Matérias da Ordem do Dia (53ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL (CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO FEDERAL), EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442 (ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 442), A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO.

INSTITUI A "SEMANA DO CAMPO LIMPO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.684-11 QUE ESTABELECE NORMAS E TAXAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - VETO TOTAL.

“DENOMINA VIA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO DE “PEDRO RICARDO DA SILVA BOEMEKE”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE VISA ASSEGURAR ÀS MULHERES DE BAIXA RENDA E VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A PRIORIDADE EM PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU.

“ALTERA A LEI Nº 3.496/2010 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 064/2023).

ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DA EQUOTERAPIA EM CANGUÇU.

CONCEDE COMENDA MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU PARA:  LOUZADA E RODRIGUES COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA (MEGA ARTE).

CONCEDE COMENDA MÉRITO ESPORTIVO E DE LAZER ADÃO JESUS MARQUES PEREIRA – JESUS PEREIRA PARA:LUIZ CARLOS FERREIRA ALVES

CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EM SAÚDE Dr. WELTON TERRES, PARA ALEX DIAS SCHUG.

CONCEDE COMENDA DO MÉRITO IMPRENSA DE CANGUÇU, PARA LUIZ GUILHERME HELWIG ALMEIDA.

CONCEDE COMENDA DO MÉRITO IMPRENSA DE CANGUÇU, PARA RÁDIO LIBERDADE FM.

CONCEDE COMENDA DO MÉRITO IMPRENSA DE CANGUÇU, PARA RÁDIO CANGUÇU FM.

“CONCEDE A COMENDA MÉRITO CULTURAL CAA-GUASSU PARA: BANDA VIBRASOM”

CONCEDE COMENDA MÉRITO IMPRENSA DE CANGUÇU PARA: RÁDIO COMUNITARIA KERB FM.

TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARA RENATO COUGO DOS SANTOS

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARA: JARY VITÓRIA ALVES – PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU”.

MOÇÃO DE LOUVOR PARA SAMUEL RUTZ RODRIGUES.

MOÇÃO DE LOUVOR PARA MATEUS RIBEIRO CAMARGO.

MOÇÃO DE LOUVOR PARA SHEILA LOPES DOS SANTOS.

DEPARTAMENTO ESPORTIVO DA COMUNIDADE SÃO JOÃO DE CANGUÇU VELHO.

ALTERA O § 5º DO ART. 100 E INCLUI O ART. 100-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 075/2023).

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 9.100,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 073/2023).

INCLUI PORCENTAGEM NA LEI QUE INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE PARTE DO ORÇAMENTO ANUAL MUNICIPAL PARA AUXÍLIO AO TEA.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 4.335/2015 DE 25.11.2015 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES, EM SITUAÇÃO CONSOLIDADA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS.

TÍTULO DE CIDADÃO CANGUÇUENSE PARA CLEUSA MARIA THEIS HELBIG, PELA LONGA TRAJETÓRIA DE ATUAÇÃO DEDICADA À EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, DEMONSTRANDO UM COMPROMISSO INABALÁVEL COM O SETOR EDUCACIONAL LOCAL.

CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EM SAÚDE Dr. WELTON TERRES PARA AMANDA OTTO TAVARES SILVA .

REQUER-SE INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA, REFERENTE AOS ANOS 2017-2018-2019-2020-2021-2022 E 2023.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO, SOLICITANDO OS CONTRATOS COM EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELO RECOLHIMENTO DE LIXO E LIMPEZA URBANA DE NOSSA CIDADE.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, REQUERER QUE SEJA MARCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE OS MAIS DIVERSOS PROBLEMAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CEEE EQUATORIAL NO NOSSO MUNICÍPIO. A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE SETEMBRO, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14HS NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES.

PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DA ESTRADA DO IBRA, CORREDOR DA DONA DALVA, PASSANDO A ESTRADA TRÊS PEDRAS A PRIMEIRA A DIREITA.

PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO COM URGÊNCIA NA RUA AO LADO DA OFICINA DO PAULINHO NA ROTULA DO CHAFARIZ. (ANEXO DECISÃO DA JUSTIÇA)

REQUERIMENTO PARA QUE SEJA COLOCADO UM PONTO, COM PLACA E SINALIZAÇÃO PARA CARGA E DESCARGA NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, EM FRENTE A AGROPECUÁRIA CAMPO SUL.

ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA PARA ANEEL SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA CEEE-EQUATORIAL NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS

PROPONHO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA RECONHEÇA E HOMENAGEIE A FUNERÁRIA SANTO ANTÔNIO, TODOS OS VOLUNTÁRIOS ENVOLVIDOS E AO FITAZUL, CONCEDENDO-LHES A “MEDALHA ANJO DOS VALES” EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO, DEDICAÇÃO E SOLIDARIEDADE DE CADA UM DOS ENVOLVIDOS.

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, SOLICITAMOS: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CESSE OS GASTOS QUE POSSAM SER CONSIDERADOS SUPÉRFLUOS OU DESNECESSÁRIOS, DIRECIONANDO ESSES VALORES PARA A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS QUE REALMENTE AFETAM A POPULAÇÃO.

SOLICITO PATROLAMENTO NA ESTRADA DO PANTANOSO E FAXINAL, DEVIDO AO FATO DE QUE ALUNOS DA ESCOLA PASQUALINI NÃO ESTÃO INDO À AULA POIS O ÔNIBUS NÃO ESTÁ FAZENDO A LINHA NO TRECHO MENCIONADO, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. SOLICITO TAMBÉM A MANUTENÇÃO DO BOEIRO DESTE MESMO TRECHO, QUE SE ENCONTRA QUEBRADO.

SOLICITO QUE SEJAM INSTALADOS, PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS COM LÂMPADAS), NA R. TEN. EDGAR WERLHI, 6° TRAVESSA, ENTRANDO AO LADO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE SÃO MATEUS.

SOLICITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE LATERAIS DA ESTRADA PARA ESCOAR ÁGUA DA CHUVA, NA LOCALIDADE DA VILA SILVA – CORREDOR DOS FARRAPOS E DOS BORNS.

SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL SANTA CLARA DE ASSIS.

REQUERIMENTO PARA QUE SEJA COLOCADO UM PONTO COM PLACA E SINALIZAÇÃO PARA CARGA E DESCARGA EXCLUSIVO PARA OS CORREIOS, NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS.

SOLICITAÇÃO DE REPASSE DA CÂMARA PARA AQUISIÇÃO DE TELHAS PARA AUXILIO AS PESSOAS AFETADAS PELO GRANIZO.

SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA “LEI AUXÍLIO GÁS MUNICIPAL” PARA COMPLEMENTAR E AUXILIAR FAMÍLIAS EM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL, PCD’S E PESSOAS ACOMETIDAS POR DOENÇAS GRAVES. CONFORME MODELO DE LEI CRIADO PELO MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO, EM ANEXO A ESTA INDICAÇÃO.

SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE, BEM COMO A MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE REPASSAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A QUANTIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA AUXÍLIO IMEDIATO COM AQUISIÇÃO DE TELHAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NECESSÁRIOS, PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS COM AS CHUVAS DE GRANIZO NOS ÚLTIMOS DIAS.

MOÇÃO DE LOUVOR À IZABELA CORRÊA DE OLIVEIRA, PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO NO 24° CANTO MOLEQUE NA CIDADE DE CANDIOTA-RS, ONDE FOI PREMIADA COM O 1° LUGAR NA CATEGORIA MIRIM NO DIA 08/09/2023.

MOÇÃO DE LOUVOR PARA O CANGUÇUENSE CHARLES BUSKER PELO RECONHECIMENTO COMO REFERÊNCIA ENTRE OS ARTISTAS DE RUA NO BRASIL, AGRACIADO COM O PRÊMIO TRAJETÓRIA CULTURAL RS DA SECRETARIA DA CULTURA ESTADUAL E VALORIZADOR DE SUAS RAÍZES LOCAIS AO LEVAR O NOME DE CANGUÇU POR ONDE PASSA.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 368/2023 QUE CRIA O PROGRAMA PRÓ-HOSPITAIS