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Emenda Modificativa - PLO 136 - LDO - Recurso para Muay Thay

Emenda Modificativa - PLO 136 - LDO - Manutenção do programa Canguçu Mais Acessível

EMENDA POPULAR AO PROJETO DE LEI Nº 136/2022. FUNDO DO PROGRAMA CAMPONÊS MUNICIPAL - VALOR R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). AUTORIA: ADILSON OLIVEIRA SCHUCH

EMENDA ADITIVA 01-SIMCA- ACRESCE INCISO AO ART. 51. AUTORIA: FABIO PRESTES VERGARA (SIMCA)

EMENDA ADITIVA 02- SIMCA - ACRESCE INCISOS IV E V AO § 1º DO ART. 51. AUTORIA: FABIO PRESTES VERGARA (SIMCA).

EMENDA MODIFICATIVA 03-SIMCA - ALTERA TEXTO - ANO - NOS ARTIGOS: 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, INC. I, LETRA B; ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, INC. I, LETRA C; ARTIGO 32; PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 48; ARTIGO 62 E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. AUTORIA: FABIO PRESTES VERGARA (SIMCA).

EMENDA MODIFICATIVA 04-SIMCA - REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS E SUPLEMENTA AÇÃO E RECURSOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS. AUTORIA: FABIO PRESTES VERGARA (SIMCA).

EMENDA QUE INCLUI E MODIFICA A REDUÇÃO DOS ANEXOS DO PROJETO DE LEI CONEXO A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 0114/2022-LDO.

EMENDA POPULAR - ADILSON SCHUCH.

Emenda Modificativa - PLO 136 - LDO - Recurso para Carnaval

Emenda Modificativa - PLO 136 - LDO - Programa Camponês

EMENDA ADITIVA – Adiciona o § VII,no artigo 6° para os seguintes termos: Art. 6º O município se responsabilizara por: VII-Instituir o direito ao transporte prioritário e individualizado de no máximo duas crianças com Autismo (TEA) por veiculo , para deslocamento dos mesmos para outras cidades para realizar consultas, terapias, exames e realizar diagnósticos ,sejam estes atendimentos pelo SUS ou Particular, porque o SUS não oferta este tipo de serviço no momento.

EMENDA ADITIVA – Altera a redação do artigo 4º e acrescenta ao § III, para os seguintes termos: Art. 4º São garantidos, para o acesso a ações e serviços de saúde, com vistas à atenção integral às necessidades de saúde das pessoas com TEA: § III Atendimento especializado nas seguintes áreas: L) Psiquiatra M) Nutricionista N) Asistente social

Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº138/2022 que “CRIA E EXTINGUE CARGOS, RESPECTIVAS VAGAS, ALTERA ATRIBUIÇÕES E DOTAÇÃO TOTAL DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUE DISPÕE A LEI 2.605/2005 E ALTERAÇÕES”.

Material, Bem ou Serviço de distribuição gratuita – Aquisição de material de construção para distribuição para famílias carentes (Construção, ampliação ou reforma de casa). R$ 200.000,00

Material, Bem ou Serviço de distribuição gratuita – Aquisição de material Hospitalar de mobilidade (Cadeiras de roda / banho, andadores, muletas, camas hospitalares), para empréstimo para pessoas carentes que necessitam destes equipamentos. R$ 150.000,00

Iluminação Pública Rua Vereador Beto Sá. R$ 400.000,00

Auxílio Estiagem para abertura de poços e bebedouros, para agricultores do município, sendo destinado a quantia de R$ 50.000,00 para cada distrito, para contratação de maquinário. R$ 250.000,00

Apoiar as atividades culturais das Entidades Tradicionalistas, de Danças Típicas Alemãs e de Artes Marciais. R$ 70.000,00

Pessoal e encargos – Garantir a complementação / equiparação salarial dos Auxiliares de Enfermagem ao salário dos Técnicos de Enfermagem. R$ 500.000,00

Aquisição de elevador a ser instalado no prédio do pronto atendimento e Secretaria de Saúde. R$ 300.000,00

Lar de Idosos. R$50.000,00

Requeiro a V. Exa, ouvido o Plenário, sejam solicitadas ao Senhor Prefeito as seguintes informações sobre a indicação: Nº49/2021 feita no dia 18/10/21.

Solicito que seja passado informações, referente ao contrato aos prédios e terreno alugado Rua Gen. Câmara, nº 1737 e 1690. (REDAÇÃO FINAL NOS DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

Solicito que seja passado informações, referente Escola Municipal Desativada General Flores da Cunha, Passo da Areia.

Solicito pedido de informação em relação ao leilão realizado pela prefeitura no dia 31/01/2022.

Pedido de Informções para a CEEE- Equatorial sobre como se dá o cálculo das cobranças por estimativa – quando a empresa deixa de fazer a leitura do relógio marcador e emite uma conta ponderando uma média de consumo.

Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes ao pagamento de contas telefônicas de por parte da Prefeitura Municipal de Canguçu.

Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes à estrutura administrativa do Governo Municipal.

Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes ao contrato de exploração da Copa do Ginásio Municipal de Esportes Conrado Ernani Bento.

Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes à terraplanagem em andamento no Distrito Industrial de Canguçu.

Solicitação de questionamentos referentes à CPI do Hospital de Caridade de Canguçu - HCC (Caso dos Cem Mil reais), ao Presidente desta casa.

Solicito que seja passado informações, referente à entrega dos tabletes e notebook nas Escolas Municipais.

Solicito que seja informado a esta casa, os seguintes questionamentos referentes à existência de máquinas (retroescavadeiras) alugadas ou contratadas para a prestação de serviços a Prefeitura Municipal de Canguçu.

Solicito que seja informado a esta casa, os seguintes questionamentos referentes ao contrato de aluguel de carros para prestação de serviços a Prefeitura Municipal de Canguçu.

Pedido de informação.

Pedido de informação ao senhor Prefeito Municipal de Canguçu, com Cópia ao Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. Solicito que seja informado a esta casa, os seguintes questionamentos referentes ao funcionário Cargo em Comissão (CC), Luciano Rocha, lotado na Secretária de Infraestrutura Rural.

Solicito que seja informado a esta casa, os seguintes questionamentos referentes à obra da Via Sacra (escadaria), obra a ser construída junto ao Parque Turístico Nossa Senhora da Conceição.

Pedido de informação ao Secretário Municipal de Saúde de Canguçu, Luciano Bertinetti. Solicito que seja informado a esta casa, os seguintes questionamentos referentes a abrigo para pessoas que utilizam o transporte de pacientes para outras cidades e precisam aguardar em frente ao Pronto Atendimento.

Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes ao atendimento médico pediátrico no Materno Infantil.

Pedido de Informação: Sobre número de crianças nascidas no Hospital de Caridade de Canguçu em 2020 e em 2021

Informações sobre o licenciamento ambiental do cemitério municipal.

Solicito que seja informado a esta casa, os seguintes questionamentos referentes a recursos repassados para o município, pela União e pelo Estado para o custeio de transporte de pacientes.

Pedido de Informação acerca calçamento na Rua Fernando Osório.

Pedido de informação sobre as cascalheiras.

Pedido de informação em relação aos aparelhos de ar condicionado da farmácia municipal.

Pedido de informação acerca dos equipamentos de conservação (freezers), da farmácia municipal.

Solicito que sejam encaminhadas informações, referente ao Hospital de Caridade de Canguçu, visto que, circulam na comunidade que a entidade “esteve quase fechada antes da atual intervenção” e, que a atualmente a entidade estaria enfrentando dificuldades financeiras

Pedido de informação sobre o calçamento da Rua Reverendo Gilberto Bierhals.

Encaminhamento dos processos administrativos dos últimos 20 anos dos servidores públicos readaptados ao cargo de motorista