, QUE A LEI SE REFERE, SERÁ OBEDECIDO POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

ALTERA ART. 2º DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº015/2024 (PLO 17/2024).

MODIFICA A REDAÇÃO DA MENSAGEM LEGISLATIVA N° 75/2024

MODIFICA ART.39 DA MENS. LEGISL. 75/2024

Reduz: Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Programa: 0250 - Qualificar e criar políticas culturais do município Tipo: OE - 0032 – Apoio a entidades culturais Recurso: Livre Valor a ser reduzido: R$100,00 Suplementa: Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Programa: 0250 – Qualificar e criar políticas culturais do município Tipo: OE - 0032 – Apoio a entidades culturais Valor: R$100,00 Total do Programa: R$ 500,00

Reduz – Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Programa: 0115 – Construção e Melhoria de Estruturas Educacionais Tipo P -1437 – Construção de EMEI Recurso: Obras e Instalações Valor a ser reduzido R$= 300,00 Suplementa – Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Programa: 0115 – Construção e Melhoria de Estruturas Educacionais Tipo: P – 1437 – Construção de EMEI Valor R$= 300,00 Total do Programa: R$= 99.795,38

Reduz – Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Programa: 0213 – Promoção do Desporto e Lazer Tipo OE -0043 – Apoio a entidades Esportivas Recurso: Livre Valor a ser reduzido R$= 200,00 Suplementa – Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Programa: 0213 – Promoção do Desporto e Lazer Tipo:OE – 0043 –Garantir apoio para a realização da Copa das Comunidades. Valor R$= 200,00 Total do Programa: R$= 67.300,00

Reduz – Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Programa: 0213 – Promoção do Desporto e Lazer Tipo OE -0043 – Apoio a entidades Esportivas Recurso: Livre Valor a ser reduzido R$= 500,00 Suplementa – Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Programa: 0213 – Promoção do Desporto e Lazer Tipo:OE – 0043 –Garantir apoio para a realização do campeonato de Futebol de Campo. Valor R$= 500,00 Total do Programa: R$= 67.300,00

Reduz – Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Programa: 0115 – Construção e Melhoria de Estruturas Educacionais Tipo P -1589 – Construção e Melhoria de Estruturas Educacionais Recurso: Obras e Instalações Valor a ser reduzido R$= 300,00 Suplementa – Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Programa: 0115 – Construção e Melhoria de Estruturas Educacionais Tipo: P – 1589 – Construção e Melhoria de Estruturas Educacionais Valor R$= 300,00 Total do Programa: R$= 96.000,00

Reduz – .Secretaria municipal de obras públicas, trânsito e serviços urbanos Programa: 0228 – Gestão e Manutenção dos Serviços Tipo A-2365 – Manutenção dos serviços de limpeza pública Gastos com manutenção dos serviços de limpeza pública. Recurso: Livre Valor a ser reduzido R$= 200.000,00 Reduz – Secretaria municipal de administração Programa: 0228 – Gestão e Manutenção dos Serviços Tipo A-2345 – Manutenção dos serviços da Secretaria de Gestão Recurso: Livre Valor a ser reduzido R$= 200.000,00 Suplementa – Secretaria Municipal de Saúde . Programa: 0239 – Apoio aso Serviços de Saúde Tipo: P - 1280 – Construção, ampliação e/ou reforma de unidades de saúde e prédios da SMS Investimento na melhoria das unidades de saúde e demais prédios da SMS. Valor R$= 400,000.00 Total do Programa: R$=502.000,00

Reduz- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS Programa: 0228- Gestão e manutenção de serviços Tipo: A- Programa: 2347 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras públicas, trânsito e serviços urbanos Recurso: livre Valor a ser reduzido: Material de Consumo- R$20.000,00 Suplementa- Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura Programa: 0250- Qualificar e criar políticas culturais no município Tipo: A – 2390 – Melhoria e manutenção de ações de incentivo à cultura Valor: R$20.000,00 Total do Programa: R$ 26.200,00

Reduz- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS Programa: 0228- Gestão e manutenção de serviços Tipo: A- Programa: 2347 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras públicas, trânsito e serviços urbanos Recurso: livre Valor a ser reduzido: Material de Consumo- R$20.000,00 Suplementa- Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura Programa: 0213- Promoção do Desporto e Lazer Tipo: OE – 0043 -Apoio a entidades esportivas Contribuições a entidades Valor: R$20.000,00 Total do Programa: R$ 87.300,00

Reduz- Câmara Municipal de Vereadores Programa: 0001- Ação legislativa Tipo: A- Programa: 2001 Manutenção das atividades legislativas Recurso: livre Valor a ser reduzido: Manutenção das atividades legislativas Suplementa- Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura Programa: 0253-Apoio a qualificação Educacional e Profissional Tipo: OE – 0050 – Auxílio a entidades estudantis e educacionais Valor: R$50.000,00 Total do Programa: R$ 250.000,00

EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA , COM ALTERAÇÃO NO PARAGRAFO UNICO DO ART 1º ENCAMINHADO PELA MENSAGEM EXECUTIVA 81/2024,REFERENTE A CONCESSÃO DE 13º DO TICKET ALIMENTAÇÃO.

EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA COM ALTERAÇÃO NO ART. 2º DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 81/2024 REFERENTE A CONCESSÃO DE 13º DO TICKET ALIMENTAÇÃO.

EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA, ALTERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1º ENCAMINHADO PELA MENSAGEM EXECUTIVA 81/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO 13º DO TICKET ALIMENTAÇÃO, ESTENDENDO SUA APLICAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA ALTERANDO O ART 1º ENCAMINHADO PELA MENSAGEM EXECUTIVA 81/2024 REFERENTE A CONCESSÃO DE 13º DO TICKET ALIMENTAÇÃO.

REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS VALOR A SER REDUZIDO: R$133.601,48 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA TIPO: A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS VALOR: R$133.601,48 TOTAL DO PROGRAMA: R$1.149.775,5

REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA VALOR A SER REDUZIDO: R$128.001,23 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 245 – SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS PROGRAMA: 0046 – CONTRIBUIÇÃO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE PARA IDOSOS TIPO: OE VALOR: R$128.001,23 TOTAL DO PROGRAMA: R$288.001,23

REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS VALOR A SER REDUZIDO: R$20.000,00 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES FUNÇÃO: 13 – CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA: 0250 – QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO TIPO: OE – 0032 – APOIO A ENTIDADES CULTURAIS VALOR: R$20.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$20.500,00

REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99- RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE RECURSO:RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS VALOR A SER REDUZIDO: R$76.800,74 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA FUNÇÃO: 12- EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361- ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 0115- CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS ESCOLARES TIPO: P VALOR: R$76.800,74 TOTAL DO PROGRAMA: R$126.800,74

REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 8.000,00 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PROGRAMA: 0250- QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO TIPO: A – 2390 – MELHORIA E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À CULTURA VALOR: R$8.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 34.200,00

REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 8.000,00 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PROGRAMA: 0250- QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO TIPO: A – 2390 – MELHORIA E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À CULTURA VALOR: R$8.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 34.200,00

REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 8.000,00 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PROGRAMA: 0250- QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO TIPO: A – 2390 – MELHORIA E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À CULTURA VALOR: R$8.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 34.200,00

REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 8.000,00 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PROGRAMA: 0250- QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO TIPO: A – 2390 – MELHORIA E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À CULTURA VALOR: R$8.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 34.200,00

REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 8.000,00 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PROGRAMA: 0250- QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO TIPO: A – 2390 – MELHORIA E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À CULTURA VALOR: R$8.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 34.200,00

REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 8.000,00 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PROGRAMA: 0250- QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO TIPO: A – 2390 – MELHORIA E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À CULTURA VALOR: R$8.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 34.200,00

REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 27.000,00 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PROGRAMA: 0253-APOIO A QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL TIPO: OE – 0050 – AUXÍLIO A ENTIDADES ESTUDANTIS E EDUCACIONAIS VALOR: R$27.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 227.000,00

REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 78.601,48 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10- SAÚDE SUB -FUNÇÃO: 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0238-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO: A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS VALOR: R$ $ 78.601,48 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.094.775,05

REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99- RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB- FUNÇÃO: 999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS - OUTROS VALOR A SER REDUZIDO: R$76,800,74 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB-FUNÇAO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO: A - 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS VALOR: R$76.800,74 TOTAL DO PROGRAMA: R$1.092.974,76

REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA – OUTROS R$ 128.001,23 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: 0239 – APOIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE TIPO: :A – 2350 - MANTER E EXECUTAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE VALOR: R$128.001,23 TOTAL DO PROGRAMA: R$8.869.157,33

REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 38.400,37 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO: : A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS VALOR: R$38.400,37 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.054.574,39