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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, DOIS (02) MÉDICOS VETERINÁRIOS 30H PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, COOPERATIVISMO E RECURSOS HÍDRICOS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – VISANDO A ADESÃO AO SUSAF-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 128/2025)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ACOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 129/2025)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PIQUETE LANCEIROS DO SUL – CNPJ - 01.339.038/0001-56.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 131/2025).

INSTITUI O PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE CANGUÇU PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 94.116,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 135/2025)

“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS NAS ESCOLAS E ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA2022-2025, LDO2025 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 396.000,00, JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 138/2025)

“DISPÕE SOBRE O TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 137/2025)

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART.13 DA LEI Nº 4.798 DE 23/04/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (MENSAGEM EXECUTIVA N° 136/2025)

DECLARA "DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA VILLAREAL – CNPJ -53.659.557/0001-03"

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A ASSOCIAÇÃO CANGUÇUENSE DE FUTEBOL DE CAMPO ( A.C.F.C ) – CNPJ 07.849.316/0001-00

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA JUESC DA FLORIDA (A.C.E.J.F.) – CNPJ 62.231.932/0001-00

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS BAUERNKREIS – CNPJ 50.808.316/0001-82

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CAMINHONEIROS DE CANGUÇU – CNPJ 59.822.108/0001-02

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA MARTA DA FAVILA – CNPJ 55.305.632/0001-55

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COPA INTEGRAÇÃO DAS COMUNIDADES – CNPJ 58.429.740/0001-28

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO DAS ENTIDADES DA METADE SUL – CIEM – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTEGRAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL – AIRA-RS, CNPJ Nº 04.418.152/0001-60.

INSTITUI A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA POPULAR – AARAP, CNPJ Nº 52.852.757/0001-07

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES AGROECOLOGISTAS DA REGIÃO SUL LTDA – ARPASUL, CNPJ Nº 05.306.183/0001-91

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS PEQUENOS AGRICULTORES – ARPA, CNPJ Nº 06.195.558/0001-56.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE CONSUMO, PRODUÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA - ASCOPSOL-RS, CNPJ Nº 40.749.851/0001-56.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS E TRABALHADORES DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL – ASSUTRASUS-RS, CNPJ Nº 27.293.744/0001-06.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – COOPERAT–SUL CNPJ 28.200.644/0001-42.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE CANGUÇU VELHO (E.C.C.V.) – CNPJ 90.320.458/0001-10

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE RELIGIOSA EVANGÉLICA PROTESTANTE SÃO SALVADOR DO CANGUÇU VELHO.”

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA 0 CENTRO COMUNITÁRIO E RECREATIVO DA GLORIA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA–CNPJ: 89.426.340/0001-92.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES, PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CANGUÇU - AMPAAC

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ITARARÉ FUTEBOL CLUBE

INSTITUI O FESTQUILOMBOLA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CANGUÇUENSE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA UNIÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANGUÇU E REGIÃO - UNIÃO

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL 12(DOZE) MOTORISTAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 139/2025)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ÁREA EM COMODATO PARA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO DAS ENTIDADES DA METADE SUL (CIEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (MENSAGEM EXECUTIVA N° 140/2025)

REDEFINE PADRÕES, QUANTIDADES E EXTINGUE E CRIA CARGOS PREVISTOS NA LEI Nº 5.663/2025 DE 07.01.2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ESTRUTURAL DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU PARA O PROVIMENTO DE CCS, FGS E GES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 133/2025)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (MENSAGEM EXECUTIVA N° 141/2025)

“REDUZ CARGA HORÁRIA E ALTERA REQUISITOS DE PROVIMENTO DOS CARGOS PREVISTOS NA LEI Nº 2.605/2005 DE 05/12/2005 E ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA 134/2025).

“CRIA 01(UMA) VAGA NO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E REDUZ 01(UMA) VAGA NO CARGO DE TÉCNICO EM SUPORTE PEDAGÓGICO, DA DOTAÇÃO TOTAL DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUE DISPÕE A LEI 2605/2005 E ALTERAÇÕES E LEI 1532.1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 132/2025).

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMPRA INSTITUCIONAL DE PÊSSEGO E DERIVADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SELO “PÊSSEGO DE ORIGEM MUNICIPAL”, COM A FINALIDADE DE VALORIZAR E IDENTIFICAR A PRODUÇÃO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.108.

"ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ACRESCENTA O INCISO V AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 183 DA RESOLUÇÃO Nº 094/2023, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU.

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU.

PREVISÃO DE RECEITA E DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANGUÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 072/2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANGUÇU.

“ALTERA O CAPUT DO ART. 35, REDAÇÃO DO ART. 36 NO SEU INCISO I E NO §3º CAPUT ART 57, ART 61, CAPUT ART 76, REDAÇÃO DO ART. 165 NOS § 1° e §2º, DA RESOLUÇÃO Nº 094/2023”

CONCEDE BRASÃO DO MUNICÍPIO PARA: COMUNIDADE MARTIN LUTERO DA COXILHA DOS CUNHAS, POR SEUS 50 ANOS DE HISTÓRIA.