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PLO 97/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O MÊS DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO (AGOSTO LARANJA) NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DE CANGUÇU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 541/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 10:04:10
Autor:
Luciano Bertinetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 98/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO POVO DE TERREIRO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 542/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 10:13:21
Autor:
Luciano Bertinetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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PLO 99/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “RATIFICA, SEM RESSALVAS, ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL - COPES” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 074/2024).
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 547/2024, Data Protocolo:
28/10/2024 -
Horário: 7:53:12
Autor:
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 100/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 076/2024).
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 551/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 11:01:28
Autor:
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 101/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 077/2024).
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 552/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 14:12:58
Autor:
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 102/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 078/2024).
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 557/2024, Data Protocolo:
08/11/2024 -
Horário: 13:47:20
Autor:
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 103/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, 3 SERVENTES 40H PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 079/2024).
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 558/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 8:10:15
Autor:
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 104/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 100.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 080/2024).
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 565/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 15:34:29
Autor:
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 105/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO FORMENTIN - VETO TOTAL.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 583/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 10:43:59
Autor:
Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido o Veto
Data Votação:
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PLO 106/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE O TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES" (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 081/2024).
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 586/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 15:16:02
Autor:
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 107/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025" (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 82/2024).
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 593/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 8:41:54
Autor:
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 108/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "EXTINGUE A COBRANÇA DE TAXA DE EXPEDIENTE PREVISTA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL INSTITUIDO PELA LEI 1.449 DE 29/12/1993" - VETO TOTAL.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 601/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 12:24:21
Autor:
Mauro Renã dos Reis Silveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido o Veto
Data Votação:
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PLO 109/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “NORMATIZA A FORMA DE SELEÇÃO DE CONTRATOS EMERGENCIAIS EM ENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU”
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 602/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 12:39:07
Autor:
Mauro Renã dos Reis Silveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 110/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "PROÍBE O USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA
DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU"
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 603/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 9:58:20
Autor:
Marcelo Romig Maron
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 111/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS TEMPORÁRIOS E EMERGENCIAIS DE PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS” (MENSAGEM EXECUTIVA N° 083/2024)
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 676/2024, Data Protocolo:
13/12/2024 -
Horário: 9:43:49
Autor:
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 112/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROCLAMA JUNTAMENTE COM NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, A ORIXÁ AFRICANA OXUM, PADROEIROS DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 678/2024, Data Protocolo:
13/12/2024 -
Horário: 10:39:59
Autor:
Luciano Bertinetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Prejudicada pela Inconstitucionalidade
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 113/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 285.100,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 084/2024).
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 683/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 10:44:39
Autor:
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE “ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 13 E 112 DA RESOLUÇÃO Nº 094/2023”.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 113/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 9:25:34
Autor:
Arion Braga
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Iasmin Roloff Rutz
Jardel Souza de Oliveira
Ubiratan Cardoso Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PR 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 259/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 11:14:48
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: PREVISÃO DE RECEITA E DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANGUÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 534/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 8:28:44
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONARÁRIO PARA: EDSON MEURER BRUM - EX DEPUTADO ESTADUAL E ATUAL CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 126/2024, Data Protocolo:
14/02/2024 -
Horário: 11:17:39
Autor:
Silvio Venzke Neutzling
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU PARA O COLÉGIO FRANCISCANO NOSSA SENHORA APARECIDA (CFNSA), PELO ANIVERSÁRIO DE 90 ANOS DE EXISTÊNCIA. E PELA SUA VALOROSA ATUAÇÃO, LEVANDO EDUCAÇÃO DE ALTÍSSIMA QUALIDADE AOS SEUS ALUNOS(AS)."
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 146/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 14:19:19
Autor:
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE A COMENDA E MÉRITO CULTURAL PARA O GRUPO DE JOVENS DANÇARINOS DO CTG SINUELO”
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 158/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 13:37:16
Autor:
Ubiratan Cardoso Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA CANGUÇUENSE À LETÍCIA VOIGT DE OLIVEIRA CORREA.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 197/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 9:54:08
Autor:
Eloisa Fraga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM PARA O LAR DE IDOSOS BOM SAMARITANO, PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DA INSTITUIÇÃO.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 213/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 8:47:12
Autor:
Arion Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE BRASÃO DO MUNICÍPIO, PARA A IGREJA BATISTA CONSERVADORA PELA PASSAGEM DE SEUS 92 ANOS.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 215/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 10:15:07
Autor:
Arion Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU PARA O LABORATÓRIO GRACE BETTIN, PELA SUA VALOROSA ATUAÇÃO DURANTE 4 DÉCADAS E MEIA, (45 ANOS), PRESTANDO UM TRABALHO NA ÁREA DA SAÚDE, ESPECIALMENTE NA REALIZAÇÃO DE EXAMES, DE ALTÍSSIMA E EXEMPLAR QUALIDADE PARA A REGIÃO E POPULAÇÃO CANGUÇUENSE.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 233/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 11:01:19
Autor:
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE BRASÃO DO MUNICÍPIO PARA: 4º COMPANHIA DA BRIGADA MILITAR DE CANGUÇU.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 234/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 11:02:35
Autor:
Silvio Venzke Neutzling
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE PLACA DE RECONHECIMENTO PARA A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CANGUÇU (ETEC), NO ANO EM QUE COMPLETA 60 ANOS DE ATIVIDADES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 243/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 13:08:07
Autor:
Arion Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE PLACA DE RECONHECIMENTO PARA: ITALO FERREIRA DE LEON.”
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 246/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 9:46:17
Autor:
Ubiratan Cardoso Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARA O DEPUTADO FEDERAL MARCELO MORAES, PELO SEU ADMIRÁVEL TRABALHO REPRESENTANDO COM GRANDE DESEMPENHO EM SUA ATIVIDADE PARLAMENTAR OS FUMICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO".
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 252/2024, Data Protocolo:
17/04/2024 -
Horário: 11:12:41
Autor:
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU PARA LOJAS ESTRELA, NO ANO EM QUE COMPLETA SEUS 70 ANOS DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 264/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 14:50:13
Autor:
Arion Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Última Ação: Arquivado por parecer contrário da Comissão. PDL 07/2024
Documentos Acessórios:
2
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PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARA: CESAR TOMAZZINI LISCANO.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 273/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 9:31:53
Autor:
Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO E LAZER – ADÃO JESUS MARQUES PEREIRA – JESUS PEREIRA PARA O GRUPO DE TRILHEIROS PARCEIROS NA TRILHA.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 290/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 14:28:03
Autor:
Arion Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA FAMÍLIA DE JOSÉ NATALÍCIO DA SILVA RODRIGUES.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 320/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 8:18:35
Autor:
Jair Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE BRASÃO DO MUNICÍPIO PARA COOPERTIVA DE HABITAÇÃO HORIZONTES NOVOS DO BRASIL – COOPHAB-HN-BRASIL.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 321/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 8:22:31
Autor:
Jair Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE CANGUÇU PELOS SEUS 50 ANOS.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 326/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 10:38:39
Autor:
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA: JOSIANE JOANOL GARCIA, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR DO II PRÊMIO, QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 370/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 13:44:56
Autor:
Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Última Ação: Em 24/06/2024
Documentos Acessórios:
1
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PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O BRASÃO DO MUNICÍPIO PARA CTG DESGARRADOS - FAXINAL, 3º DISTRITO.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 374/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 8:16:15
Autor:
Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA OSMAR KRAUSE PARA LIZANE SCHRODER LEDEBUHR.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 378/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 8:58:28
Autor:
Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DA COMENDA JOAQUIM TEIXEIRA NUNES PARA JORGEOVANE MOREIRA SOARES.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 376/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 8:47:03
Autor:
Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO A JESUS ADELAR OLIVEIRA DA ROCHA.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 377/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 8:54:21
Autor:
Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DE DESTAQUE NA CULTURA E APOIO À CONSCIÊNCIA NEGRA, JOSÉ NORBERTO BORGES - “MINÉ” PARA ARNOLDO SOARES.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 566/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 8:07:01
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DE DESTAQUE NA CULTURA E APOIO À CONSCIÊNCIA NEGRA, JOSÉ NORBERTO BORGES - “MINÉ” PARA CARMEM LÚCIA DOS SANTOS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 567/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 8:12:22
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 25/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: SUSTA A REALIZAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CANGUÇU JUNTO À CORSAN, TORNANDO SEM EFEITO OS JÁ REALIZADOS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 590/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 15:39:57
Autor:
Arion Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 1/2024 - Pedido de Licença
Ementa: PEDIDO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR PELO PERÍODO DE 11 DIAS, DE 10 DE MAIO DE 2024 A 21 DE MAIO DE 2024.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 285/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 13:02:24
Autor:
Iasmin Roloff Rutz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA - PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DA MOSCA BORRACHUDO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 115/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 11:01:59
Autor:
Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITO INFORMAÇÕES DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, A CERCA DA DEMORA NA MANUTENÇÃO DE VAZAMENTO EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE DE CANGUÇU.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 125/2024, Data Protocolo:
14/02/2024 -
Horário: 11:12:56
Autor:
Iasmin Roloff Rutz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITO SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 153/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 11:13:23
Autor:
Iasmin Roloff Rutz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR MEU AFASTAMENTO POR MOTIVOS DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 05 DE MARÇO DE 2024, COMO CONSTA NO ATESTADO EM ANEXO.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 154/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 13:31:15
Autor:
Iasmin Roloff Rutz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Texto Original
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