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EM 30/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de 1 perfuratriz de poço artesiano, para atender a Comunidade Escolar Municipal Francisco Meireles.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 922/2023, Data Protocolo: 16/11/2023 - Horário: 14:04:00
Autor:  Ubiratan Cardoso Rodrigues
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Última Ação:   Apresentada durante a discussão. Aprovada por unanimidade (ausente: Silvio)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023  Data Anexação: 16 de Novembro de 2023 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 31/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º, INC. III, DO PLO 152/2023 (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 095/2023).

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1008/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 10:59:43
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Redação Final
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Encaminhado pelo ofício 015/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2023  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 32/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA, SUPRIME-SE A LETRA “D” DO TÍTULO “REQUISITOS PARA O PROVIMENTO”, ITEM “(CNH CATEGORIA B), DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 156/2023.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1023/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 11:01:18
Autor:  Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 33/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA A LOA 2024

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1026/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 9:24:36
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Lei 5.553/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 34/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA LOA 2024 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL - OUTROS. R$ 75.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO NA APAE DE UMA SALA DE ATENDIMENTO.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1027/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 9:29:28
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

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EM 35/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA LOA 2024 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL - SAÚDE. R$ 75.000,00 LAR DE IDOSOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM, MATERIAL DE LIMPEZA E ALIMENTAÇÃO.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1028/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 9:31:37
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

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EM 36/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
FUTEBOL

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1029/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 9:37:09
Autor:  Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Lei 5.553/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 37/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
lar idosos

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1030/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 9:40:59
Autor:  Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Lei 5.553/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 38/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
FECARS

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1031/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 9:42:59
Autor:  Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Lei 5.553/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 39/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Lar idosos saúde

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1032/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 9:48:45
Autor:  Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Lei 5.553/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 40/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
COESC

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1033/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 9:52:15
Autor:  Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Lei 5.553/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 41/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA A LOA 2024

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1034/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 9:59:45
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Lei 5.553/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 42/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA A LOA 2024

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1035/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 10:02:37
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Lei 5.553/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 43/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA A LOA 2024

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1036/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 10:06:07
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Lei 5.553/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 44/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA A LOA 2024

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1037/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 10:10:54
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Lei 5.553/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 45/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA A LOA 2024

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1038/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 10:13:08
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Lei 5.553/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 46/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA A LOA 2024

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1039/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 10:14:52
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Lei 5.553/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 47/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA A LOA 2024

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1040/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 10:16:32
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Lei 5.553/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 48/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA A LOA 2024

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1041/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 10:18:31
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Lei 5.553/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 49/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA A LOA 2024

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1042/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 10:19:48
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Lei 5.553/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 50/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA A LOA 2024

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1043/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 10:25:08
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Lei 5.553/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 51/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA LOA 2024 - EMENDA QUE INCLUI E MODIFICA A REDAÇÃO DOS ANEXOS DO PROJETO DE LEI CONEXO À MENSAGEM EXECUTIVA Nº 98/2023 – LOA.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1044/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 10:27:01
Autor:  Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 52/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA LOA 2024 - REDUZ R$ 200.000,00 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E AGRÁRIO (PROGRAMA 0203 TIPO A 2.281 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR/CONVÊNIOS (CAPA, EMATER E OUTROS). SUPLEMENTA FUNDO DO PROGRAMA CAMPONÊS MUNICIPAL (PROGRAMA 0203 TIPO A - 2434 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CAMPONÊS GASTOS COM A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA). SUGESTÃO POPULAR APRESENTADA POR ADILSON SCHUCH COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1045/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 10:53:11
Autor:  Iniciativa Popular
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Aprovada por maioria. Voto contrário: Oraci.
Texto Original

EM 53/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI A SUBSEÇÃO IV - PARA INCLUIR NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU A "COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, LGBTQIAPN+, POVOS TRADICIONAIS E POVOS ORIGINÁRIOS".

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1052/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 11:47:16
Autor:  Luciano Bertinetti
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Segundo turno foi aprovado por unanimidade.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 7 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marcelo Romig Maron , Arion Braga , Cesar Augusto Bitencourt Madrid , Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) , Iasmin Roloff Rutz , Ildo Venzke , Jardel Souza de Oliveira , Leandro Gauger Ehlert (Pipa) , Luciano Bertinetti , Oraci de Souza Teixeira , Paulo Bauer , Silvio Venzke Neutzling , Ubiratan Cardoso Rodrigues
Texto Original

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EM 54/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ R$ 200.000,00 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (PROGRAMA 0228 FESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS) E SUPLEMENTA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E COOPERATIVISMO (PROGRAMA 0203 - APOIANDO O PRODUTOR RURAL)

Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1085/2023, Data Protocolo: 21/12/2023 - Horário: 9:38:53
Autor:  Marcelo Romig Maron
Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Emerson Henzel Machado
Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Luciano Bertinetti
Paulo Bauer
Silvio Venzke Neutzling
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

PEDI 1/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA, QUESTIONAMENTOS REFERENTES AOS SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO, DOS LOTEAMENTOS RECENTEMENTE APROVADOS PELO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NO ENTORNO DA REPRESA DA CORSAN, NO BAIRRO VILA IZABEL.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 127/2023, Data Protocolo: 31/01/2023 - Horário: 11:12:22
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada pelo autor
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Texto Original

PEDI 2/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA, QUESTIONAMENTOS REFERENTES AOS CARGOS EM COMISSÃO E ESTAGIÁRIOS LOTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 128/2023, Data Protocolo: 31/01/2023 - Horário: 11:17:34
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Respondido pelo ofício 960/2023 em 02/03/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PEDI 3/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO NOVOS ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2022

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 134/2023, Data Protocolo: 01/02/2023 - Horário: 8:21:06
Autor:  Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Respondido pelo ofício nº 736/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEDI 4/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO SOLICITANDO INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, ONDE SE ENCONTRAM E EM QUAL SITUAÇÃO SE ENCONTRAM OS TRÊS CAMINHÕES PIPA, REPASSADOS A MUNICIPALIDADE PELA ANTIGA COOPERATIVA DE LEITE DO ASSENTAMENTO RENASCER, INSTALADA NO PANTANOSO - 2º DISTRITO.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 138/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 8:14:47
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada pelo autor
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Texto Original

PEDI 5/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, A CERCA DA POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DE ALGUMAS ESCOLAS E SOBRE O TURNO ÚNICO A SER IMPLANTADO EM OUTRAS ESCOLAS.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 139/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 8:16:19
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Última Ação:   Respondido pelo ofício 1.072/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PEDI 6/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO ESCLARECIMENTOS REFERENTE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTONIO COUTINHO DA ROCHA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 152/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 11:45:08
Autor:  Oraci de Souza Teixeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Respondido pelo ofício nº 755/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEDI 7/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
O INFRA-ASSINADO VEREADOR, SOLICITA A CÓPIA DOS PONTOS BIOMÉTRICOS DOS MÉDICOS DO PRONTO ATENDIMENTO E UNIDADE MATERNO.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 153/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 11:46:21
Autor:  Oraci de Souza Teixeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Respondido pelo ofício 797/2023 em 23/02/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEDI 8/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
O INFRA-ASSINADO VEREADOR, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS AMBULÂNCIAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 154/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 11:46:58
Autor:  Oraci de Souza Teixeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Última Ação:   Respondido pelo ofício 1.111/2023 em 09/03/2023.
Documentos Acessórios: 2
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PEDI 9/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO AS DISPENSAS DE CARGOS DE CONFIANÇA DA PREFEITURA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 160/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 8:54:53
Autor:  Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Respondido pelo ofício 804/2023.
Documentos Acessórios: 1
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PEDI 10/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER-SE INFORMAÇÕES DO SENHOR PREFEITO ACERCA CONVÊNIO DA PREFEITURA COM A COOESC - COOPERATIVA DOS ESTUDANTES DE CANGUÇU.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 178/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 11:01:26
Autor:  Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Respondido pelo ofício nº 912/2023.
Documentos Acessórios: 1
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PEDI 11/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 180/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 11:22:21
Autor:  Iasmin Roloff Rutz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Respondido pelo ofício nº 910/2023.
Documentos Acessórios: 1
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PEDI 12/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE O CORPO DE BOMBEIROS.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 181/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 11:23:15
Autor:  Iasmin Roloff Rutz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Respondido pelo ofício nº 899/2023.
Documentos Acessórios: 1
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PEDI 13/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA CRISTO REI.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 183/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 11:38:14
Autor:  Iasmin Roloff Rutz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Respondido pelo ofício 900/2023.
Documentos Acessórios: 1
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PEDI 14/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES ACERCA DAS FÉRIAS DOS FUNCIONÁRIOS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 187/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 10:05:06
Autor:  Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2023
Última Ação:   Respondido pelo ofício nº 981/2023.
Documentos Acessórios: 1
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PEDI 15/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DA PONTE NA RUA FRANCISCO DE PAULA JORGE, NO BAIRRO FONSECA.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 194/2023, Data Protocolo: 23/02/2023 - Horário: 12:00:59
Autor:  Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Respondido pelo ofício 1.134/2023.
Documentos Acessórios: 1
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PEDI 16/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO NILSON NORNBERG A RESPEITO DA ABERTURA DE POÇOS, CACIMBAS E AÇUDES NO INTERIOR.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 208/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 10:20:17
Autor:  Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Última Ação:   Respondido pelo ofício 1.599/2023.
Documentos Acessórios: 2
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PEDI 17/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA E AO VEREADOR INFRA-ASSINADO QUESTIONAMENTOS REFERENTES AS AUSÊNCIAS DOS VEREADORES NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA, NOS TERMOS DO ART. 342 DO REGIMENTO INTERNO.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 212/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 8:16:52
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Respondido pelo ofício que consta nos documentos acessórios.
Documentos Acessórios: 1
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PEDI 18/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE TODAS AS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS EM NOME DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 220/2023, Data Protocolo: 01/03/2023 - Horário: 9:01:36
Autor:  Marcelo Romig Maron
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2023
Última Ação:   Respondido pelo ofício 1.236/2023.
Documentos Acessórios: 2
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PEDI 19/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES ACERCA CALÇAMENTO COMEÇANDO DEPOIS DA PONTE NA AVENIDA 21 DE ABRIL EM DIREÇÃO A RUA SETE DE SETEMBRO (BR 392).

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 229/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 10:54:59
Autor:  Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   Respondido pelo ofício 1.375/2023.
Documentos Acessórios: 1
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PEDI 20/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FARMÁCIA SOLIDÁRIA.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 231/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 11:02:45
Autor:  Luciano Bertinetti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Respondido pelo ofício 1.351/2023 em 21/3/2023.
Documentos Acessórios: 1
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PEDI 21/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROTOCOLOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 232/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 11:04:51
Autor:  Luciano Bertinetti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Respondido pelo ofício 1.351/2023.
Documentos Acessórios: 1
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PEDI 22/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CRIANÇAS COM TRASNTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 233/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 11:07:44
Autor:  Luciano Bertinetti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Respondido pelo ofício 1.354/2023 em 21/03/2023.
Documentos Acessórios: 1
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PEDI 23/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO AO MAQUINÁRIO DA PREFEITURA.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 235/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 9:22:04
Autor:  Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Respondido pelo ofício 1.359/2023 em 21/03/2023.
Documentos Acessórios: 1
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PEDI 24/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO AS CASTRAÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 237/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 9:32:24
Autor:  Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Respondido pelo ofício 1.361/2023 em 21/03/2023.
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PEDI 25/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA, QUESTIONAMENTOS REFERENTES A 2 (DOIS) AUTOMÓVEIS RENAULT LOGAN, PLACAS IYV 9663 E IYW 0042, QUE ESTÃO PARADOS, ESTRAGADOS JUNTO A OFICINA “SILOS”

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 239/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 10:21:44
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Respondido pelo ofício 1.677/2023.
Documentos Acessórios: 2
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