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MTB 78/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE LOUVOR AO PRIMEIRO GRUPO DE DANÇAS ALEMÃS E POMERANAS, BLUMEN AUF DEM WEG (FLORES PELO CAMINHO), PAIS, ALUNOS E EX ALUNOS DA E.M.E.F HEITOR SOARES RIBEIRO.

Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Protocolo: 606/2022, Data Protocolo: 21/09/2022 - Horário: 13:33:36
Autor:  Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2022
Última Ação:   AGUARDANDO CONFECÇÃO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MTB 81/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE LOUVOR PARA POLÍCIA CIVIL DE CANGUÇU.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 648/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 9:12:15
Autor:  Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Aprovada por unânimidade, aguardando confecção.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MTB 82/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS REQUER QUE APÓS A DEVIDA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENTREGUE MOÇÃO DE LOUVOR PARA: VERLI CRESPO RODRIGUES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE CANGUÇU, ATRAVÉS DE SEU ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE E SERVIÇOS EM GERAL, AO LONGO DE 37 ANOS, A FRENTE DO ESCRITÓRIO MODELO, NO ANO EM QUE ENCERRA SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 649/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 11:00:16
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Última Ação:   Aprovada por unânimidade, aguarda confecção estante.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MTB 83/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE WANDELIN SCHMALFUSS;

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 662/2022, Data Protocolo: 24/10/2022 - Horário: 9:57:19
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao autor para encaminhamento ao destinatário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Encaminhado pelos oficios 370,371,372,373,374,375,376,377/2022/scv.
Texto Original

MTB 84/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS REQUER QUE, APÓS A DEVIDA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENTREGUE MOÇÃO DE LOUVOR PARA: ESCOLA DE FUTEBOL DO ESPORTE CLUBE CANGUÇUENSE, PELA PASSAGEM DE SEUS 25 ANOS DE ATUAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, COMEMORADOS RECENTEMENTE.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 672/2022, Data Protocolo: 25/10/2022 - Horário: 13:21:01
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Última Ação:   Aprovada por unânimidade, aguarda confecção estante.
Texto Original

MTB 85/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE LOUVOR A EMPRESA CARLOS PNEUS AUTO CENTER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE CANGUÇUENSE NESSE 1º ANO NO RAMO AUTO CENTER.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 689/2022, Data Protocolo: 07/11/2022 - Horário: 11:02:13
Autor:  Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Última Ação:   Aprovada por unanimidade, aguardando confecção na estante.
Texto Original

MTB 86/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE LOUVOR PARA: UNIASSELVI - CANGUÇU.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 694/2022, Data Protocolo: 08/11/2022 - Horário: 11:11:58
Autor:  Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Última Ação:   Aprovada por unanimidade, aguardando confecção na estante.
Texto Original

MTB 87/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE LOUVOR PARA: PROFª DANIELA CARDOSO DIAS.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 695/2022, Data Protocolo: 08/11/2022 - Horário: 11:13:29
Autor:  Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Última Ação:   Aprovada por unanimidade, aguardando confecção na estante.
Texto Original

MTB 88/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA MORAES MEDEIROS, DIREÇÃO E SEU PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA CRISTIANO AGUIAR DIAS E SUAS ALUNAS (BIBIANA DUTRA, KAMILI COUTINHO, KAMILY WILLE, LUISA R. ROMMEL DE MELO, DJULI WILLE, LARA ALVES, NAIARA MUNSBERG, MANUELA HEINEMANN E RAQUELI MORAES)

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 701/2022, Data Protocolo: 14/11/2022 - Horário: 9:55:16
Autor:  Emerson Henzel Machado
Luciano Bertinetti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Aprovda e aguardando confecção estante.
Texto Original

MTB 89/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO JOÃO DE DEUS NUNES, DIREÇÃO E SEUS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA: EDISON COELHO, GIOVANI DUARTE E NARA BLANK E SEUS ALUNOS.

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 702/2022, Data Protocolo: 14/11/2022 - Horário: 9:55:57
Autor:  Luciano Bertinetti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Aprovda e aguardando confecção estante.
Texto Original

MTB 90/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CANGUÇU ETEC, DIREÇÃO E SUA PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA: NIVEA DUARTE E SEUS ALUNOS.

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 703/2022, Data Protocolo: 14/11/2022 - Horário: 9:57:03
Autor:  Luciano Bertinetti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Aprovda e aguardando confecção estante.
Texto Original

MTB 91/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE SEJA ENTREGUE A MOÇÃO DE LOUVOR AO 1° ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS DE CANGUÇU VETERAN CAR CLUB.

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 777/2022, Data Protocolo: 28/11/2022 - Horário: 8:29:14
Autor:  Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Na estante aguardando entrega em sessão solene.
Texto Original

MTB 92/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE LOUVOR PARA ACADEMIA SIMONE OLIVEIRA E ESCOLA NUNES MARCIAIS, PELO ‘’26° TAÇA ZONAL SUL DE TAEKWONDO’’ REALIZADO DIA 04/12/22, O QUAL TEVE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO, DESTAQUE EM ESPECIAL AO MESTRE LUÍS NUNES, COMO MESTRE DE ARTES MARCIAIS, EM QUE NO ANO DE 2016, RECEBEU O TÍTULO DE GRANDE MESTRE E ENTROU PARA O LIVRO ‘’GRANDES MESTRES NACIONAIS DO TAEKWONDO’’.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 805/2022, Data Protocolo: 12/12/2022 - Horário: 8:26:37
Autor:  Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovada, aguardando confecção na estante.
Texto Original

MTB 93/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE LOUVOR PARA A ESCOLINHA DE FUTSAL VILLAREALL.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 832/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 10:19:11
Autor:  Luciano Bertinetti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aguardando entrega em sessão solene.
Texto Original

ST 1/2022 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda substitutiva a Mensagem Executiva 113/2022.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 830/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 8:23:06
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Mantido o veto (contra: César Madrid). Encaminhada a comunicação de manutenção por meio do ofício nº 003/2023/SCV.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 2/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda GLOBAL, para restabelecer os parágrafos 1º e 2º do art. 34 da Lei 2.605 de 05 de dezembro de 2005 revogados pela Lei nº 5.241 de 07 de janeiro de 2022.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 249/2022, Data Protocolo: 23/05/2022 - Horário: 10:51:53
Autor:  Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2022
Última Ação:   Sancionado pela lei nº 5.318/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022  Data Anexação: 23 de Maio de 2022 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 3/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda a PLO 136/2022 - Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 114/2022). COESC.

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 704/2022, Data Protocolo: 14/11/2022 - Horário: 10:17:58
Autor:  Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 4/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda a PLO 136/2022 - Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 114/2022). Futebol de Campo, Copa Integração Comunidades

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 705/2022, Data Protocolo: 14/11/2022 - Horário: 10:21:10
Autor:  Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 5/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda a PLO 136/2022 - Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 114/2022). Lar de Idosos - Gastos com contribuição a idosos através do serviços de proteção de alta Complexidade.

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 706/2022, Data Protocolo: 14/11/2022 - Horário: 10:21:44
Autor:  Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 6/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda a PLO 136/2022 - Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 114/2022). Lar de Idosos - Lar de Idoso - Contribuição para atendimento a idosos.

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 707/2022, Data Protocolo: 14/11/2022 - Horário: 10:22:32
Autor:  Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 7/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda a PLO 136/2022 - Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 114/2022). Semana Farroupilha, Fecars, Semana Capoeira, Museu Escola Carlos Soares da Silveira, Carnaval, Culto Reforma Luterana.

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 708/2022, Data Protocolo: 14/11/2022 - Horário: 10:23:40
Autor:  Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 8/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva LDO 114/2022

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 710/2022, Data Protocolo: 14/11/2022 - Horário: 10:44:11
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Emenda aprovada.
Texto Original

EM 9/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime os §§ 2º, 3º, 4º e 5º do art. 2º Projeto de Lei do Executivo 136/2022.

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 711/2022, Data Protocolo: 14/11/2022 - Horário: 10:47:02
Autor:  Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Sancionado pela Lei 5.380/2022 (anexo em "documentos acessórios").
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 10/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime o § 2º, art. 3º do Projeto de Lei do Executivo 136/2022.

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 712/2022, Data Protocolo: 14/11/2022 - Horário: 10:49:05
Autor:  Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 11/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime o § 2º do art. 15 do Projeto de Lei do Executivo 136/2022.

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 713/2022, Data Protocolo: 14/11/2022 - Horário: 10:50:48
Autor:  Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 12/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime o § 5º, art. 26 do Projeto de Lei do Executivo 136/2022.

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 714/2022, Data Protocolo: 14/11/2022 - Horário: 10:52:21
Autor:  Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Sancionado pela Lei 5.380/2022 (anexo em "documentos acessórios").
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 13/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime o § 2º e Inciso II do §3º do art. 55 do Projeto de Lei do Executivo 136/2022.

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 715/2022, Data Protocolo: 14/11/2022 - Horário: 10:54:11
Autor:  Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Sancionado pela Lei 5.380/2022 (anexo em "documentos acessórios").
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 14/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do art. 30 do Projeto de Lei do Executivo 136/2022.

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 716/2022, Data Protocolo: 14/11/2022 - Horário: 10:55:41
Autor:  Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 15/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o art. 13, § 2º do Projeto de Lei do Executivo 136/2022.

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 717/2022, Data Protocolo: 14/11/2022 - Horário: 10:57:28
Autor:  Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 16/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o art. 15, § 1º do Projeto de Lei do Executivo 136/2022.

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 718/2022, Data Protocolo: 14/11/2022 - Horário: 11:00:48
Autor:  Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 17/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o art. 17, § 1º do Projeto de Lei do Executivo 136/2022.

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 719/2022, Data Protocolo: 14/11/2022 - Horário: 11:02:28
Autor:  Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 18/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o art. 41, Parágrafo Único do Projeto de Lei do Executivo 136/2022.

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 720/2022, Data Protocolo: 14/11/2022 - Horário: 11:04:12
Autor:  Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 19/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o art. 48, Parágrafo Único do Projeto de Lei do Executivo 136/2022.

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 721/2022, Data Protocolo: 14/11/2022 - Horário: 11:06:21
Autor:  Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 20/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o art. 49 do Projeto de Lei do Executivo 136/2022.

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 722/2022, Data Protocolo: 14/11/2022 - Horário: 11:08:11
Autor:  Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 21/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Equivaler a remuneração dos auxiliares de enfermagem ao dos técnicos em enfermagem.

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 723/2022, Data Protocolo: 14/11/2022 - Horário: 11:10:25
Autor:  Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Jardel Souza de Oliveira
Oraci de Souza Teixeira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 22/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Reduz da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Urbanismo do Programa Apoio Administrativo e Suplementa na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agrário.

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 724/2022, Data Protocolo: 14/11/2022 - Horário: 11:14:07
Autor:  Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 23/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Reduz da secretaria de Administração do programa Apoio Administrativo e suplementa na secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura no Programa Promoção do Desporto e Lazer.

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 725/2022, Data Protocolo: 14/11/2022 - Horário: 11:20:55
Autor:  Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 24/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Reduz da Secretaria Municipal de Administração , do programa Apoio Administrativo e Suplementa na Secretaria Municipal de Educação e Esportes e Cultura no programa Qualificar e criar politicas culturais do município.

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 726/2022, Data Protocolo: 14/11/2022 - Horário: 13:01:08
Autor:  Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 25/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA QUE INCLUI E MODIFICA A REDUÇÃO DOS ANEXOS DO PROJETO DE LEI CONEXO A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 0114/2022-LDO.

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 727/2022, Data Protocolo: 14/11/2022 - Horário: 13:02:28
Autor:  Ubiratan Cardoso Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Sancionado pela Lei 5.380/2022 (anexo em "documentos acessórios").
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 26/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Material, Bem ou Serviço de distribuição gratuita – Aquisição de material Hospitalar de mobilidade (Cadeiras de roda / banho, andadores, muletas, camas hospitalares), para empréstimo para pessoas carentes que necessitam destes equipamentos. R$ 200.000,00

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 729/2022, Data Protocolo: 14/11/2022 - Horário: 13:10:07
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Sancionado pela Lei 5.380/2022 (anexo em "documentos acessórios").
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 27/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Material, Bem ou Serviço de distribuição gratuita – Aquisição de material de construção para distribuição para famílias carentes (Construção, ampliação ou reforma de casa). R$ 300.000,00

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 728/2022, Data Protocolo: 14/11/2022 - Horário: 13:08:08
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Sancionado pela Lei 5.380/2022 (anexo em "documentos acessórios").
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 28/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Compra de peças e manutenção do Parque Rodoviário responsável pela manutenção das estradas rurais. R$ 390.000,00

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 730/2022, Data Protocolo: 14/11/2022 - Horário: 13:13:49
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 29/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoiar as atividades culturais das Entidades Tradicionalistas, de Danças Típicas Alemãs e de Artes Marciais. R$ 70.000,00

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 731/2022, Data Protocolo: 14/11/2022 - Horário: 13:15:57
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Sancionado pela Lei 5.380/2022 (anexo em "documentos acessórios").
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 30/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover e apoiar o Evento do Dia da Consciência Negra no município (FESTQUILOMBOLA), e contratar transporte para que todas as Comunidades Quilombolas passam participar do evento. R$ 25.000,00

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 732/2022, Data Protocolo: 14/11/2022 - Horário: 13:17:43
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 31/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Obras e instalações – Quadra Esportiva Victor, Ginásio Castelo, Quadra Oscar Fonseca, PPCI Escolas, Quadra José Maria Dutra, Outras Quadras, Ampliação Carlos Soares, Quadra Santa Maria. R$ 200.000,00

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 733/2022, Data Protocolo: 14/11/2022 - Horário: 13:19:19
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 32/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Auxílio Estiagem para abertura de poços e bebedouros, para agricultores do município, sendo destinado a quantia de R$ 50.000,00 para cada distrito, para contratação de maquinário. R$ 250.000,00

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 734/2022, Data Protocolo: 14/11/2022 - Horário: 13:21:15
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Sancionado pela Lei 5.380/2022 (anexo em "documentos acessórios").
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 33/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Para garantir a contratação e o atendimento com médico pediatra 24 horas. R$ 500.000,00

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 735/2022, Data Protocolo: 14/11/2022 - Horário: 13:23:11
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 34/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Pessoal e encargos – Garantir a complementação / equiparação salarial dos Auxiliares de Enfermagem ao salário dos Técnicos de Enfermagem. R$ 500.000,00

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 736/2022, Data Protocolo: 14/11/2022 - Horário: 13:24:46
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Sancionado pela Lei 5.380/2022 (anexo em "documentos acessórios").
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 35/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Iluminação Pública Rua Vereador Beto Sá. R$ 500.000,00

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 737/2022, Data Protocolo: 14/11/2022 - Horário: 13:32:23
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Sancionado pela Lei 5.380/2022 (anexo em "documentos acessórios").
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 36/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Damas de Caridade. R$ 150.000,00

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 738/2022, Data Protocolo: 14/11/2022 - Horário: 13:34:14
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original