Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MTB 87/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE LOUVOR À COOPERATIVA DOS ESTUDANTES DE CANGUÇU (COOESC).
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 899/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 11:12:27
Autor:
Iasmin Roloff Rutz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MTB 88/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE LOUVOR AO PROJETO SOCIAL JUNTOS (VINÍCIUS QUINTANA).
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 900/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 11:13:33
Autor:
Iasmin Roloff Rutz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
MTB 89/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE LOUVOR PARA SÍTIO NOVO MATO (ERIC KURZ E JAYNE COUTINHO).
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 901/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 11:14:46
Autor:
Iasmin Roloff Rutz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MTB 90/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE LOUVOR PARA CLAUDESTINO COELHO DE LIMA (TININHO LIMA)
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 903/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 14:02:49
Autor:
Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MTB 91/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE LOUVOR PARA CRISTIANE DIAS RIBEIRO (ESPAÇO CULTURAL ACORDES).
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 918/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 8:12:00
Autor:
Iasmin Roloff Rutz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MTB 92/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPUDIO - AO GOVERNADOR EDUARDO LEITE, QUE ESTA ARTICULANDO PARA ENCAMINHAR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, O PL QUE VISA AUMENTAR A ALÍQUOTA BÁSICA DO ICMS DE 17% PARA 19,5%.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 937/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 10:03:19
Autor:
Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MTB 93/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE LOUVOR PARA: JUARELE ÁVILA DA SILVEIRA (JA CONSTRUÇÕES)
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 938/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 15:47:23
Autor:
Ildo Venzke
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MTB 94/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE LOUVOR PARA: MECÂNICA LADEIRA
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 942/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 13:44:08
Autor:
Ildo Venzke
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MTB 95/2023 - Moção
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE LOUVOR PARA VIRGINIA SCHUMALFUSS JANKE - PROFESSORA ORIENTADORA DA TURMA DO 9º ANO DA E.E.E.F. PROFª MARIA MORAES MEDEIROS, LOCALIZADA NA COXILHA DOS CAMPOS DAS ALUNAS, PELO O PROJETO “HORTA NA ESCOLA – VIVENCIANDO PRÁTICAS E CONSTRUINDO CONHECIMENTOS” PARTICIPARAM DA ETAPA ESCOLAR DA MOSTRA CIENTÍFICA ESTADUAL QUE TINHA COMO TEMA EM 2023 “SUSTENTABILIDADE E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAR”.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 957/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 8:24:19
Autor:
Emerson Henzel Machado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MTB 96/2023 - Moção
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE LOUVOR PARA KAMILY DO AMARAL WILLE- ALUNA DA TURMA DO 9º ANO DA E.E.E.F. PROFª MARIA MORAES MEDEIROS, LOCALIZADA NA COXILHA DOS CAMPOS, PELO O PROJETO “HORTA NA ESCOLA – VIVENCIANDO PRÁTICAS E CONSTRUINDO CONHECIMENTOS” PARTICIPARAM DA ETAPA ESCOLAR DA MOSTRA CIENTÍFICA ESTADUAL QUE TINHA COMO TEMA EM 2023 “SUSTENTABILIDADE E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAR”.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 958/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 8:25:00
Autor:
Emerson Henzel Machado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MTB 97/2023 - Moção
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE LOUVOR PARA RAQUELI PEREIRA MORAES- ALUNA DA TURMA DO 9º ANO DA E.E.E.F. PROFª MARIA MORAES MEDEIROS, LOCALIZADA NA COXILHA DOS CAMPOS, PELO O PROJETO “HORTA NA ESCOLA – VIVENCIANDO PRÁTICAS E CONSTRUINDO CONHECIMENTOS” PARTICIPARAM DA ETAPA ESCOLAR DA MOSTRA CIENTÍFICA ESTADUAL QUE TINHA COMO TEMA EM 2023 “SUSTENTABILIDADE E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAR”.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 959/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 8:25:30
Autor:
Emerson Henzel Machado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MTB 98/2023 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE LOUVOR PARA VAGNER BORGES DE BORGES".
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 972/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 13:28:16
Autor:
Marcelo Romig Maron
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MTB 99/2023 - Moção
Ementa: PARA: DOM ELCIO JUNIOR E A DIREÇÃO DA APAE.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 978/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 10:23:18
Autor:
Ubiratan Cardoso Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MTB 100/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO: AO PROJETO DE LEI – 5494/2023 - QUE INCLUI AO SUBSISTEMA RODOVIÁRIO FEDERAL A RODOVIA ERS-265 QUE LIGA A BR-116 NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL À BR-293, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 983/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 13:35:44
Autor:
Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MTB 101/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO: PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA CONTA A AUMENTO DA ALÍQUOTA DO ICMS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1006/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 11:59:19
Autor:
Ubiratan Cardoso Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MTB 102/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO: PARA A AZONASUL CONTA A AUMENTO DA ALÍQUOTA DO ICMS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1007/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 12:02:31
Autor:
Ubiratan Cardoso Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MTB 103/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO A SUSPENSÃO PELO IBAMA DO CONTROLE DOS SUS SCROFA (JAVALI).
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1010/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 9:02:16
Autor:
Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MTB 104/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI – 589/2023
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1070/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 13:59:09
Autor:
Luciano Bertinetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MTB 105/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE LOUVOR PARA SANDRO SILVEIRA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1073/2023, Data Protocolo:
20/12/2023 -
Horário: 8:47:36
Autor:
Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MTB 106/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE LOUVOR PARA DIRETORES DAS ESCOLAS DO CAMPO DE CANGUÇU.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1074/2023, Data Protocolo:
20/12/2023 -
Horário: 8:48:53
Autor:
Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MTB 107/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE 32% AO EFETIVO DA BRIGADA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1086/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 14:16:13
Autor:
Luciano Bertinetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EM 1/2023 - Emenda
Ementa: ACRESCENTA – NO ARTIGO 1º, O INCISO III, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FICA O MUNICÍPIO OBRIGADO A OFERECER TRANSPORTE COM ACESSIBILIDADE, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ATENDAM CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, TANTO NA FROTA PRÓPRIA COMO NA TERCEIRIZADA DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 166/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 8:05:56
Autor:
Arion Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 2/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA QUE MODIFICA A REDAÇÃO DOS ANEXOS DO PROJETO DE LEI CONEXO AO PLO 21/2023, (MENSAGEM LEGISLATIVA) NA QUAL ACRESCENTA O NOME DE LUIS ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA FICANDO ASSIM DENOMINDA COMENDA MÉRITO EM SEGURANÇA PÚBLICA DE CANGUÇU- LUIS ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 225/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 10:11:59
Autor:
Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Prejudicada
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Última Ação: Sancionado pela lei 5.424/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Data Anexação: 2 de Março de 2023
Autor(es):
Diego Romão Helvig Wolter
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
EM 3/2023 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva, que retira parte do texto do art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 3, de 2023.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 279/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 8:59:05
Autor:
Arion Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: Na sessão do dia 27/03/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Data Anexação: 17 de Março de 2023
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Texto Original
|
|
EM 4/2023 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva, que acrescenta parágrafo único ao art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 3, de 2023.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 280/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 8:59:59
Autor:
Arion Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
Última Ação: Promulgado pela LC 5.438/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Data Anexação: 17 de Março de 2023
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Texto Original
|
|
EM 5/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA AO PR 03/2023. ALTERA O NOME DA COMISSÃO PARA "COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, LGBTQIAPN+, POVOS TRADICIONAIS E POVOS ORIGINÁRIOS".
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 505/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 11:17:44
Autor:
Luciano Bertinetti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 6/2023 - Emenda
Ementa: Emenda a PLO 138/2023 - Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 114/2022). Futebol de Campo, Copa Integração Comunidades
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 904/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 8:44:01
Autor:
Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 7/2023 - Emenda
Ementa: Emenda a PLO 138/2023 - Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 85/2023). Lar de Idosos - Gastos com contribuição a idosos através do serviços de proteção de alta Complexidade.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 905/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 8:45:34
Autor:
Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 8/2023 - Emenda
Ementa: Emenda a PLO 138/2023 - Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 85/2023). Semana Farroupilha, Fecars, Semana Capoeira, Museu Escola Carlos Soares da Silveira, Carnaval, Culto Reforma Luterana.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 906/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 8:46:52
Autor:
Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 9/2023 - Emenda
Ementa: Emenda a PLO 138/2023 - Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 85). COESC.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 907/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 8:48:05
Autor:
Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 10/2023 - Emenda
Ementa: Emenda a PLO 138/2023 - Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 85/203). Lar de Idosos - Lar de Idoso - Contribuição para atendimento a idosos.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 908/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 8:48:36
Autor:
Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 11/2023 - Emenda
Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências".
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 910/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 9:10:59
Autor:
Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 12/2023 - Emenda
Ementa: Suplementa Manutenção do Programa de Mecanização Agrícola.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 912/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 12:55:16
Autor:
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 13/2023 - Emenda
Ementa: Suplementa apoio a Entidades Esportivas- contribuições a entidade.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 913/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 12:55:42
Autor:
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 14/2023 - Emenda
Ementa: Suplementa implantação, melhoria e manutenção de ações de incentivo à cultura.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 914/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 12:56:48
Autor:
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 15/2023 - Emenda
Ementa: REDUZ R$ 200.000,00 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRÁRIO (PROGRAMA 0203) E SUPLEMENTA O VALOR NO FUNDO DO PROGRAMA CAMPONÊS MUNICIPAL (PROGRAMA 0203). APRESENTADA PELO SENHOR ADILSON OLIVEIRA SCHUCH.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 916/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 15:54:07
Autor:
Iniciativa Popular
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
EM 16/2023 - Emenda
Ementa: REDUZ R$ 100.000,00 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (PROGRAMA 0228) E SUPLEMENTA O VALOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANISMO (PROGRAMA 0210). APRESENTADA PELA SENHORA ELAINE SODRÉ DA FONSECA.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 917/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 15:56:51
Autor:
Iniciativa Popular
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 17/2023 - Emenda
Ementa: REDUZ R$ 200.000,00 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPLEMENTA O VALOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E COOPERATIVISMO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 923/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 14:32:58
Autor:
Marcelo Romig Maron
Iasmin Roloff Rutz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Autor(es):
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original
|
|
EM 18/2023 - Emenda
Ementa: R$200.000,00 - Reforma e melhoria nos postos de saúde do interior.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 924/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 8:09:26
Autor:
Arion Braga
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 19/2023 - Emenda
Ementa: R$300.000,00 - Iluminação Pública Rua Vereador Beto Sá.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 925/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 8:10:10
Autor:
Arion Braga
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Qualificada
Data Votação:
|
|
EM 20/2023 - Emenda
Ementa: R$80.000,00 - Damas de Caridade
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 926/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 8:11:03
Autor:
Arion Braga
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 21/2023 - Emenda
Ementa: R$500.000,00 - Para garantir a contratação e o atendimento com médico pediatra 24 horas.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 927/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 8:12:18
Autor:
Arion Braga
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 22/2023 - Emenda
Ementa: R$25.000,00 - Promover e apoiar o Evento do Dia da Consciência Negra no município (FESTQUILOMBOLA), e contratar transporte para que todas as Comunidades Quilombolas passam participar do evento.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 928/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 8:13:02
Autor:
Arion Braga
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 23/2023 - Emenda
Ementa: R$70.000,00 - Apoiar as atividades culturais das Entidades Tradicionalistas, de Danças Típicas Alemãs e de Artes Marciais.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 929/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 8:14:02
Autor:
Arion Braga
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 24/2023 - Emenda
Ementa: R$50.000,00 - Manter as atividades de Convênios com objetivo de qualificar o aperfeiçoamento profissional, Convênio da COOESC – Cooperativa dos Estudantes de Canguçu.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 930/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 8:14:39
Autor:
Arion Braga
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 25/2023 - Emenda
Ementa: R$250.000,00 - Auxílio Estiagem para abertura de poços e bebedouros, para agricultores do município, sendo destinado a quantia de R$ 50.000,00 para cada distrito, para contratação de maquinário.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 931/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 8:28:53
Autor:
Arion Braga
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 26/2023 - Emenda
Ementa: R$100.000,00 - Material, Bem ou Serviço de distribuição gratuita – Aquisição de material Hospitalar de mobilidade (Cadeiras de roda / banho, andadores, muletas, camas hospitalares), para empréstimo para pessoas carentes que necessitam destes equipamentos.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 932/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 8:33:44
Autor:
Arion Braga
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Qualificada
Data Votação:
|
|
EM 27/2023 - Emenda
Ementa: R$150.000,00 - Material, Bem ou Serviço de distribuição gratuita – Aquisição de material de construção para distribuição para famílias carentes (Construção, ampliação ou reforma de casa).
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 933/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 8:34:20
Autor:
Arion Braga
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Qualificada
Data Votação:
|
|
EM 28/2023 - Emenda
Ementa: R$50.000,00 - Contribuições para entidade que atendem idosos.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 934/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 8:35:15
Autor:
Arion Braga
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 29/2023 - Emenda
Ementa: REDUZ R$ 1.000.000,00 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E SUPLEMENTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 935/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 8:37:24
Autor:
Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Qualificada
Data Votação:
|