Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1228 matérias.

Resultados

PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE CANGUÇU A “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS PRODUTORES RURAIS DE CANGUÇU” PARA O ANO DE 2025.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 290/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 8:49:49
Autor:  Mauro Renã dos Reis Silveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 457/2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE CANGUÇU A “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS PRODUTORES DE TABACO” PARA O ANO DE 2025.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 291/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 8:53:19
Autor:  Mauro Renã dos Reis Silveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 458/2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ERS-265 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 350/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 8:47:08
Autor:  Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 470/2025.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA JOAQUIM TEIXEIRA NUNES PARA FRANCISCO VITÓRIO DE MATOS PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR RÉDEA VAQUEANO NA 35º FESTA CAMPEIRA DO RIO GRANDE DO SUL (FECARS) REPRESENTANDO CANGUÇU E A 21º REGIÃO TRADICIONALISTA.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 372/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 9:32:04
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 463/2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA JOAQUIM TEIXEIRA NUNES PARA IGOR LOUZADA E THALES LOUZADA PELA CONQUISTA DO BI CAMPEONATO NA 35º FESTA CAMPEIRA DO RIO GRANDE DO SUL (FECARS) REALIZADA NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL REPRESENTANDO CANGUÇU E 21º REGIÃO TRADICIONALISTA

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 373/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 9:32:37
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 456/2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE CANGUÇU A “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA FORNECIDOS PELA CEEE EQUATORIAL".

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 383/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 14:03:01
Autor:  Paulo Bauer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 460/2025.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR SOBRE TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 387/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 15:02:23
Autor:  Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 459/2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA: COMUNIDADE SÃO MARCOS DA CHÁCARA DO BUGRE, POR SEUS 100 ANOS DE HISTÓRIA”

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 543/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 9:36:30
Autor:  Marcelo Romig Maron
Paulo Bauer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 462/2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TITULO DE CIDADÃO CANGUÇUENSE PARA PAULO RENATO KOPP BAUER

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 570/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 13:50:48
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 461/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMERITO PARA TIAGO AZEVEDO BRAGA

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 602/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 11:29:39
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 464/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O BRASÃO DO MUNICÍPIO PARA AO GRÊMIO ESPORTIVO ALIANÇA.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 624/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 13:13:43
Autor:  Adilson Schuch
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 468/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO PARA O SENHOR BRENO DUARTE NEITZKE, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E CONTRIBUIÇÃO HISTÓRICA À AGROECOLOGIA, À AGRICULTURA FAMILIAR CAMPONESA E À ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 625/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 13:14:40
Autor:  Adilson Schuch
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 469/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA MÉRITO ESPORTIVO E DE LAZER - ADÃO JESUS MARQUES PEREIRA - JESUS PARA CLAUDIO EMIR CASARIN

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 628/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 15:53:14
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 465/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 638/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 11:10:20
Autor:  Ritiéli Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 471/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA IDOSO EM AÇÃO PARA ROMEU RUTZ.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 639/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 13:24:04
Autor:  Ritiéli Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 466/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
COMENDA MÉRITO EM SAÚDE DE CANGUÇU DR. WELTON TERRES PARA LÁZARO DE CANTO GOMES

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 642/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 14:04:49
Autor:  Maica Tainara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 467/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA MARTINHO LUTERO PARA A COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SIÃO - POTREIRO GRANDE, 2° DISTRITO DE CANGUÇU.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 643/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 14:21:46
Autor:  Maica Tainara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 474/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE BRASÃO DO MUNICÍPIO PARA ONG CIEM – CENTRO DE INTEGRAÇÃO DAS ENTIDADES DA METADE SUL.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 649/2025, Data Protocolo: 13/06/2025 - Horário: 14:58:39
Autor:  Maica Tainara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 472/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE CANGUÇU A “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ” PARA O ANO DE 2025.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 657/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 13:38:13
Autor:  Mauro Renã dos Reis Silveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 473/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA MÉRITO EM SEGURANÇA PÚBLICA DE CANGUÇU LUIS ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA PARA SILVIO ALAOR SOUZA SOARES.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 682/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 9:49:27
Autor:  Maica Tainara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 476/2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA MÉRITO EM SEGURANÇA PÚBLICA DE CANGUÇU LUIS ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA PARA LEANDRO RODRIGUES PRESTES.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 683/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 9:50:20
Autor:  Maica Tainara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 475/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA MÉRITO EM COMENDA MÉRITO IMPRENSA DE CANGUÇU HERMES RIBEIRO DE SOUZA FILHO PARA JONAS NEREU SILVEIRA DE OLIVEIRA.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 684/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 9:51:46
Autor:  Maica Tainara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 477/2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
NORMATIZA E REGULAMENTA APRESENTAÇÃO E FORMA DE EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES E DE BANCADA CONSTANTES DOS ART. 100-A DA LEI ORGÂNICA.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 691/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 13:10:11
Autor:  Adilson Schuch
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada pelo autor
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Texto Original

PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO LEGISLATIVO, QUE VISA A CONCESSÃO DA COMENDA MÉRITO EM SAÚDE DE CANGUÇU DR. WELTON TERRES PARA JOSIANE SILVEIRA SOARES.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 708/2025, Data Protocolo: 14/07/2025 - Horário: 9:34:26
Autor:  Maica Tainara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 478/2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO LEGISLATIVO, QUE VISA A CONCESSÃO DA COMENDA MÉRITO EM SAÚDE DE CANGUÇU DR. WELTON TERRES PARA VALDIRENE DE BRITO FLORES.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 709/2025, Data Protocolo: 14/07/2025 - Horário: 9:34:59
Autor:  Maica Tainara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 482/2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA IDOSO EM AÇÃO PARA EDITE DE MOURA QUINTANA.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 710/2025, Data Protocolo: 14/07/2025 - Horário: 9:35:33
Autor:  Maica Tainara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 479/2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARA CORONEL EDUARDO ESTÊVAM CAMARGO RODRIGUES

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 732/2025, Data Protocolo: 18/07/2025 - Horário: 10:50:34
Autor:  Mauro Renã dos Reis Silveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 483/2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE BRASÃO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU PARA: WILLIAN ZANETTI DA SILVA (ZANETTI AGRÍCOLA).

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 733/2025, Data Protocolo: 18/07/2025 - Horário: 10:51:28
Autor:  Marcio Schwartz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 480/2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE COMENDA ANITA GARIBALDI PARA CAROLINE DE SOUZA MATOS.”

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 734/2025, Data Protocolo: 18/07/2025 - Horário: 11:08:28
Autor:  Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 481/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDER A PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA A EMPRESA ERA ENERGIA SOLAR, QUE TEM SE DESTACADO NA METADE SUL EM SUA ÁREA, ABRANGENDO DIRETAMENTE 11 CIDADES SENDO CANGUÇU A SEDE LOCAL DA EMPRESA, QUE É PIONEIRA COM ATUAÇÃO DESDE 2016 EM NOSSO MUNICÍPIO, ATUALMENTE COM 33 COLABORADORES E MAIS DE MIL PROJETOS JÁ EXECUTADOS.

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 736/2025, Data Protocolo: 18/07/2025 - Horário: 15:32:01
Autor:  Ritiéli Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 486/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE CANGUÇU A “FRENTE PARLAMENTAR DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS” PARA O ANO DE 2025.

Apresentação: 24 de Julho de 2025
Protocolo: 747/2025, Data Protocolo: 24/07/2025 - Horário: 13:59:13
Autor:  Ritiéli Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 487/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA MÉRITO EM SAÚDE DE CANGUÇU DR. WELTON TERRES PARA ANDRÉIA COELHO BETTIN.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 752/2025, Data Protocolo: 28/07/2025 - Horário: 10:15:31
Autor:  Ritiéli Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 488/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA MÉRITO EM SAÚDE DE CANGUÇU DR. WELTON TERRES PARA GRACIELA BANDEIRA BORGES.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 772/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 10:25:59
Autor:  Maica Tainara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 484/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA MÉRITO EM EDUCAÇÃO PARA ÉDNA ALICE DUARTE DA ROCHA.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 775/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 10:27:28
Autor:  Maica Tainara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 489/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA MULHER CIDADÃ CANGUÇUENSE PARA SUELEN SHALANA PINZ KEMLE.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 781/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 13:25:50
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 485/2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO PARA MADALIZA DOS SANTOS NASCENTE.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 793/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 10:41:41
Autor:  Maica Tainara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 492/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO PARA ÍTALO DE PAULA (MESTRE ARRUDA).

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 795/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 9:56:14
Autor:  Maica Tainara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 490/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO PARA CARLOS BENHUR NUNES JACONDINO

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 805/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 13:53:00
Autor:  Ritiéli Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 493/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDEMOS O TÍTULO DE JOVEM DESTAQUE A KEVIN NEI MARQUES.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 812/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 8:34:57
Autor:  Ritiéli Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 494/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 41/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA MÉRITO CULTURAL CAAGUASSU PARA DHIULE MOTA VÖLZ.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 814/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 8:35:44
Autor:  Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 495/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 42/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA MARTINHO LUTERO PARA A CONGREGAÇÃO EVANGÉLICA lUTERANA REDENÇÃO MANOEL DO REGO.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 820/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 8:45:11
Autor:  Maica Tainara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 496/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 43/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 821/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 8:45:47
Autor:  Rudinei Borges
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 491/2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PDL 44/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA MÉRITO IMPRENSA DE CANGUÇU HERMES RIBEIRO DE SOUZA FILHO PARA K2 PRODUÇÕES.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 858/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 13:52:33
Autor:  Mauro Renã dos Reis Silveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   DL 497/2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PDL 45/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA ANITA GARIBAILDI PARA MARIA EDUARDA NUNES

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 864/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 10:50:14
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 498/2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PDL 46/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA TRADICIONALISTA JOAQUIM TEIXEIRA NUNES PARA ALAN OTTO REDU.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 886/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 13:55:24
Autor:  Maica Tainara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 499/2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PDL 47/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA INSIGNIA JOVEM DESTAQUE PARA VITOR WALLY.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 888/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 9:18:32
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 48/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA A CABANHA CORUNILHA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 889/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 9:18:54
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 500/2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PDL 49/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA MARTINHO LUTERO PARA O REVERENDO GABRIEL BOLDT.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 918/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 9:58:56
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 501/2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PDL 50/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA MÉRITO EM SAÚDE DE CANGUÇU DR. WELTON TERRES PARA TATIANA DIAS SCHUG

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 932/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 13:43:28
Autor:  Adilson Schuch
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PDL 51/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO LEGISLATIVO, QUE VISA À CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO PARA PAULO VOLMIR BERGMANN, POR LONGA TRAJETÓRIA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 939/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 10:29:07
Autor:  Ritiéli Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo N° 502/2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original