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INDICO CONCLUSÃO DE CALÇADAS EM AMBOS LADOS DA RUA JOÃO GOULARTE, ENTRE O MINI MERCADO HENZEL E CONDOMÍNIO BELLA VISTA 1 E 2.

INDICO CONCLUSÃO DE CALÇADAS EM AMBOS LADOS DA RUA GETULIO VARGAS, ENTRE O MERCADO KROLOW E RUA JOÃO GOULARTE.

INDICO CONCLUSÃO DE CALÇADAS EM AMBOS LADOS DA RUA FIRMINA DE MATOS MOREIRA, ENTRE AS ESCOLAS ETEC E JOÃO DE DEUS NUNES.

SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA POR UMA GALERIA DE CONCRETO NA LOCALIDADE DA FAVILA, 1º DISTRITO DE CANGUÇU, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR EDERSON ALVES SILVEIRA.

INSTALAÇÃO DE BUEIRO NA ESTRADA CANGUÇU VELHO EM DIREÇÃO AO RINCÃO DOS MAIAS (LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA HCX7+G8M – CANGUÇU/RS).

INDICACÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANGUÇU ARION LUIZ BORGES BRAGA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA UM PONTO DE ÔNIBUS, EM FRENTE A RESIDENCIA DO SRº ALEX GONÇALVES, ESTRADA QUE PASSA NA RESIDENCIA DO SRº RENATO FONSECA, ATE O FALECIDO BILOCA, NA LOCALIDADE DO ALTO ALEGRE, 5º DISTRITO.

PROJETO RUA COBERTA.

INDICAÇÃO DO NOME DO SR. FRANCISCO VITÓRIO DE MATOS (SEU NETO) PARA PATRONO DOS FESTEJOS FARROUPILHAS DE CANGUÇU

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADO SEMÁFORO OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESQUINA ENTRE A RUA JÚLIO DE CASTILHOS E A AVENIDA EXERCITO NACIONAL

CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA RUA SILVA TAVARES NÚMERO 1261

APOIO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO PARA TRANSPORTE DOS PRODUTOS DAS AGROINDUSTRIAS LOCAIS.

INDICAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DAS CRECHES MUNICIPAIS .

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO CONVERSÃO NA RUA GENERAL OSÓRIO, NO SEMÁFORO DA RUA 20 DE SETEMBRO.

SOLICITO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “FÁBRICA DE GAITEIROS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ASSEGURADO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 3.405 DE 08/02/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO SONORA DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA A MULHER, COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEXUAL E FEMINICÍDIO, VISANDO A PROTEÇÃO, O SUPORTE PSICOSSOCIAL E O FORTALECIMENTO DA REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

SOLICITO QUE SEJA ANALISADO E QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MARECHAL DEODORO ENTRE A E.M.E.F IRMÃ MARIA FIRMINA SIMON ATÉ A ESQUINA COM A RUA JOÃO GOULART.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PAGO O 13º SALÁRIO DO VALE ALIMENTAÇÃO DE TODO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, COMO FEITO NOS ANOS DE 2023 E 2024.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ARLINDO DE ALMEIDA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 220, NO BAIRRO VILA NOVA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PROFESSOR ANDRÉ POENTE, NAS PROXIMIDADES DO Nº 388.

MOÇÃO DE REPÚDIO À CRIAÇÃO DE NOVAS PRAÇAS DE PEDÁGIO NA REGIÃO DA COSTA DOCE.

O VEREADOR MAURO RENÃ DOS REIS SILVEIRA (MDB), NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA ESTA MOÇÃO DE APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, COM A FINALIDADE DE APOIAR A REALIZAÇÃO DE UMA CPI / AUDITORIA PARA INVESTIGAR O IPE SAÚDE EM ÂMBITO ESTADUAL.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N°320/2025 DO SENADOR LUIZ CARLOS HEINZE QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SECURITIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO GRANDE DO SUL AFETADOS PELOS EVENTOS CLIMÁTICOS.

ESTA MOÇÃO DE REPÚDIO TEM COMO OBJETIVO REPUDIAR A FALA DO VEREADOR IVAN DUARTE DA BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NA DATA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2025. NA SUA FALA O VEREADOR DISSE O SEGUINTE ” VÃO ALI NUM JOGO DO BRASIL, VÃO NO BRA-PEL, VÃO NA TORCIDA ORGANIZADA E ACHE UM, UMA PESSOA ALI, UM DA TORCIDA QUE NÃO ESTEJA FUMANDO MACONHA”

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 14.751/2023, QUE INSTITUI A NOVA LEI ORGÂNICA DAS POLICIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES.

MOÇÃO DE APOIO À CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES DO ESTADO, COM A FINALIDADE DE FORTALECER AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO, AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E À AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS POLÍTICAS PUBLICAS.

MOÇÃO DE REPÚDIO PELA MORTE TRÁGICA E INACEITÁVEL DO AGRICULTOR VALDEMAR BOTH, DE 54 ANOS, OCORRIDA EM CIRCUNSTÂNCIAS ENVOLVENDO A AÇÃO DE AGENTES DO BATALHÃO AMBIENTAL DA BRIGADA MILITAR DE SANTA MARIA.

MOÇÃO DE REPUDIO A FALA DO DEP. FEDERAL ALENCAR SANTANA – PT REFERENTE AO SEU DISCURSO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM RELAÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS SOBRE A SECURITIZAÇÃO DAS DÍVIDAS CHAMANDO-OS DE CALOTEIROS.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ANISTIA AOS CIDADÃOS ENVOLVIDOS NOS ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2023

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 177/2025.

MOÇÃO DE APOIO À CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”

A VEREADORA MAICA TAINARA SOARES FERREIRA, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA ESTA MOÇÃO DE APOIO AO EVENTO PRIMEIRA RODA DE CONVERSA ‘’FALA MULHER’’ ALUSIVO AO AGOSTO LILÁS, ORGANIZADO PELA DOUTORA KAREN TELESCA, E A EMPREENDORA CÍNTIA SANTOS, JUNTAMENTE COM O PROJETO CONEXÃO MATERNA.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA – PT, SOBRE A FALA PROFERIDA DE CUNHO RACISTA “UM CARA SEM DENTE E AINDA NEGRO”.

MOÇÃO DE APOIO AO GRUPO DE CANTO SOARES, DA SOLIDEZ, 1º DISTRITO DE CANGUÇU

A VEREADORA MAICA TAINARA SOARES FERREIRA, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA ESTA MOÇÃO DE APOIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESTRATÉGIAS RURAIS E LOGÍSTICAS , EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DESEMPENHADO NA MELHORIA DA MOBILIDADE, NO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MEIO RURAL E URBANO, ESSENCIAIS PARA A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

A VEREADORA MAICA TAINARA SOARES FERREIRA, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, APRESENTA MOÇÃO DE REPÚDIO À APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) Nº 03/2021, CONHECIDA COMO “PEC DA BLINDAGEM” OU “PEC DAS PRERROGATIVAS”, APROVADA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM 16 DE SETEMBRO DE 2025, POR REPRESENTAR GRAVE RETROCESSO INSTITUCIONAL, ATENTAR CONTRA A TRANSPARÊNCIA, A RESPONSABILIDADE PÚBLICA E A CREDIBILIDADE DOS PODERES EM NOSSA DEMOCRACIA.

MOÇÃO DE REPÚDIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (UFPEL), PELO TEMA PROPOSTO PARA AULA INAUGURAL DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA "CONTRA O AGRO " ATRAVÉS DO PRONERA/UFPEL, DIRECIONADO A UM GRUPO RESTRITO E PRIVILEGIADO LIGADO AO MST (MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA).

MOÇÃO DE APOIO PELA REALIZAÇÃO DA 12ª FEIRA ESTADUAL DE SEMENTES CRIOULAS E TECNOLOGIAS POPULARES, REALIZADA NOS DIAS 11 E 12 DE OUTUBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU – RS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GRACIÉLI ABRAHM GRIEP, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS E SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA ENLUTADA.

MOÇÃO DE APOIO AO JORNAL TRADIÇÃO, QUE ALCANÇOU SUA MILÉSIMA EDIÇÃO, RECONHECENDO OS SERVIÇOS JORNALÍSTICOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E À REGIÃO.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATO DE VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO COMETIDO PELO VEREADOR TONY OLIVEIRA, DO PARTIDO PODEMOS, CONTRA A VEREADORA HÉLEN CABRAL, DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, DO MUNÍCIPIO DE SANTA MARIA.

SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2025. ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 77, 78, 79, 80 E 81, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Substitutivo Global ao PELO 05/2025

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2025, ALTERANDO O PRAZO DE 20 DE ABRIL DE 2025 PARA 10 DE ABRIL DE 2025.

“inclui o artigo 2ºA referente ao Projeto de Lei nº 07/2005 que Cria os Cargos de Monitor de Educação Básica e Instrutor de Danças, Teatro e Musica respectivas vagas e dotação total do quadro de servidores públicos municipais que dispõe a Lei 2605/2005”.

“inclui o artigo 2ºB e 2ºC referente ao Projeto de Lei nº 07/2005 que Cria os Cargos de Monitor de Educação Básica e Instrutor de Danças, Teatro e Musica respectivas vagas e dotação total do quadro de servidores públicos municipais que dispõe a Lei 2605/2005”

ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 009/2025

ALTER O ARTIGO SEGUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 009/2025

ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 009/2025

ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 009/2025