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MTB 78/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE LOUVOR AO PRIMEIRO GRUPO DE DANÇAS ALEMÃS E POMERANAS, BLUMEN AUF DEM WEG (FLORES PELO CAMINHO), PAIS, ALUNOS E EX ALUNOS DA E.M.E.F HEITOR SOARES RIBEIRO.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Protocolo: 606/2022, Data Protocolo:
21/09/2022 -
Horário: 13:33:36
Autor:
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MTB 81/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE LOUVOR PARA POLÍCIA CIVIL DE CANGUÇU.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 648/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 9:12:15
Autor:
Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MTB 82/2022 - Moção
Ementa: O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS REQUER QUE APÓS A DEVIDA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENTREGUE MOÇÃO DE LOUVOR PARA: VERLI CRESPO RODRIGUES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE CANGUÇU, ATRAVÉS DE SEU ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE E SERVIÇOS EM GERAL, AO LONGO DE 37 ANOS, A FRENTE DO ESCRITÓRIO MODELO, NO ANO EM QUE ENCERRA SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 649/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 11:00:16
Autor:
Arion Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MTB 83/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE WANDELIN SCHMALFUSS;
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 662/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 9:57:19
Autor:
Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao autor para encaminhamento ao destinatário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Última Ação: Encaminhado pelos oficios 370,371,372,373,374,375,376,377/2022/scv.
Texto Original
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MTB 84/2022 - Moção
Ementa: O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS REQUER QUE, APÓS A DEVIDA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENTREGUE MOÇÃO DE LOUVOR PARA: ESCOLA DE FUTEBOL DO ESPORTE CLUBE CANGUÇUENSE, PELA PASSAGEM DE SEUS 25 ANOS DE ATUAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, COMEMORADOS RECENTEMENTE.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 672/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 13:21:01
Autor:
Arion Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MTB 85/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE LOUVOR A EMPRESA CARLOS PNEUS AUTO CENTER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE CANGUÇUENSE NESSE 1º ANO NO RAMO AUTO CENTER.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 689/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 11:02:13
Autor:
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MTB 86/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE LOUVOR PARA: UNIASSELVI - CANGUÇU.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 694/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 11:11:58
Autor:
Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MTB 87/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE LOUVOR PARA: PROFª DANIELA CARDOSO DIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 695/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 11:13:29
Autor:
Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MTB 88/2022 - Moção
Ementa: PARA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA MORAES MEDEIROS, DIREÇÃO E SEU PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA CRISTIANO AGUIAR DIAS E SUAS ALUNAS (BIBIANA DUTRA, KAMILI COUTINHO, KAMILY WILLE, LUISA R. ROMMEL DE MELO, DJULI WILLE, LARA ALVES, NAIARA MUNSBERG, MANUELA HEINEMANN E RAQUELI MORAES)
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 701/2022, Data Protocolo:
14/11/2022 -
Horário: 9:55:16
Autor:
Emerson Henzel Machado
Luciano Bertinetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MTB 89/2022 - Moção
Ementa: PARA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO JOÃO DE DEUS NUNES, DIREÇÃO E SEUS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA: EDISON COELHO, GIOVANI DUARTE E NARA BLANK E SEUS ALUNOS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 702/2022, Data Protocolo:
14/11/2022 -
Horário: 9:55:57
Autor:
Luciano Bertinetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MTB 90/2022 - Moção
Ementa: PARA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CANGUÇU ETEC, DIREÇÃO E SUA PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA: NIVEA DUARTE E SEUS ALUNOS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 703/2022, Data Protocolo:
14/11/2022 -
Horário: 9:57:03
Autor:
Luciano Bertinetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MTB 91/2022 - Moção
Ementa: SOLICITO QUE SEJA ENTREGUE A MOÇÃO DE LOUVOR AO 1° ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS DE CANGUÇU VETERAN CAR CLUB.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 777/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 8:29:14
Autor:
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MTB 92/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE LOUVOR PARA ACADEMIA SIMONE OLIVEIRA E ESCOLA NUNES MARCIAIS, PELO ‘’26° TAÇA ZONAL SUL DE TAEKWONDO’’ REALIZADO DIA 04/12/22, O QUAL TEVE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO, DESTAQUE EM ESPECIAL AO MESTRE LUÍS NUNES, COMO MESTRE DE ARTES MARCIAIS, EM QUE NO ANO DE 2016, RECEBEU O TÍTULO DE GRANDE MESTRE E ENTROU PARA O LIVRO ‘’GRANDES MESTRES NACIONAIS DO TAEKWONDO’’.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 805/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 8:26:37
Autor:
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MTB 93/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE LOUVOR PARA A ESCOLINHA DE FUTSAL VILLAREALL.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 832/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 10:19:11
Autor:
Luciano Bertinetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ST 1/2022 - Substitutivo
Ementa: Emenda substitutiva a Mensagem Executiva 113/2022.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 830/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 8:23:06
Autor:
Arion Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2023
Última Ação: Mantido o veto (contra: César Madrid). Encaminhada a comunicação de manutenção por meio do ofício nº 003/2023/SCV.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original
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EM 2/2022 - Emenda
Ementa: Emenda GLOBAL, para restabelecer os parágrafos 1º e 2º do art. 34 da Lei 2.605 de 05 de dezembro de 2005 revogados pela Lei nº 5.241 de 07 de janeiro de 2022.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 249/2022, Data Protocolo:
23/05/2022 -
Horário: 10:51:53
Autor:
Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2022
Última Ação: Sancionado pela lei nº 5.318/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Data Anexação: 23 de Maio de 2022
Autor(es):
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original
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EM 3/2022 - Emenda
Ementa: Emenda a PLO 136/2022 - Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 114/2022). COESC.
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 704/2022, Data Protocolo:
14/11/2022 -
Horário: 10:17:58
Autor:
Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Data Anexação: 14 de Novembro de 2022
Autor(es):
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original
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EM 4/2022 - Emenda
Ementa: Emenda a PLO 136/2022 - Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 114/2022). Futebol de Campo, Copa Integração Comunidades
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 705/2022, Data Protocolo:
14/11/2022 -
Horário: 10:21:10
Autor:
Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Data Anexação: 14 de Novembro de 2022
Autor(es):
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original
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EM 5/2022 - Emenda
Ementa: Emenda a PLO 136/2022 - Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 114/2022). Lar de Idosos - Gastos com contribuição a idosos através do serviços de proteção de alta Complexidade.
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 706/2022, Data Protocolo:
14/11/2022 -
Horário: 10:21:44
Autor:
Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Data Anexação: 14 de Novembro de 2022
Autor(es):
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original
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EM 6/2022 - Emenda
Ementa: Emenda a PLO 136/2022 - Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 114/2022). Lar de Idosos - Lar de Idoso - Contribuição para atendimento a idosos.
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 707/2022, Data Protocolo:
14/11/2022 -
Horário: 10:22:32
Autor:
Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Data Anexação: 14 de Novembro de 2022
Autor(es):
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original
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EM 7/2022 - Emenda
Ementa: Emenda a PLO 136/2022 - Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 114/2022). Semana Farroupilha, Fecars, Semana Capoeira, Museu Escola Carlos Soares da Silveira, Carnaval, Culto Reforma Luterana.
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 708/2022, Data Protocolo:
14/11/2022 -
Horário: 10:23:40
Autor:
Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Data Anexação: 14 de Novembro de 2022
Autor(es):
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original
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EM 8/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva LDO 114/2022
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 710/2022, Data Protocolo:
14/11/2022 -
Horário: 10:44:11
Autor:
Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Emenda aprovada.
Texto Original
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EM 9/2022 - Emenda
Ementa: Suprime os §§ 2º, 3º, 4º e 5º do art. 2º Projeto de Lei do Executivo 136/2022.
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 711/2022, Data Protocolo:
14/11/2022 -
Horário: 10:47:02
Autor:
Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2022
Última Ação: Sancionado pela Lei 5.380/2022 (anexo em "documentos acessórios").
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Data Anexação: 14 de Novembro de 2022
Autor(es):
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original
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EM 10/2022 - Emenda
Ementa: Suprime o § 2º, art. 3º do Projeto de Lei do Executivo 136/2022.
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 712/2022, Data Protocolo:
14/11/2022 -
Horário: 10:49:05
Autor:
Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Data Anexação: 14 de Novembro de 2022
Autor(es):
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original
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EM 11/2022 - Emenda
Ementa: Suprime o § 2º do art. 15 do Projeto de Lei do Executivo 136/2022.
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 713/2022, Data Protocolo:
14/11/2022 -
Horário: 10:50:48
Autor:
Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Data Anexação: 14 de Novembro de 2022
Autor(es):
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original
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EM 12/2022 - Emenda
Ementa: Suprime o § 5º, art. 26 do Projeto de Lei do Executivo 136/2022.
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 714/2022, Data Protocolo:
14/11/2022 -
Horário: 10:52:21
Autor:
Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2022
Última Ação: Sancionado pela Lei 5.380/2022 (anexo em "documentos acessórios").
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Data Anexação: 14 de Novembro de 2022
Autor(es):
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original
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EM 13/2022 - Emenda
Ementa: Suprime o § 2º e Inciso II do §3º do art. 55 do Projeto de Lei do Executivo 136/2022.
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 715/2022, Data Protocolo:
14/11/2022 -
Horário: 10:54:11
Autor:
Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2022
Última Ação: Sancionado pela Lei 5.380/2022 (anexo em "documentos acessórios").
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Data Anexação: 14 de Novembro de 2022
Autor(es):
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original
|
EM 14/2022 - Emenda
Ementa: Altera a redação do art. 30 do Projeto de Lei do Executivo 136/2022.
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 716/2022, Data Protocolo:
14/11/2022 -
Horário: 10:55:41
Autor:
Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Data Anexação: 14 de Novembro de 2022
Autor(es):
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original
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EM 15/2022 - Emenda
Ementa: Modifica o art. 13, § 2º do Projeto de Lei do Executivo 136/2022.
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 717/2022, Data Protocolo:
14/11/2022 -
Horário: 10:57:28
Autor:
Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Data Anexação: 14 de Novembro de 2022
Autor(es):
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original
|
EM 16/2022 - Emenda
Ementa: Modifica o art. 15, § 1º do Projeto de Lei do Executivo 136/2022.
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 718/2022, Data Protocolo:
14/11/2022 -
Horário: 11:00:48
Autor:
Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Data Anexação: 14 de Novembro de 2022
Autor(es):
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original
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EM 17/2022 - Emenda
Ementa: Modifica o art. 17, § 1º do Projeto de Lei do Executivo 136/2022.
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 719/2022, Data Protocolo:
14/11/2022 -
Horário: 11:02:28
Autor:
Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Data Anexação: 14 de Novembro de 2022
Autor(es):
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original
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EM 18/2022 - Emenda
Ementa: Modifica o art. 41, Parágrafo Único do Projeto de Lei do Executivo 136/2022.
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 720/2022, Data Protocolo:
14/11/2022 -
Horário: 11:04:12
Autor:
Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Data Anexação: 14 de Novembro de 2022
Autor(es):
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original
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EM 19/2022 - Emenda
Ementa: Modifica o art. 48, Parágrafo Único do Projeto de Lei do Executivo 136/2022.
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 721/2022, Data Protocolo:
14/11/2022 -
Horário: 11:06:21
Autor:
Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Data Anexação: 14 de Novembro de 2022
Autor(es):
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original
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EM 20/2022 - Emenda
Ementa: Modifica o art. 49 do Projeto de Lei do Executivo 136/2022.
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 722/2022, Data Protocolo:
14/11/2022 -
Horário: 11:08:11
Autor:
Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Data Anexação: 14 de Novembro de 2022
Autor(es):
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original
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EM 21/2022 - Emenda
Ementa: Equivaler a remuneração dos auxiliares de enfermagem ao dos técnicos em enfermagem.
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 723/2022, Data Protocolo:
14/11/2022 -
Horário: 11:10:25
Autor:
Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Jardel Souza de Oliveira
Oraci de Souza Teixeira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Data Anexação: 14 de Novembro de 2022
Autor(es):
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original
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EM 22/2022 - Emenda
Ementa: Reduz da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Urbanismo do Programa Apoio Administrativo e Suplementa na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agrário.
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 724/2022, Data Protocolo:
14/11/2022 -
Horário: 11:14:07
Autor:
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Data Anexação: 14 de Novembro de 2022
Autor(es):
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original
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EM 23/2022 - Emenda
Ementa: Reduz da secretaria de Administração do programa Apoio Administrativo e suplementa na secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura no Programa Promoção do Desporto e Lazer.
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 725/2022, Data Protocolo:
14/11/2022 -
Horário: 11:20:55
Autor:
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Data Anexação: 14 de Novembro de 2022
Autor(es):
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original
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EM 24/2022 - Emenda
Ementa: Reduz da Secretaria Municipal de Administração , do programa Apoio Administrativo e Suplementa na Secretaria Municipal de Educação e Esportes e Cultura no programa Qualificar e criar politicas culturais do município.
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 726/2022, Data Protocolo:
14/11/2022 -
Horário: 13:01:08
Autor:
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Data Anexação: 14 de Novembro de 2022
Autor(es):
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original
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EM 25/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA QUE INCLUI E MODIFICA A REDUÇÃO DOS ANEXOS DO PROJETO DE LEI CONEXO A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 0114/2022-LDO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 727/2022, Data Protocolo:
14/11/2022 -
Horário: 13:02:28
Autor:
Ubiratan Cardoso Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2022
Última Ação: Sancionado pela Lei 5.380/2022 (anexo em "documentos acessórios").
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Data Anexação: 14 de Novembro de 2022
Autor(es):
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original
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EM 26/2022 - Emenda
Ementa: Material, Bem ou Serviço de distribuição gratuita – Aquisição de material Hospitalar de mobilidade (Cadeiras de roda / banho, andadores, muletas, camas hospitalares), para empréstimo para pessoas carentes que necessitam destes equipamentos. R$ 200.000,00
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 729/2022, Data Protocolo:
14/11/2022 -
Horário: 13:10:07
Autor:
Arion Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2022
Última Ação: Sancionado pela Lei 5.380/2022 (anexo em "documentos acessórios").
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Data Anexação: 14 de Novembro de 2022
Autor(es):
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original
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EM 27/2022 - Emenda
Ementa: Material, Bem ou Serviço de distribuição gratuita – Aquisição de material de construção para distribuição para famílias carentes (Construção, ampliação ou reforma de casa). R$ 300.000,00
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 728/2022, Data Protocolo:
14/11/2022 -
Horário: 13:08:08
Autor:
Arion Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2022
Última Ação: Sancionado pela Lei 5.380/2022 (anexo em "documentos acessórios").
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Data Anexação: 14 de Novembro de 2022
Autor(es):
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original
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EM 28/2022 - Emenda
Ementa: Compra de peças e manutenção do Parque Rodoviário responsável pela manutenção das estradas rurais. R$ 390.000,00
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 730/2022, Data Protocolo:
14/11/2022 -
Horário: 13:13:49
Autor:
Arion Braga
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Data Anexação: 14 de Novembro de 2022
Autor(es):
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original
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EM 29/2022 - Emenda
Ementa: Apoiar as atividades culturais das Entidades Tradicionalistas, de Danças Típicas Alemãs e de Artes Marciais. R$ 70.000,00
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 731/2022, Data Protocolo:
14/11/2022 -
Horário: 13:15:57
Autor:
Arion Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2022
Última Ação: Sancionado pela Lei 5.380/2022 (anexo em "documentos acessórios").
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Data Anexação: 14 de Novembro de 2022
Autor(es):
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original
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EM 30/2022 - Emenda
Ementa: Promover e apoiar o Evento do Dia da Consciência Negra no município (FESTQUILOMBOLA), e contratar transporte para que todas as Comunidades Quilombolas passam participar do evento. R$ 25.000,00
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 732/2022, Data Protocolo:
14/11/2022 -
Horário: 13:17:43
Autor:
Arion Braga
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Data Anexação: 14 de Novembro de 2022
Autor(es):
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original
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EM 31/2022 - Emenda
Ementa: Obras e instalações – Quadra Esportiva Victor, Ginásio Castelo, Quadra Oscar Fonseca, PPCI Escolas, Quadra José Maria Dutra, Outras Quadras, Ampliação Carlos Soares, Quadra Santa Maria. R$ 200.000,00
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 733/2022, Data Protocolo:
14/11/2022 -
Horário: 13:19:19
Autor:
Arion Braga
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Data Anexação: 14 de Novembro de 2022
Autor(es):
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original
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EM 32/2022 - Emenda
Ementa: Auxílio Estiagem para abertura de poços e bebedouros, para agricultores do município, sendo destinado a quantia de R$ 50.000,00 para cada distrito, para contratação de maquinário. R$ 250.000,00
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 734/2022, Data Protocolo:
14/11/2022 -
Horário: 13:21:15
Autor:
Arion Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2022
Última Ação: Sancionado pela Lei 5.380/2022 (anexo em "documentos acessórios").
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Data Anexação: 14 de Novembro de 2022
Autor(es):
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original
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EM 33/2022 - Emenda
Ementa: Para garantir a contratação e o atendimento com médico pediatra 24 horas. R$ 500.000,00
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 735/2022, Data Protocolo:
14/11/2022 -
Horário: 13:23:11
Autor:
Arion Braga
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Data Anexação: 14 de Novembro de 2022
Autor(es):
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original
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EM 34/2022 - Emenda
Ementa: Pessoal e encargos – Garantir a complementação / equiparação salarial dos Auxiliares de Enfermagem ao salário dos Técnicos de Enfermagem. R$ 500.000,00
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 736/2022, Data Protocolo:
14/11/2022 -
Horário: 13:24:46
Autor:
Arion Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2022
Última Ação: Sancionado pela Lei 5.380/2022 (anexo em "documentos acessórios").
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Data Anexação: 14 de Novembro de 2022
Autor(es):
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original
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EM 35/2022 - Emenda
Ementa: Iluminação Pública Rua Vereador Beto Sá. R$ 500.000,00
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 737/2022, Data Protocolo:
14/11/2022 -
Horário: 13:32:23
Autor:
Arion Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2022
Última Ação: Sancionado pela Lei 5.380/2022 (anexo em "documentos acessórios").
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Data Anexação: 14 de Novembro de 2022
Autor(es):
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original
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EM 36/2022 - Emenda
Ementa: Damas de Caridade. R$ 150.000,00
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 738/2022, Data Protocolo:
14/11/2022 -
Horário: 13:34:14
Autor:
Arion Braga
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Emenda aprovada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Data Anexação: 14 de Novembro de 2022
Autor(es):
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original
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